Segundo tumor mais frequente entre o público feminino, o câncer de mama deverá atingir 73,6 mil mulheres para cada ano do triênio 2023-2025, conforme estimativas do Instituto Nacional do Câncer (Inca).
A partir dessa realidade, em que se somam os casos malignos de ovário, útero e colorretal, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou projeto de lei que assegura, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a realização de testes genéticos para identificar mutações hereditárias.
Pelo PL 5.181/2023, serão contempladas as mulheres pertencentes aos grupos de alto risco, de forma que possa ser feita a identificação de mutações hereditárias associadas ao aumento de probabilidade de neoplasias malignas de ovário, mama e colorretal.
A proposta altera a Lei 11.664, de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino, de mama e colorretal no âmbito do SUS.
Médico por formação, o senador Rogério afirma na justificativa do projeto que a estimativa é de que 5% a 10% de todos os casos de câncer estejam relacionados à herança de mutações genéticas.
ABr