O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) uma série de melhorias no atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual no Hospital Pediátrico Maria Alice Fernandes, em Natal. Entre as medidas, o órgão orienta a reforma e a adaptação de um espaço para implantação da Sala Lilás na unidade de saúde.
A recomendação, expedida pela 48ª Promotoria de Justiça de Natal, busca garantir acolhimento adequado, privacidade e segurança às vítimas e aos acompanhantes. Além disso, a iniciativa pretende encerrar o uso improvisado da sala do Serviço Social para essa finalidade.Notícias de Natal
O MPRN também aponta a necessidade de recompor a equipe multiprofissional do hospital. Dessa forma, a unidade deverá contar com profissionais de Psicologia, Serviço Social, Enfermagem e Medicina durante as 24 horas do dia, assegurando assistência contínua às crianças e aos adolescentes que necessitem desse atendimento.
MPRN recomenda implantação da Sala Lilás
A recomendação prevê a adequação da estrutura física do hospital para oferecer um ambiente reservado e apropriado ao acolhimento das vítimas. Nesse contexto, a Sala Lilás deverá proporcionar privacidade, sigilo e conforto durante o atendimento, reduzindo situações que possam causar constrangimento.
Além das mudanças estruturais, o Ministério Público orienta que a Sesap ofereça apoio técnico institucional à unidade para verificar o cumprimento dos protocolos assistenciais. O órgão também recomenda um programa permanente de capacitação para todos os profissionais do hospital.
Segundo a recomendação, a formação continuada deve contribuir para prevenir episódios de revitimização e garantir o cumprimento correto das rotinas de atendimento. Assim, a equipe poderá aprimorar os procedimentos de acolhimento e assistência às crianças e aos adolescentes.