Uma nova legislação sancionada pelo Governo do Estado promete estimular e reconhecer ações de solidariedade voltadas à saúde e à autoestima de pacientes oncológicos no Rio Grande do Norte. De iniciativa do deputado estadual Dr. Kerginaldo (PL), a Lei nº 12.262, publicada no Diário Oficial institui o Selo “Salão Amigo de Pacientes em Tratamento de Câncer”, voltado a salões de beleza que realizam campanhas de doação de cabelo para confecção de perucas.
Inspirada em uma legislação semelhante adotada no Distrito Federal, a norma potiguar tem como foco valorizar os estabelecimentos que promovem ações sociais e humanitárias em apoio a pessoas que enfrentam os desafios do tratamento contra o câncer, como a queda de cabelo, que impacta diretamente a autoestima dos pacientes.
Para receber o selo, os salões deverão promover campanhas regulares de incentivo à doação de cabelo, oferecer cortes gratuitamente para doadores e encaminhar as mechas arrecadadas a instituições especializadas na confecção de perucas. Também será exigida a comprovação documental das doações realizadas, conforme previsto em regulamento.
O selo terá validade de 12 meses e poderá ser renovado mediante comprovação da continuidade das ações. Os salões credenciados poderão utilizá-lo em materiais publicitários, o que, segundo a lei, amplia a visibilidade das boas práticas sociais e reforça a conscientização sobre o tema junto à população.