A Comissão de Direitos Humanos, Proteção das Mulheres, Idosos, Trabalho e Minorias da Câmara Municipal de Natal debateu nesta terça-feira (26) sobre o drama de quem convive com a síndrome da fibromialgia (FM) e as políticas de atendimento oferecidas a estas pessoas na cidade. A FM é uma síndrome clínica que se manifesta com dor no corpo todo, principalmente na musculatura e costuma ser acompanhada por fadiga e alterações no sono, na memória e no humor, acometendo, quase sempre, mulheres.
Na ocasião, destacou-se que na Câmara tramita o Projeto de Lei 126/2019, de autoria da presidente da comissão, vereadora Divaneide Basílio (PT), que institui o Dia Municipal de Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial para pessoas acometidas pela síndrome.
Durante a audiência, portadoras de FM fizeram outros relatos, contaram sobre o preconceito, as dificuldades no atendimento, os direitos negados em planos de saúde e até no mercado de trabalho, pelo fato de conviver com uma doença de caráter subjetivo, baseada em dores por todo o corpo. Renato Dumaresq, presidente da Comissão de Direito à Saúde da OAB/RN, orientou que quando portadores da síndrome perceberem que seus direitos estão sendo negados devem buscar, de forma coletiva ou individual, órgãos de defesa como a própria OAB, Ministério Público e Defensoria, por exemplo.
Em Natal, a Secretaria de Saúde (SMS) oferece um serviço especializado para pacientes que sofrem de doenças crônicas, no qual se encaixam pacientes com fibromialgia. O centro de atendimento fica na Rua Tuiuti 173, no bairro de Petrópolis. O contato também pode ser feito pelo telefone 3232-4593. As vereadoras Eleika Bezerra (PSL) e Ana Paula (PL) defenderam que o assunto também fosse levado para debate nas comissões de Saúde e na dos Direitos da Pessoa com Mobilidade Reduzida da Casa. Além disso, as vereadoras presentes à audiência propuseram emenda coletiva na Lei Orçamentária Anual (LOA 2020), que está prestes a ser votada pelos parlamentares, para que o município destine recursos para capacitação de profissionais da saúde na área de fibromialgia.