A saúde e a segurança dos trabalhadores e trabalhadoras foram temas da audiência pública de iniciativa do mandato da deputada estadual Divaneide Basílio (PT), que aconteceu na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O debate abordou diversas questões, entre elas a valorização profissional e o fortalecimento do SUS.
Divaneide Basílio lembrou que outras audiências públicas resultaram em leis aprovadas na Assembleia Legislativa e que poderiam contribuir para o tema do debate, como a lei que estabelece diretrizes de diagnóstico de tratamento de depressão pós-parto nas redes públicas e privadas no estado; a lei da obrigatoriedade e da disponibilidade das salas de apoio para amamentação em órgãos públicos, que envolve todo processo de acolhimento; o selo empresa amiga das mães atípicas, porque muitas mulheres não conseguem ingressar no mercado de trabalho; o programa de atenção e enfrentamento da depressão aos cidadãos e cidadãs LGBTQIA+; a lei do enfrentamento ao assédio moral e o enfrentamento ao racismo institucional do serviço público. A parlamentar contou que esperava também diversos encaminhamentos dessa audiência pública.
Entre os convidados para compor a mesa de debates, esteve a representante da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Conselho Estadual de Saúde do RN (CISTT/CES-RN), Wésia Nogueira, que iniciou o discurso contando que até a saúde do trabalhador e da trabalhadora se tornar uma política nacional foram muitos encontros, onde a classe trabalhadora e os movimentos sociais lutaram muito para conquistar.
Ela também destacou que no ramo privado há um número muito grande de pessoas adoecidas. “Sem valorização e sem trabalho decente é impossível ter qualidade de vida. É impossível que a Constituição Federal seja cumprida se não temos condições econômicas e socioeconômicas de estar em um lar digno, com famílias dignas. Não há como ter qualidade de vida se não há descanso e convívio com a família”, disse.