Enquanto o Brasil melhorou seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), subindo cinco posições no ranking global, impulsionado pela melhora na renda e nos dados sobre a saúde, o desempenho na área da educação continua estagnado, sem avanços desde antes da pandemia de covid.
No entendimento dos representantes dos trabalhadores da educação, que participaram de audiência na Comissão de Educação (CE), nesta terça-feira (6), o cenário só será revertido se o próximo Plano Nacional de Educação (PNE) assegurar, entre as prioridades, um financiamento equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB).
A discussão, proposta pela presidente da comissão, senador Teresa Leitão (PT-PE), faz parte do ciclo de debates sobre o Projeto de Lei (PL) 2.614/2024 que estabelece o novo PNE para os próximos dez anos. Proposto pelo Poder Executivo, a partir do documento aprovado na Conferência Nacional Extraordinária de Educação (2024), a matéria institui metas e diretrizes da educação nacional e ainda aguarda votação na Câmara dos Deputados. Em seguida, o projeto será enviado para análise do Senado.
Os participantes destacaram os dados divulgado nesta terça-feira pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Segundo o relatório, o Brasil passou da 89ª para a 84ª colocação entre 193 nações analisadas, com base em dados referentes ao ano de 2023.
O avanço foi impulsionado, principalmente, pelos indicadores de renda e saúde, que mostram sinais de recuperação após os impactos causados pela pandemia da covid-19. No entanto, o desempenho na área da educação, conforme o estudo, tem comprometido a evolução no índice geral. Um dos apontamentos é que o tempo médio de estudo da população brasileira segue abaixo do ideal.
Para o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Manoel Gomes Araújo Filho, a estagnação só será superada com investimento adequado para enfrentar o analfabetismo, retomar matrículas na educação básica e combater desigualdades estruturais. Ele citou a concentração de renda e políticas que beneficiam “a minoria dos brasileiros”, como o uso de recursos públicos para pagar juros da dívida pública.
— Em 2024, enquanto 42,96% dos impostos arrecadados no país foram para as mãos dos ricos, milionários, bancos, para a mão da minoria […], o investimento em educação ficou em 12,95% — disse.
A mesma defesa foi feita pela vice-presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), Raquel Dias Araújo. Ela lembrou que desde 1998, com a discussão do primeiro PNE — o país já contou com a aprovação e execução de dois PNEs — houve o consenso da aplicação de 10% do PIB na educação. Ela apontou o financiamento como a alma do Plano Nacional de Educação e que o projeto não pode apresentar um retrocesso nesse sentido.
— Há um recuo em relação aos 10%, que estava previsto no documento de 1998. Então nós estamos há 30 anos perseguindo os 10%, quando hoje nós conseguimos chegar a apenas 5,5% para toda a educação, incluindo a privada — alertou.
O projeto do novo PNE estabelece uma aplicação progressiva que vai de 7% (até 6º ano de vigência) a 10% do PIB, em 2034.