O Dia Internacional dos Direitos Humanos foi comemorado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, na tarde desta terça-feira (10). Por proposição dos deputados Francisco do PT e Isolda Dantas (PT), o Legislativo realizou sessão solene e prestou homenagem a pessoas e instituições que tiveram contribuições significativas na luta pelos direitos humanos no Rio Grande do Norte.
O Dia Internacional dos Direitos Humanos é comemorado em 10 de dezembro desde 1948, quando a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) foi proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em Paris. O documento se tornou a pedra fundamental de garantia da dignidade da pessoa humana e do nosso direito de viver em paz e segurança. Segundo a ONU, a DUDH foi traduzida para mais de 500 idiomas, sendo considerado o documento mais traduzido do mundo e tendo inspirado as constituições de muitos Estados e democracias recentes.
A declaração reconhece que “a dignidade é inerente à pessoa humana e é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo”, enquanto a Secretaria Nacional de Proteção Global (SNPG) defende valores que são as raízes para o bem comum, paz e a inclusão, reafirmando o compromisso de proteger os direitos de todas as pessoas, buscando sua universalização, em linha com a DUDH de 1948. Durante a solenidade, em discurso conjunto, Isolda Dantas e Francisco do PT enalteceram a importância da DUDH, mas alertaram para recentes atos que têm ido de encontro às conquistas alcançadas ao longo dos 71 anos da declaração.
Além de enaltecerem a história, os dois parlamentares criticaram o Governo Federal sobre atos que consideram colocar em risco os Direitos Humanos. “Nosso mandato homenageia por meio dessa sessão lutadores e lutadoras de entidades do Rio Grande do Norte, que mesmo com tantos atos contrários e de perseguição, seguem firmes na luta pelos Direitos Humanos”, disse Isolda Dantas.
Não vamos tolerar a perseguição aos direitos de todos e minorias, à livre expressão sexual e vamos sempre levantar a bandeira do respeito e garantia dos direitos”, disse Francisco do PT. Antes de entregar placas e certificados a pessoas e entidades que se destacaram na atuação em defesa aos direitos humanos no Rio Grande do Norte, o deputado Francisco do PT também comemorou a criação da “Medalha ao Mérito de Direitos Humanos Marcos Dionísio”, que será concedido pela Assembleia Legislativa para homenagear pessoas que prestaram serviços na área de Direitos Humanos.
O nome da honraria faz menção a Marcos Dionísio Medeiros Caldas, ex-presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, que dedicou sua vida na defesa das minorias, direito à vida a condições dignas de existência. Os familiares de Marcos Dionísio, que faleceu em 2017, receberam homenagem no Legislativo representando “Mosquito”, como era carinhosamente chamado por amigos. Ainda na sessão, representantes de entidades ligadas aos Direitos Humanos parabenizaram os deputados Isolda Dantas e Francisco do PT pela solenidade. O vice-governador Antenor Roberto enalteceu a atuação dos parlamentares na Casa Legislativa em defesa do tema.