Doze potiguares de São Gonçalo do Amarante foram resgatados de uma pedreira localizada no município de São João da Baliza, em Roraima, onde eram submetidos a condições de trabalho análogas à escravidão
O barracão principal abrigava 10 pessoas e também era utilizado para repouso coletivo, guardar alimentos, preparo da comida e onde eram servidas as refeições. Sem banheiros, os trabalhadores tomavam banho em uma estrutura envolta por lonas, com água coletada de um poço e com baldes reaproveitados de embalagens de óleo. Os trabalhadores também não tinham acesso a água potável e dormiam em meio a galinhas.
Segundo o Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), um dos responsáveis pela operação, havia ainda o risco de acidentes com animais da mata, como cobras, aranhas e escorpiões.
Os trabalhadores potiguares quebravam manual e artesanalmente pedras para fabricação de paralelepípedos, utilizados em obras de construção civil pesada em Roraima. Alguns dos trabalhadores estavam no local há mais de dois anos, e outros teriam chegado entre três e seis meses.
A pedreira onde os trabalhadores eram mantidos não tinha autorização do órgão ambiental estadual para funcionar, nem da Agência Nacional de Mineração. Os tributos sobre o minério comercializado também não eram recolhidos.
De acordo com o coordenador da operação, Paulo Warlet, os trabalhadores não tinham carteira de trabalho. Recebiam salário, mas sem um valor fixo, que era pago mensalmente. Como forma de manter os trabalhadores no local, o empregador custeava somente a passagem de ida para Roraima. Outras três pessoas ainda foram resgatadas na cidade de Alto Alegre, também em Roraima.
“Eles recebiam R$ 0,60 centavos por pedra cortada, e cada um cortava entre três e cinco mil pedras por mês, o que lhes propiciava um salário razoável da ordem de R$ 2.500 a R$ 3.500”, disse.
Ainda segundo o coordenador, mesmo recebendo pagamento, para que seja caracterizado trabalho análogo a escravidão é observado também normas de segurança do trabalho, condições de moradia e higiene.
Os 12 potiguares receberam R$105.697,14 em verbas salariais e rescisórias. Os auditores-fiscais do trabalho emitiram as guias de Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado, pelas quais cada um receberá três parcelas de um salário-mínimo cada. Todos já retornaram à São Gonçalo do Amarante.
O Ministério Público do Trabalho firmou, ainda, um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o empregador, prevendo o pagamento de R$ 10 mil em danos morais aos trabalhadores, totalizando R$ 120 mil.
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