Polícia Civil encontra cédulas de RG, cheques e materiais para produzir documentos na casa de servidor público do Itep-RN

O servidor foi preso durante a Operação Identidades

A Polícia Civil encontrou diversas cédulas de Registro Geral (RGs), cheques, materiais para a coleta de impressões digitais e cópias de certidões de nascimento, na casa do servidor do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN), de 65 anos, preso na manhã desta quarta-feira (27). Os materiais seriam possivelmente utilizados para a produção de documentos falsos.

O servidor foi preso durante a Operação Identidades. Além do colaborador do Itep, outras duas pessoas também foram detidas por conta da ação policial. De acordo com a Divisão Especializada de Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor), a Operação Identidades tem como objetivo evitar que continuem sendo confeccionados documentos de Registro Geral (RG) para criminosos foragidos da Justiça potiguar.



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Nu e com marcas de facada, homem é encontrado morto em Natal

Testemunhas que ouviram a gritaria, tiveram a impressão de ter duas pessoas pedindo ajuda. Porém, a polícia só encontrou um corpo

Um homem foi encontrado morto, nu e com marcas de facadas no bairro Planalto, Zona Oeste de Natal. O corpo foi encontrado em uma trilha em meio à mata, em cima do morro. A vítima ainda não foi identificada. O local fica próximo à Rua Rainha do Mar.

Segundo relatos de moradores da região, eles escutaram gritos de socorro na tarde desta segunda-feira (25) e, em seguida, muitos disparos de arma de fogo. Testemunhas que ouviram a gritaria, tiveram a impressão de ter duas pessoas pedindo ajuda. Porém, a polícia só encontrou um corpo. Perto da vítima havia roupas masculinas espalhadas pelo chão e o homem morto estava com um preservativo no pênis.



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Justiça mantém nomeação de diretor-geral da Polícia Federal

A suspensão da nomeação havia sido pedida pelo advogado Rubens Alberto Gatti Nunes, que coordena o grupo Movimento Brasil Livre (MBL)

O juiz federal Francisco Alexandre Ribeiro, da 8ª Vara Federa Cível de Brasília, negou um pedido em ação popular para que fosse anulada a nomeação do delegado Rolando Alexandre de Souza como diretor-geral da Polícia Federal (PF).

A suspensão da nomeação havia sido pedida pelo advogado Rubens Alberto Gatti Nunes, que coordena o grupo Movimento Brasil Livre (MBL). Rolando de Souza foi nomeado e empossado em 4 de maio, após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter anulado a nomeação de Alexandre Ramagem, atual diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), para o cargo.

Moraes impediu a posse de Ramagem após o então ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, ter pedido demissão alegando interferência política na PF por parte do presidente Jair Bolsonaro, a quem compete nomear o diretor-geral.

Para o MBL, a nomeação de Rolando de Souza, que trabalhava com Ramagem na Abin, foi um meio encontrado pelo governo para burlar a decisão do Supremo, o que foi negado pela Advocacia-Geral da União (AGU) na ação popular.  

Ao não anular a nomeação de Rolando de Souza, o juiz federal Francisco Alexandre Ribeiro reconheceu a “gravidade da denúncia” feita por Moro, cujas alegações justificaram a anulação da nomeação de Ramagem e a abertura de inquérito no Supremo.

O magistrado afirmou, porém, que não poderia estender a Rolando de Souza as suspeitas que recaem sobre Alexandre Ramagem, “como se fosse possível presumir que ambos seriam cúmplices de alguma empreitada ilícita ou criminosa, ainda em estágio inicial de apuração”.

Entendimento em contrário resultaria na “colocação sob suspeição de todo e qualquer delegado que viesse a ser nomeado pelo Presidente da República”, acrescentou o juiz federal. Para ele, uma nova suspensão anularia, indevidamente, a competência presidencial de nomear o diretor-geral da PF.

