Na reunião da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa (CECTDSMAT) realizada nesta quinta-feira (11), os deputados aprovaram 13 projetos. Entre eles o de iniciativa do Governo do Estado que institui o Programa de Interiorização da Carcinicultura. O projeto contou com relatoria do deputado Hermano Morais (PV), que ao justificar o seu parecer favorável, citou a emenda substitutiva com modificações para ampliação do projeto e contribuir para que o RN possa retomar o primeiro lugar na produção de camarão no país, como já foi no passado.
Hermano citou as reuniões que manteve para consulta de aprimoramento e análise mais aprofundada do projeto, mantidas com os órgãos envolvidos e entidades representativas dos produtores de camarão. “Estivemos reunidos com o secretário de Agricultura, Guilherme Saldanha, com Werner Farkkat, diretor-geral do Idema, com Paulo Varela e sua equipe na secretaria de Meio Ambiente e verificamos a possibilidade de ampliar esse projeto, estimulando os pequenos produtores”, afirmou o relator, agradecendo a contribuição dos entes envolvidos.
No projeto original, o governo propõe estímulo ao microprodutor, que é o que detém uma área de até cinco hectares de produção, mas de acordo com consulta ao Conselho do Meio Ambiente (Conema), também podem ser contemplados nesta categoria os produtores que possuem até 15 hectares. “O governo pretende descentralizar a produção de camarão, mais concentrada no litoral e levando ao interior. Com esse substitutivo, poderemos incentivar e impulsionar a economia local, dando oportunidade do RN ocupar a dianteira da produção de camarão como aconteceu no passado”, defendeu Hermano.
Além deste, foram votados os seguintes projetos: o da deputada Divaneide Basílio (PT), que institui a Política de Climatização Ecológica e Arborização Urbana nas Escolas Públicas, denominada “Escola Verde”; e que reconhece a obra musical do artista João Mendonça como patrimônio cultural e imaterial do RN.
O deputado Francisco do PT teve aprovado o projeto que cria a Semana Estadual de Participação Popular e Controle Social na Saúde Francisco Canindé dos Santos. Do deputado Hermano Morais foi aprovado o projeto que reconhece como patrimônio imaterial, histórico, cultural e religioso a Festa de Nossa Senhora dos Navegantes em Guamaré; e o que institui o Selo Verde Gestão de Sustentabilidade Inteligente – SI-360-RN.