Pessoas com deficiência auditiva ou na fala poderão ter planos de telefonia com valores menores, com a utilização exclusiva de mensagens de texto. Projeto do senador Flávio Arns (Rede-PR) com este objetivo foi aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia (PL 238/2008).
A proposta do senador Flávio Arns, da Rede Sustentabilidade do Paraná, obriga que empresas de telefonia tenham planos apenas com mensagens de texto para pessoas com deficiência auditiva ou na fala. A proposta já havia sido aprovada pelo Senado, mas precisou de nova votação devido a mudanças feitas pela Câmara dos Deputados.
Na Comissão de Ciência e Tecnologia, a relatora, senadora Mara Gabrilli, do PSDB de São Paulo, acatou modificação da Câmara que indica o FUST, Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, como fonte possível de recursos para implantação do projeto. A senadora Selma Arruda, do PSL de Mato Grosso, destacou esse ponto ao ler o relatório de Mara Gabrilli. Aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, o projeto será encaminhado agora para a Comissão Diretora que fará os ajustes de redação.
Rádio Senado