A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) inicia o ano letivo 2023 na segunda-feira (6) com um orçamento de custeio de R$ 89,5 milhões e uma dívida de aproximadamente R$ 11 milhões com fornecedores. O orçamento para manter a instituição funcionando é 12,3% menor quando comparado ao do ano passado – cerca de R$ 12,6 milhões a menos. Para 2022, foi aprovado um orçamento de R$ 102,2 milhões, mas no meio do ano, houve um corte de R$ 11,8 milhões, restando assim cerca de R$ 90,4 milhões. Para 2023 o cenário é ainda pior porque o orçamento programado ainda fica abaixo do que restou para 2022 após os cortes. Para assistência estudantil, a verba também caiu. Passou de R$ 30,5 milhões para R$ 29,5 milhões.
“A situação é de preocupação ainda maior do que a gente tinha”, analisa o reitor da UFRN, José Daniel Diniz Melo. O cenário se agravou no meio do ano, lembra Melo. “À época eu dizia que a universidade não iria fechar as portas porque isso não pode acontecer, mas que a universidade não conseguiria pagar suas obrigações com o corte que houve no meio do ano”, explica. A redução fez com que a UFRN não conseguisse arcar com o orçamento pensado inicialmente, o que resultou em uma dívida de R$ 11,8 milhões. A maior parte dos débitos é referente ao fornecimento de energia elétrica.
Além das contas de energia, o orçamento de custeio abrange pagamento de contratos de terceirizados e outros serviços essenciais para que a instituição funcione. “O que está programado na LOA [Lei Orçamentária Anual] para este ano é R$ 89.530.000, uma redução de R$ 12.677.000 em relação ao orçamento de 2022, que era R$ 102.207.000”, detalha o reitor. Apesar do cenário crítico, ele diz que tem “um pouco de esperança” porque aguarda uma suplementação de R$ 1,75 bilhão prometida pelo Ministério da Educação (MEC) para o orçamento das instituições de ensino federais do País. A previsão, segundo diz, é de que até o dia 15 deste mês, o MEC anuncie como será a distribuição dos recursos.
A expectativa é de que a federal do Rio Grande do Norte receba até R$ 40 milhões, que seriam repartidos entre os orçamentos de custeio e de assistência estudantil. “Significa que a gente teria o orçamento de 2019, que é um ano importante porque foi o último ano de atividades antes da pandemia. E agora nós retomamos as aulas presenciais integrais. Esse valor daria para retomar o orçamento de 2019 com uma correção de 7,17%”, diz Daniel.
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) reuniu-se na quarta-feira, (1°), com o Ministério da Educação (MEC) para discutir sobre o orçamento das universidades federais. Na ocasião, a representação dos reitores destacou a situação crítica das instituições de ensino prevista para 2023, bem como solicitou com urgência a liberação orçamentária, com o intuito de efetuar o reajuste das bolsas estudantis.
A Diretoria da Andifes reforçou, ainda, a importância do reajuste nas bolsas dos estudantes e explicou que a medida exige a suplementação de verba das universidades.
Nesse sentido, solicitou a liberação dos R$ 1,75 bilhões para as instituições de ensino, visto que o montante já se encontra no MEC. Com esse valor total, será possível retornar ao que foi recebido pelas universidades em 2019, com correção parcial da inflação – período que serve como referência de funcionamento pleno das instituições antes da pandemia de covid-19.
A reportagem da TRIBUNA DO NORTE questionou o MEC sobre prazos e valores a serem recebidos pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, mas não houve resposta até o fechamento desta edição.
Reajuste de bolsas aguarda “resposta” do MEC
Devido à complexidade da peça, o orçamento da UFRN é dividido em “custeio” e “assistência estudantil”. O montante destinado para pagamentos assistenciais, como bolsas e auxílios, fica em um “pote” separado do custeio. Para 2023, a verba aprovada para este fim foi de R$ 29,5 milhões, valor menor do que o de 2022: R$ 30,5 milhões. O impasse é que neste ano a universidade será obrigada a gastar mais e com um orçamento mais enxuto. Isso porque as bolsas estudantis (graduação e pós) foram reajustadas.
