O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) lançou nesta segunda-feira (27) a campanha “Sinal Vermelho para o Assédio”.
O evento foi organizado pelo Comitê de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual (CPEA) da instituição e contou com uma uma palestra, seguida de debates sobre o tema. Foram convidadas a subprocuradora-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ileana Neiva Mousinho e a desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Maria de Lourdes Medeiros de Azevedo.
“Devemos prestar especial atenção, ter cuidado com a prevenção e ações que possam fazer um ambiente do trabalho saudável e adequado. Vivemos momentos de muitas transformações sociais e é preciso ter clareza em relação ao tema. E com esse espírito, damos as boas-vindas a todos”, falou a procuradora-geral de Justiça do MPRN, Elaine Cardoso.
O promotor de Justiça Guglielmo, que coordena o CPEA, destacou que o foco do comitê está na prevenção do assédio e ressaltou a importância desse trabalho em uma área sensível e emergente. Uma dessas vertentes é a realização de círculos de diálogo na promoção da conscientização e da discussão sobre o tema do assédio. “É um caminho a ser explorado, permitindo que as pessoas se expressem e se sintam mais à vontade para conversar sobre o assunto”, observou.
A subprocuradora-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ileana Neiva Mousinho, palestrou sobre “O assédio moral na administração pública e a convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)”.
Inicialmente, ela historiou a origem das discussões até o ponto em que o assédio moral foi sistematizado pela OIT. A convenção 190, inclusive, passou a tratar de violências e assédio como um gênero no mundo do trabalho e não no local do trabalho para abarcar diversas situações.