Agência Brasil



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RN: Polícia Federal prende pernambucano em Natal suspeito de arrombar agências dos Correios

Segundo a PF, o pernambucano é pontado como autor de arrombamentos nas agências dos Correios nas cidades de Patu e Caraúbas, ambas no Oeste potiguar, respectivamente nos meses de agosto e setembro de 2018

Um pernambucano de 21 anos foi preso nesta segunda-feira (11) em Natal suspeito de praticar arrombamentos e furtos contra agências dos Correios no Rio Grande do Norte.

A prisão foi feita pela Força-Tarefa de Combate às Facções Criminosas no Rio Grande do Norte, que é coordenada pela Polícia Federal e composta por policiais federais, policiais militares e policiais civis da Secretaria de Segurança Pública (Sesed), e ainda agentes penitenciários federais, atuando com apoio da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SEOPI/MJSP).

Segundo a PF, o pernambucano é pontado como autor de arrombamentos nas agências dos Correios nas cidades de Patu e Caraúbas, ambas no Oeste potiguar, respectivamente nos meses de agosto e setembro de 2018.

O homem estaria envolvido, também, na tentativa de arrombamento à agência dos Correios de Serrinha, crime ocorrido no último final de semana, onde foi preso na companhia de outros três suspeitos que se preparavam para deixar o local.



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Diretor-geral da PF escolhe Tácio Muzzi para superintendência do Rio

Tácio Muzzi está na PF desde 2003 e foi superintendente interino no estado durante cinco meses no ano passado

O diretor-geral da Polícia Federal, Rolando de Souza, já realizou ao menos duas trocas de superintendentes da corporação nos estados desde que assumiu o cargo na última segunda-feira (4). Para a superintendência do Rio de Janeiro foi escolhido o delegado Tácio Muzzi, que substituirá Carlos Henrique Oliveira. Nesta terça-feira (5), Oliveira foi confirmado como o novo diretor-executivo da PF, o segudo cargo mais importante da corporação.

Tácio Muzzi está na PF desde 2003 e foi superintendente interino no estado durante cinco meses no ano passado. Na PF, ele participou de várias investigações de combate à corrupção como a operação Gladiador que prendeu o ex-chefe de Polícia Civil do RJ, Álvaro Lins. Ele foi chefe da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros, da superintendência a crimes financeiros, e também atuou no Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperacao Jurídica Internacional (diretor adjunto) e foi diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

A superintendência do Rio está no centro das acusações feitas pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro de que o presidente da República, Jair Bolsonaro, estaria tentando interferir politicamente na PF. Em depoimento à Polícia Federal no último sábado (2), Moro disse que, em fevereiro, Bolsonaro afirmou, por mensagem de celular, que queria indicar um novo superintendente para a Polícia Federal no Rio de Janeiro, estado no qual o presidente construiu a carreira política.

Mais uma troca de superintendentes da Polícia Federal foi informada aos servidores da PF. Em e-mail interno, o diretor de Gestão de Pessoal, delegado Delano Cerqueira Bunn, comunicou sua saída do cargo e sua sucessora: a delegada Cecília Franco. A delegada é a atual superintendente da PF em Alagoas. É mais uma mudança em superintendências feita na nova gestão do diretor-geral Rolando de Souza. Ele foi indicado ao cargo pelo presidente Jair Bolsonaro e tem o apoio de Alexandre Ramagem, que chegou a ser indicado ao posto mas teve a nomeação suspensa .



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Bombeiros adquirem equipamentos de prevenção ao novo coronavírus

No total foram adquiridos 997 equipamentos, sendo 500 unidades de máscaras, 130 roupas de proteção, 130 luvas, 130 corre botas, 100 óculos e 07 pulverizadores costais

O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBMRN) adquiriu, nesta quarta-feira (06), diversos EPIs (Equipamento de Proteção Individual) que servirão para reforçar a segurança dos militares em serviço durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) em todo o Estado.

