O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei 14.919, que cria no Brasil o Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta, médicos que atuam no diagnóstico, no tratamento e na prevenção de doenças relacionadas às células sanguíneas e a outros compostos do sangue. Relatada pela senadora Zenaide Maia (PSD-RN), que é médica, a norma foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (8).
Ao dar parecer favorável à proposição na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, a parlamentar assinalou que a homenagem nacional é uma forma de reconhecer o valor desses profissionais na proteção da vida e da saúde humanas.
A nova lei é resultado do Projeto de Lei (PL) 3.466/2023, da Câmara dos Deputados. A data fixada, a ser celebrada anualmente em 29 de outubro, remete à fusão entre a Sociedade Brasileira de Hematologia e Hemoterapia e o Colégio Brasileiro de Hematologia, ocorrida em 2008 e que deu origem à Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH).
De acordo com a representante potiguar no Senado, os profissionais da hematologia e da hemoterapia também desempenham funções em toda a cadeia que envolve a coleta e a doação de sangue, de seus componentes e dos hemoderivados, contribuindo para garantir a segurança e a qualidade dos procedimentos e produtos a eles relacionados, em especial para suas aplicações terapêuticas.