“Por isso é urgente que tenhamos essa resposta positiva do MEC”, cobra o reitor José Daniel. Na pós-graduação, as bolsas são pagas por Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Já na graduação, o CNPq custeia uma parte com uma contrapartida da UFRN, além das bolsas de pesquisa, extensão, monitoria e apoio técnico.
A urgência pelos recursos da suplementação se agrava com a isonomia entre as bolsas, argumenta José Daniel Diniz Melo. Com o reajuste das bolsas “próprias” da UFRN, o valor vai passar de R$ 400 para R$ 700. “Não é justo que o estudante que recebe uma bolsa de iniciação científica direto do CNPq vai receber R$ 700 e o estudante que faz o mesmo trabalho receber R$ 400 pela UFRN. Não é justo isso. Entendemos que é fundamental aumentar o valor. Entendemos que todas as bolsas devem ter o mesmo valor”, diz.
A questão agora é o “quando” as bolsas serão reajustadas. A resposta depende do posicionamento do MEC sobre como será feita a distribuição dos R$ 1,75 bilhão, dos quais R$ 1,5 bilhão ficará para custeio e os outros R$ 250 milhões para investimentos em todas as instituições do Brasil. José Daniel explica que ainda não há definição a respeito da forma do repasse (integral ou parcial).
“Sabemos que isso causa uma expectativa nos alunos. Não posso dizer que vai ser agora nesse mês e depois criar uma expectativa frustrada. O que eu gostaria de dizer para os estudantes é que imediatamente após manifestação do MEC nós implementaremos. O que o ministro [Camilo Santana] disse ontem [quinta-feira] é que, até o início da segunda quinzena desse mês, o MEC deverá informar as universidades o quanto virá de orçamento. Tão logo isso aconteça nós não perderemos tempo para efetivar os repasses aos estudantes”, afirma.
Cadastramento de novos alunos começa hoje
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) realiza, a partir das 8h desta sexta-feira (3), o cadastramento virtual dos convocados na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu 2023). Os candidatos devem enviar os documentos até as 23h59 do sábado (4), por meio do endereço www.sigps.ufrn.br, utilizando a conta gov.br. Eventuais retificações estarão disponíveis no dia 6 de março. A lista de documentos necessários e outras informações constam em edital, que pode ser acessado no site Sisu-UFRN.
O cadastramento é estendido a todos os aprovados dentro do número de vagas, tanto para o primeiro quanto para o segundo período letivo. A matrícula será realizada de forma automática, portanto, os convocados na primeira chamada que estiverem com a documentação validada já poderão participar das aulas no início do período letivo 2023.1, no dia 6 de março. De acordo com a pró-reitora de Graduação da UFRN, Maria das Vitórias de Sá, as primeiras providências a serem tomadas pelo candidato devem ser a leitura do edital do Sisu na UFRN e a organização da documentação necessária.
A UFRN disponibiliza 7.136 vagas para ingresso por meio do Sisu 2023, distribuídas entre 4.852 para o primeiro semestre e 2.284 para o segundo semestre. As vagas eventualmente não ocupadas após a primeira chamada serão preenchidas na segunda chamada do Sisu, mediante a utilização da lista de espera disponibilizada pelo Ministério da Educação (MEC). Os interessados em participar da lista de espera devem confirmar interesse até 8 de março, no site www.sisu.mec.gov.br. Os classificados na segunda chamada da UFRN deverão realizar o cadastramento entre os dias 16 e 17 de março, e possíveis retificações serão feitas no dia 20.
Orçamento de custeio UFRN
*2019: R$ 115 milhões
*2020: R$ 115 milhões
*2021: R$ 115 milhões
*2022: R$ 102,2 milhões – R$ 11,8 milhões (corte) = R$ 90,4 milhões
*2023: R$ 89,5 milhões
*R$ 11 milhões
dívida com fornecedores
Tribuna do Norte