O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) aumentou a multa aplicada ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte/RN) pelo descumprimento da decisão que determinou a suspensão da greve dos professores da rede municipal de Natal.
O desembargador Glauber Rêgo elevou o valor da multa diária de R$ 10 mil para R$ 50 mil. Além disso, a decisão determina o desconto dos dias não trabalhados pelos professores que aderiram ao movimento grevista.
TJRN considera greve em descumprimento de decisão
A decisão que determinou a suspensão da greve saiu há uma semana. Mesmo assim, segundo o TJRN, a categoria manteve o movimento sob coordenação do Sinte/RN.
Diante disso, o desembargador avaliou que houve descumprimento da ordem judicial. Por essa razão, ele considerou necessário aumentar o valor da multa diária.
Antes, o sindicato estava sujeito a uma multa de R$ 10 mil por dia. Agora, o valor passa para R$ 50 mil a cada dia de descumprimento.
Sindicato apresentou recurso
Durante o processo, o Sinte/RN argumentou que apresentou agravo contra a decisão anterior. O sindicato também afirmou que parte dos profissionais continuava trabalhando.
No entanto, o desembargador Glauber Rêgo entendeu que a apresentação do recurso não suspende automaticamente os efeitos da decisão que determinou o fim da greve.
Assim, para o magistrado, a ordem judicial continuava válida enquanto não houvesse uma decisão diferente.