Foram adquiridos equipamentos como roupas de proteção química e biológica, luvas de borracha, máscaras PFF2, corre botas, pulverizador costal para desinfecção e óculos de proteção com ampla visão. Segundo o comandante-geral do Corpo de Bombeiros do RN, coronel Monteiro Júnior, a aquisição dos materiais de proteção será de grande ajuda para prevenir e combater o coronavírus no Rio Grande Do Norte. No total foram adquiridos 997 equipamentos, sendo 500 unidades de máscaras, 130 roupas de proteção, 130 luvas, 130 corre botas, 100 óculos e 07 pulverizadores costais.



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Novo diretor da PF é empossado meia hora após Bolsonaro anunciar nomeação

Na última terça-feira (28), Bolsonaro chegou a anunciar o nome de Alexandre Ramagem para o comando da Polícia Federal. Porém, no dia seguinte Alexandre de Moraes suspendeu a nomeação, horas antes da cerimônia de posse

Anunciado hoje como novo diretor-geral da Polícia Federal, Rolando Alexandre de Souza assinou termo de posse na manhã de hoje cerca de 30 minutos depois de Jair Bolsonaro confirmar pelo Twitter a nomeação em decreto no Diário Oficial da União (DOU).

Na última semana, Bolsonaro chegou a anunciar Alexandre Ramagem para o cargo. Porém, antes da cerimônia em que o novo diretor tomaria posse, o ministro do STF Alexandre de Moraes barrou, liminarmente, a nomeação.

Na última terça-feira (28), Bolsonaro chegou a anunciar o nome de Alexandre Ramagem para o comando da Polícia Federal. Porém, no dia seguinte Alexandre de Moraes suspendeu a nomeação, horas antes da cerimônia de posse.

Ao justificar a decisão de barrar a posse de Ramagem, Moraes lembra que há um inquérito em curso para investigar as acusações de Moro contra Bolsonaro. Moraes chegou a mencionar a possível “irreparabilidade do dano” caso Ramagem assume a PF neste momento, durante a apuração dos fatos relatados pelo ex-ministro.

A decisão gerou revolta de Bolsonaro, que no atacou o ministro da STF dizendo que não havia engolido o veto. Ontem, durante manifestação a seu favor, o presidente disse, sem citar ao que se referia, que não admitiria mais interferência em seu Governo.



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Crime: Dois corpos são encontrados amarrados em São Gonçalo do Amarante

O duplo homicídio será investigado pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil.

Dois corpos foram encontrados com as mãos amarradas perto a uma casa de show, no domingo (26), em São Gonçalo do Amarante, Região Metropolitana de Natal.

Segundo a Polícia Militar, os corpos tinham várias marcas de tiros na região da cabeça e os dois homens foram encontrados por um morador da região. Em seguida, a PM acionou o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep). O duplo homicídio será investigado pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil.



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Mandante da morte de F. Gomes é posto em liberdade provisória

A decisão saiu no dia 19 de março, passado

O advogado Rivaldo Dantas de Farias, que foi condenado pela Justiça por ser mandante da morte do radialista caicoense, F. Gomes, conseguiu a liberdade provisória através de um habeas corpus expedido pelo juiz convocado, Roberto Guedes. A decisão saiu no dia 19 de março, passado.

O juiz determinou que a saída de Rivaldo da prisão ocorresse com medidas cautelares, inclusive é obrigatório o uso de tornozeleira eletrônica.

O advogado que representa Rivaldo Dantas, é Edberto Rodrigo Afonso Smith Junior. A alegação de que seu cliente está sofrendo constrangimento ilegal por parte do Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Caicó/RN. O pedido Em síntese, a ilegalidade da manutenção da custódia cautelar, ao argumento de que a fundamentação apresentada pelo juízo a quo é genérica.

Requereu também a aplicação da extensão dos efeitos, para o caso em apreço, da decisão que concedeu ao corréu Lailson Lopes o direito de recorrer em liberdade. E por m, pediu a concessão da liminar para ns de reconhecimento da ilegalidade da manutenção do decreto preventivo, aplicando a extensão dos efeitos do decisum que concedeu ao corréu acima mencionado o direito de recorrer em liberdade, fixando cautelar diversa da prisão.

