Rio Grande do Norte

Prefeito de Natal convoca Câmara para votar uso de R$ 16 milhões do pré-sal

A convocação extraordinária está marcada para o dia segunda, 30, às 10h.

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, convocou a Câmara Municipal para votar, nesta segunda-feira, 30, o Projeto de Lei 339/2019, que autoriza abertura de crédito especial, no valor de R$ 16,1 milhões, em favor do Fundo Financeiro de Previdência (Funfipre). A convocação extraordinária está marcada para às 10h.

Os recursos, oriundos da cessão onerosa do pré-sal, foram obtidos pelo Governo Federal em um leilão de venda de exploração de uma bacia petrolífera. Com a venda, os valores foram distribuídos com estados e municípios da federação. Agora, a aprovação do crédito especial depende do Legislativo.