Dos R$ 3,8 bilhões aplicados pelo Governo Federal para viabilizar manifestações artísticas e culturais em todo o país pela Lei Paulo Gustavo, R$ 73,6 milhões serão investidos no Rio Grande do Norte. São R$ 39,7 milhões para projetos a serem executados pelo estado e R$ 33,8 milhões voltados para 167 municípios potiguares.
Na divisão entre os estados do Nordeste, Bahia lidera com R$285,6 milhões, seguido de Pernambuco (R$185 milhões), Ceará (R$177,8 milhões), Maranhão (R$146,4 milhões), Paraíba (R$88,4 milhões), Alagoas (R$75,6 milhões), Rio Grande do Norte (R$ 73,6 milhões) e por último Sergipe com R$54,4 milhões.
A Lei Paulo Gustavo tem o objetivo de ampliar o acesso à cultura, entre música, dança, pintura, escultura, cinema, fotografia e artes digitais. Estados e municípios devem assegurar mecanismos de estímulo à participação e ao protagonismo de mulheres, negros, indígenas, povos tradicionais, populações LGBTQIA+ e pessoas com deficiência. A execução se dá a partir de editais, prêmios e chamamentos públicos já lançados por estados e municípios.
Os cinco municípios do RN com maior valor de repasse da Lei Paulo Gustavo são a capital, Natal, com R$ 7,3 milhões, seguida por Mossoró (R$ 2,4 milhões), Parnamirim (R$ 2,2 milhões), São Gonçalo do Amarante (R$ 892 mil) e Macaíba (R$ 720 mil).
Na divisão regional dos repasses, o Sudeste recebeu R$ 1,45 bilhão, seguido pelo Nordeste, com R$ 1,1 bilhão. Na sequência aparece o Sul, com R$ 523 milhões destinados a projetos culturais, o Norte, com R$ 424 milhões, e o Centro-Oeste, com R$ 298 milhões.
Tribuna do Norte