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Plano de IA e nova carteira de identidade serão ferramentas de proteção de dados

Foto: Reprodução

A ministra Esther Dweck destacou a importância crescente da governança de dados e da inteligência artificial no governo para a proteção de dados, durante evento de abertura da Semana da Governança de Dados. “Esse é um tema que tem se tornado muito relevante. Nos últimos meses tive várias reuniões com o presidente Lula sobre e o tema da governança de dados está como prioridade máxima para a presidência da república”. 


“A maior preocupação do Governo Federal é que a gente tem uma produção de dados gigantesca, tem um conhecimento gigantesco da realidade brasileira, mas muitas vezes [esses dados] pouco se comunicam”, disse a ministra.


O evento é realizado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), que ocorre de 12 a 16 de agosto. A cerimônia de abertura contou com a presença da titular da pasta, do secretário de Serviços Compartilhados, Cilair Abreu, da secretária-adjunta da Secretaria de Gestão e Inovação, Kathyana Buonafina, a secretária-adjunta de Governo Digital, Luanna Roncaratti, e o chefe da Assessoria Especial de Controle Interno, Francisco Bessa.

A ministra reconheceu a importância de garantir a privacidade dos dados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), mas também destacou a necessidade de comunicação entre eles: “A preocupação é de como a gente garante que os dados se conversem e que a gente de fato não tenha os dados completamente aprisionados dentro de uma caixinha”.

Dweck citou como exemplo do bom uso integrado de dados, o trabalho no Rio Grande do Sul, em que ações em conjunto com a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) inverteu a lógica usual, colocando a responsabilidade de comprovação de dados no governo e não no cidadão. 

“As pessoas se inscreveram para ganhar o auxílio reconstrução via prefeitura, e a prefeitura mandou os dados para a gente, e a Dataprev apoiada por todo o governo foi atrás dos bancos de dados de endereço, bancos de dados de informação sobre a pessoa, de renda. A pessoa não precisava fornecer absolutamente nada, o governo que fez o trabalho de ir atrás desses dados que existem, que estão disponíveis, garantindo todas as regras de privacidade.”

A ministra reforçou que o Comitê de Governança Digital e Segurança da Informação no MGI tem sido uma instância importante para discutir a governança e a estratégia digital, incluindo a governança de dados. Ela apontou que o MGI participou fortemente junto com outros ministérios do ColaboraGOV (Centro de Serviços Compartilhados) da construção do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial. 

O plano inclui um eixo específico para a melhoria dos serviços públicos através da inteligência artificial, chamado de IA de governo. Segundo Dweck, o objetivo é criar um ecossistema robusto de dados públicos em nuvem soberana para assegurar a autonomia tecnológica nacional, a integridade, a segurança e a privacidade das informações.

Esther Dweck também mencionou a Carteira de Identidade Nacional (CIN) como um catalisador essencial para a comunicação de dados: “Ela vai ser a nossa grande plataforma social onde muitos desses dados vão se comunicar e todo processo que estamos fazendo de tratamento desses dados para garantir justamente essa parte da integridade, segurança e privacidade das informações”.

A CIN está diretamente relacionada aos esforços discutidos pelo Comitê de Governança Digital e Segurança da Informação no MGI, que visa criar uma base robusta e interoperável de dados, essencial para a implementação do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial. Dweck destacou que este trabalho é feito em colaboração com outros ministérios, como o da Justiça, Receita Federal e Casa Civil, para garantir que essa infraestrutura de dados seja não apenas segura, mas também eficaz em melhorar as políticas públicas e assegurar o bom uso dos dados.