Foi realizada, nesta sexta-feira (10), na Secretaria de Estado da Administração (Sead), a primeira reunião do Grupo de Trabalho Especial (GTE) designado para instituir a Central de Compras do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Norte, a qual tem como objetivo dar mais agilidade, eficiência, economicidade e segurança jurídica nas contratações públicas.
O coletivo é formado por integrantes da Controladoria Geral do Estado (Control), Gabinete Civil (GAC) e Procuradoria Geral do Estado (PGE/RN), além da Sead, que coordena as atividades. A composição dos membros foi determinada pelo Decreto nº33.090, de 27 de outubro de 2023.
De acordo com o secretário estadual da Administração, Pedro Lopes, embora esta tenha sido a primeira reunião formal após constituição do grupo, a Coordenadoria de Compras do órgão já vem estudando a pauta há bastante tempo, visando a modernização administrativa na área. “Previamente, nós já começamos a fazer algumas pesquisas in loco, em alguns estados da federação, em algumas centrais de Compras já instituídas. Conhecemos os modelos do Ceará, do Amazonas, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Sul, entre outros estados. A ideia é, a partir desses modelos, aplicarmos de forma similar aquele que melhor atenderá à realidade e pretensões do Rio Grande do Norte”.
O procurador-geral do Estado, Dr. Antenor Roberto, destacou que a Central é um dos pontos prioritários para a atual gestão e que deve funcionar como um centro capitalizador e orientador, uniformizando uma série de instrumentos que vão facilitar as contratações realizadas pelo Executivo Estadual.
“Em vez de existirem diversas pesquisas de mercado acontecendo nos órgãos, teremos uma centralização dessa pesquisa de mercado, por exemplo. A tecnologia também vai ser fundamental para conseguirmos viabilizar e dar transparência nesse processo. Na Administração Pública, não precisamos inventar a roda. A roda já existe. O que precisamos é sempre fazer ajustes, atualizações. Com a experiência dos demais estados, que já devem ter errado muito para chegarem aonde chegaram, temos como partir já na base do acerto quanto à implantação da Central de Compras”, comentou.
Na primeira reunião, os servidores da Coordenadoria de Compras Governamentais da Sead realizaram uma apresentação, onde expuseram o diagnóstico de pesquisas e visitas realizadas nos estados, bem como quais são as expectativas e os desafios para a efetiva implantação da Central de Compras no âmbito do Governo do RN.
“Centralizar as compras públicas é algo muito complexo e envolve todas as estruturas do planejamento e as estruturas de seleção de fornecedores. O que nós hoje vislumbramos como um caminho possível seria muito mais centralizar licitações, pois a partir do momento que se tem um conjunto de servidores com especializações em áreas diversas, trabalhando de maneira integrada, ainda que não seja fisicamente, mas dividindo uma mesma estrutura organizacional, poderemos gerar essa especialização para todos os servidores, facilitando não só o trabalho no que diz respeito às contratações, mas também gerando economia para os cofres públicos”, destacou o coordenador de Compras, João Marcos Filgueira.
Além dos já citados, participaram da reunião o procurador-geral adjunto do Estado, Dr. José Santana; o procurador-chefe do setor de Licitações da PGE, Dr. Luiz Antônio Marinho; a controladora adjunta do RN, Danielle Carvalho; a auditora Patricia Angélica Ferro; as servidoras do GAC, Francináide Damasceno e Bruna Carla Soares; e pela Sead, o subcoordenador de Compras, Edson Cordeiro, o assessor de gabinete Rivaldo Penha e os pesquisadores Rachel Maximino e Álvaro Freire.