O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) divulgou nesta quarta-feira (14) orientações para motoristas com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa que desejam regularizar a situação. O procedimento inclui curso de reciclagem, prova teórica e cumprimento integral do prazo da penalidade. A suspensão pode ocorrer pelo acúmulo de pontos na carteira ou por infrações específicas, como dirigir sob efeito de álcool, recusar o teste do bafômetro e ultrapassar em mais de 50% o limite de velocidade permitido.
O motorista deve concluir o curso de reciclagem em uma instituição autorizada e acessar o Portal de Serviços do Detran-RN para agendar o atendimento de habilitação. Depois, precisa realizar a prova teórica, composta por 30 questões, com mínimo de 20 acertos para aprovação. O processo pode começar durante o período de suspensão, mas a conclusão antecipada das etapas não libera o condutor para dirigir antes do fim da penalidade.
Após cumprir o prazo de suspensão, o motorista deve agendar novo atendimento no Detran-RN para retirar o impedimento do sistema e concluir a regularização. Se a CNH vencer durante o período, também será necessário solicitar a renovação. Dirigir com a habilitação suspensa pode resultar na cassação do documento. As orientações completas estão disponíveis no Portal de Serviços do Detran-RN, na seção Habilitação > Informações.