A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (18) o relatório do senador Flávio Arns (PSB-PR) ao projeto de lei (PL) 6.379/2019, que regulamenta a atividade dos musicoterapeutas. Por pedido do próprio Arns, a CAS aprovou também o regime de urgência para a análise pelo Plenário do Senado. Como o projeto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, poderá seguir para sanção caso tenha a chancela do Plenário. A votação na CAS foi acompanhada por musicoterapeutas que apoiam o projeto.
O PL 6.379/2019 torna obrigatório o diploma de graduação ou pós-graduação em Musicoterapia para que alguém possa praticar a atividade. Mas quem, caso o projeto seja sancionado, comprovar que já exercia a atividade pelo menos 5 anos antes da publicação da lei, também estará autorizado a atuar como musicoterapeuta, mesmo sem o diploma. O projeto lista como atividades privativas desses profissionais realizar avaliações musicoterapêuticas; estabelecer plano de tratamento; e aplicar técnicas e métodos musicoterapêuticos. Além disso,
Ao defender a regulamentação da profissão, Arns falou sobre a importância da atividade em diversos contextos, já atestados cientificamente, como na recuperação de lesões cerebrais.
— É notório o poder da música de influenciar as emoções e estados de espírito. Na musicoterapia a capacidade é explorada de forma cuidadosa e direcionada para ajudar indivíduos a lidar com questões psicológicas e emocionais, ou mesmo em intervenções do cotidiano. Desde tempos ancestrais, as culturas usam a música para rituais e momentos de cura. O impacto da musicoterapia é observado em grande variedade de contextos, como o auxílio na reabilitação de lesões cerebrais. Além disso, é frequentemente integrada em programas de saúde mental para tratar depressão e transtornos de stress pós-traumático — disse o senador.
Arns acrescentou que a musicoterapia pode estimular a criatividade, melhorar o foco e proporcionar uma forma envolvente de aprender em ambientes educacionais. Por isso, entende que o Parlamento não pode se omitir em regulamentar essa atividade, visando impor um mínimo de habilitação técnica para seu desempenho, sob pena de violarem direitos como a saúde dos destinatários.
As senadoras Zenaide Maia (PSD-RN) e Jussara Lima (PSD-PI) também abordaram benefícios já atestados cientificamente da musicoterapia, como em intervenções relativas a pacientes em tratamentos neurológicos.
Agência Senado