O novo concurso unificado da Justiça Eleitoral (concurso TSE unificado) teve informações importantes confirmadas pelo Tribunal Superior Eleitoral, que organiza o edital.
A oferta será de 520 vagas imediatas, mais cadastro de reserva, para técnicos e analistas judiciários em diferentes especialidades.
Essas oportunidades estão distribuídas entre o próprio TSE e 26 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do país. Veja a lista:
- Tribunal Regional Eleitoral do Acre;
- Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas;
- Tribunal Regional Eleitoral do Amapá;
- Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas;
- Tribunal Regional Eleitoral da Bahia;
- Tribunal Regional Eleitoral do Ceará;
- Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal;
- Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo;
- Tribunal Regional Eleitoral de Goiás;
- Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão;
- Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso;
- Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul;
- Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais;
- Tribunal Regional Eleitoral do Pará;
- Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba;
- Tribunal Regional Eleitoral do Paraná;
- Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco;
- Tribunal Regional Eleitoral do Piauí;
- Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;
- Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte;
- Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul;
- Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia;
- Tribunal Regional Eleitoral de Roraima;
- Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina;
- Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo;
- Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.
Apenas o TRE de Tocantins não participará do edital unificado, porque tem concurso válido até agosto de 2024. Cada tribunal definirá as suas especialidades de acordo com a necessidade, o número de vagas e o cadastro de reserva.
Isto é, o edital trará os cargos e vagas disponíveis por cargo. Questionado por Folha Dirigida por Qconcursos, o TSE não precisou uma data para abertura do concurso, mas é possível que ocorra ainda este mês ou no início de 2024.
No concurso unificado, um único edital é divulgado com vagas para o TSE e para os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) que assinarem o termo de adesão.
Toda a organização do concurso fica sob responsabilidade do Tribunal Superior Eleitoral, com apoio dos demais tribunais regionais.
Concurso TSE Unificado tem banca definida e prazo para provas
De acordo com o TSE, a expectativa é que as provas sejam aplicadas no primeiro semestre de 2024, ou seja, até junho.
No dia 7 de dezembro, o TSE confirmou que a Fundação Getulio Vargas (FGV) será a banca organizadora do concurso unificado. Ela ficará responsável por receber as inscrições e aplicar as etapas da seleção, como as provas objetivas.
A escolha da instituição ocorreu após estudo elaborado pela Equipe de Planejamento e Contratação, que apresentou dados relativos às diversas instituições que realizaram concursos públicos de grande relevância nos últimos anos, indicando as que detêm maior expertise.
Segundo o TSE, a FGV se destacou pelo histórico de provas já realizadas, inclusive para o único concurso público unificado do Poder Judiciário até o momento, para cargos da magistratura trabalhista, com a participação de 24 Tribunais Regionais do Trabalho e a coordenação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
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Resumo concurso TSE Unificado
- Instituto: TSE + 26 TREs;
- Situação atual: banca definida;
- Banca: Fundação Getulio Vargas;
- Cargos: técnico e analistas judiciário;
- Escolaridade: nível superior;
- Vagas: 520;
- Remuneração: R$8.046,84 a R$13.202,62;
- Inscrições: a definir;
- Data da prova objetiva: a definir.
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Concurso TSE Unificado: veja cargos, requisitos e salários
A oferta do concurso unificado da Justiça Eleitoral será para técnicos e analistas judiciários em diferentes especialidades, como Administrativa, Judiciária, Apoio Especializado e Segurança.
Atualmente, os cargos de técnico e analista judiciário têm como requisito o nível superior completo, que deve ser comprovado por ocasião da posse. As remunerações são de:
- técnicos judiciários: R$8.046,84, sendo R$3.352,85 de vencimento básico e R$4.693,99 de Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ); e
- analistas judiciários: R$13.202,62, sendo R$5.501,09 de vencimento básico e R$7.701,53 de Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ).
Conforme indicado na resolução do concurso TSE Unificado, 33% das vagas serão reservadas para cotas. Os percentuais serão para os seguintes grupos:
- 20% para pessoas negras;
- 10% para pessoas com deficiência; e
- 3% para pessoas indígenas.
Etapas do novo concurso TSE Unificado estão determinadas
Ainda segundo a resolução, o concurso TSE Unificado poderá ser feito em etapa única ou em etapas distintas mediante a aplicação de provas, de caráter eliminatório e/ou classificatório.
Nas provas serão cobrados Conhecimentos Gerais e Específicos sobre as disciplinas e conteúdos constantes do edital de abertura das inscrições.
Será possível incluir no edital, como etapa do concurso público, curso de formação, de caráter eliminatório, classificatório ou eliminatório. Essa decisão caberá à comissão organizadora da seleção.
Último concurso TSE Unificado foi realizado em 2006
Em 2006, já foi aberto um concurso unificado para Justiça Eleitoral. O edital, na época, disponibilizou 801 vagas, distribuídas entre:
- Tribunal Superior Eleitoral – 280 vagas;
- Tribunal Regional Eleitoral do Acre – 6 vagas;
- Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro – 435 vagas;
- Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia – 56 vagas; e
- Tribunal Regional Eleitoral de Roraima – 24 vagas.
As chances foram para os cargos de técnico judiciário e analista judiciário. No ato da inscrição, o interessado deveria sinalizar o cargo e o tribunal de interesse.
Com o Cebraspe como organizador do concurso, os candidatos foram avaliados por diferentes etapas, a depender da localidade das vagas. Confira a estrutura de provas:
TSE
- prova objetiva;
- prova discursiva (apenas para cargos de nível superior); e
- avaliação de títulos.
TRE AC; TRE RO; TRE RR
- prova objetiva; e
- prova discursiva.
TRE RJ
- prova objetiva;
- prova discursiva (apenas para cargos de nível superior); e
- prova de capacidade física (somente para o cargo de técnico judiciário – área: Serviços Gerais – especialidade: Segurança Judiciária).
As provas foram realizadas nas capitais dos estados com vagas nos tribunais regionais e no Distrito Federal, no caso das oportunidades para o TSE.
Os participantes tiveram que responder a questões sobre Conhecimentos Básicos e Específicos.