A Semana Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes começa nesta segunda-feira (19/5). Na agenda do Governo Federal, uma cerimônia de abertura da semana terá a presença da ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, da secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Pilar Lacerda, e da primeira-dama, Janja Lula Silva, entre outras autoridades.
A semana é promovida em conjunto com a Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes, a Rede ECPAT Brasil e Childhood Brasil.
Durante os próximos dias, especialistas, organizações e representantes do governo e da sociedade civil discutirão políticas públicas e o papel da população na construção de meios de prevenir e combater todos os tipos de violência. Este dia 18 de maio marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Na última quinta-feira (15/5), a ministra Macaé Evaristo disse ao Bom Dia, MInistra que uma regulação das redes sociais é fundamental para a proteção dessa fatia da população tão vulnerável ao ambiente desregrado das plataformas digitais.
As plataformas, muitas vezes, não querem entender ou fingem que não entendem que a legislação que vale aqui fisicamente, vale no ambiente digital. É isso que a gente tem insistido e é por isso que, cada vez mais, a gente tem não só debatido, mas também atuado para fazer valer essa legislação. Nós temos feito muito esse diálogo, trabalhado muito com o Conselho Nacional de Justiça, com as defensorias públicas, com os ministérios públicos. Então tem toda uma ação também de conscientização de todo o sistema de garantia de direitos para ter um olhar específico para essas situações”, disse Macaé Evaristo
A expectativa da semana é reunir 400 participantes, com especialista, pesquisadores, profissionais que atuam na rede no Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA), adolescentes, jovens, conselheiros tutelares, delegados, promotores, juízes, representantes de organizações da sociedade civil (ONGs), movimentos sociais, além de integrantes de organismos internacionais e do setor privado.
O evento de abertura acontecerá no Auditório do Instituto Serzedello Corrêa do Tribunal de Contas da União (TCU) a partir das 9h e será transmitido ao vivo no canal do MDHC no YouTube. Veículos de imprensa interessados na cobertura deverão se credenciar via formulário.
“Então a gente defende sim que é preciso ampliar a regulação (das redes) de maneira transparente e objetiva para a proteção das infâncias. Regular as plataformas, regular o ambiente, inclusive, das mídias, no que diz respeito a propagandas. A gente já tem uma resolução que resguarda crianças para efeitos de propagandas na televisão brasileira. Mas muitas vezes essa regulação escapa quando a gente está falando de empresas transnacionais. E quando hoje o mundo é globalizado, a gente precisa pensar no nosso país como que essa proteção, ela também alcança empresas que não são brasileiras que estão no país”, argumenta Macaé.