A Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) realizou nesta quinta-feira (13), nas cidades de Caicó, Currais Novos, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó e Jucurutu, na Região Seridó do Rio Grande do Norte, a quarta fase da operação “Tolerância Zero”. Sessenta policiais penais fiscalizaram 54 apenados do regime semiaberto que usam tornozeleira eletrônica.
A ação tem o objetivo de verificar se os monitorados estão cumprindo as determinações da Justiça em relação ao uso da tornozeleira eletrônica. Verifica-se, por exemplo, se o equipamento está fixado na perna e funcionando corretamente.
Os policiais também averiguam se os presos do regime semiaberto estão se recolhendo à noite no horário estabelecido na decisão judicial. Em caso de descumprimento, o juiz das Execuções Penais é informado e o detento pode regredir do regime de cumprimento da pena.
Para o secretário da Administração Penitenciária, Pedro Florêncio, a operação “Tolerância Zero” contribui na redução dos índices de criminalidade e evita a reincidência criminal.
“Essa ação é uma política de Estado. Determinação da governadora Fátima Bezerra e tem dado bons resultados. O número de violações da tornozeleira eletrônica caiu bastante depois da intensificação da operação”, disse Pedro Florêncio.
Currais Novos foi o ponto de partida do efetivo. Para o prefeito Odon Júnior, a fiscalização e o monitoramento traz maior sensação de segurança para a população.
“Escolher Currais Novos para sediar essa quarta etapa mostra a importância do município no cenário estadual no ponto de vista administrativo. E essa ação não vai parar por aqui. Estamos dialogando em outros projetos como o trabalho dos presos envolvendo ações em prol da sociedade”, disse.
Em passagem por Currais Novos, o secretário Pedro Florêncio visitou os juízes da Comarca, Ricardo Antônio e Marcus Vinícius, para explicar os detalhes da operação.
Segundo o secretário, todo efetivo empregado na operação foi extra, composto por policiais penais voluntários e remunerados com diárias operacionais. A rotina de segurança das unidades prisionais não foi alterada.
OPERAÇÕES
A Seap realizou este ano a operação “Tolerância Zero” nas cidades de Natal, Areia Branca, Mossoró, Apodi, Caraúbas e Umarizal. Outras ações já estão sendo planejadas. No RN, cerca de 1.450 detentos usam tornozeleira eletrônica. O Governo do Estado está adquirindo outros 3 mil equipamentos.