Desse modo, diante da ausência de fundamentação adequada, revogo a prisão preventiva do paciente e concedo-lhe liberdade provisória, porém, com a imposição das medidas cautelares, dispostas no art. 319, incisos I, II, IV, V e IX do Código de Processo Penal:

I – Comparecimento periódico em juízo, no prazo e nas condições xadas pelo juiz, para informar e justicar atividades;

II – Proibição de acesso ou frequência a determinadoslugares quando, por circunstânciasrelacionadas ao fato, deva o indiciado ou acusado permanecer distante desseslocais para evitar o risco de novasinfrações;

IV -Proibição de ausentar-se da Comarca quando a permanência seja conveniente ou necessária para a investigação ou instrução;

V – Recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga quando o investigado ou acusado tenha residência e trabalho xos. (Incluído pela Lei nº 12.403, de 2011).

IX – Monitoração eletrônica.” Verica-se a necessidade da scalização e acompanhamento por parte do Poder Judiciário acerca de suas atividades no intuito de se evitar que o paciente volte a praticar outros delitos, razão pela qual se impõe as cautelares previstas.

Por Sidney Silva



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Governo do RN firma convênios para ressocialização de apenados através do trabalho

O secretário de Estado da Administração Penitenciária (SEAP), Pedro Florêncio, disse que a pasta cumpre efetivamente o que está previsto no programa de governo e na legislação brasileira

O Governo do RN iniciou nesta quarta-feira, 04, a implantação de uma política para ressocialização de internos no sistema prisional do Estado. Os convênios foram assinados pela governadora Fátima Bezerra que irão permitir o trabalho de apenados. “Encarceramento, apenas, não resolverá os problemas do sistema prisional. É preciso adoção de políticas de ressocialização, como estamos fazendo agora, para recuperar e profissionalizar o infrator e devolver à sociedade um cidadão”, afirmou a governadora.

Os convênios permitem a utilização da mão-de-obra de apenados na prestação de serviços ao sistema estadual de educação (recuperação de carteiras, limpeza e manutenção de escolas), na área agrícola, com a produção inicial de dez mil mudas de cajueiro na Penitenciária Mário Negócio, em Mossoró, e na Fundação de Pesquisa do RN – Fapern, em atividades de serviços gerais.

O secretário de Estado da Administração Penitenciária (SEAP), Pedro Florêncio, disse que a pasta cumpre efetivamente o que está previsto no programa de governo e na legislação brasileira. Ele informou que inicialmente 50 internos nas unidades prisionais Alcaçuz, Parnamirim, Ceará Mirim, João Chaves e Mário Negócio terão oportunidades de trabalho.

Através da Secretaria de Estado de Gestão de Projetos, Metas de Governo e Relações Institucionais (Segri), que tem como titular Fernando Mineiro, o governo adquiriu compressor, roçadeiras, pás, enxadas, carrinhos de mão, máquinas elétricas (furadeiras, serras, esmerilhadeiras) e outros equipamentos que serão utilizados pelos apenados.

A juíza das execuções penais em Mossoró, Cintia Cibele Diniz elogiou a iniciativa da administração estadual e disse ser “uma iniciativa inédita no RN a institucionalização e formalização do trabalho dos apenados. Isto dá dignidade e prepara o preso para o retorno à sociedade, além de permitir a profissionalização e a remissão da pena”, registrou.

O procurador chefe do Ministério Público do Trabalho, Xisto Tiago, afirmou que o sistema carcerário não pode prescindir do trabalho de quem cumpre pena. “O trabalho resgata no preso a ideia de cidadania, dá educação, consciência e ressocializa. Esta iniciativa do Governo do Estado cumpre o que está previsto na legislação e deve ser louvada por que tem a marca do trabalho digno”.

A solenidade de assinatura dos convênios, no auditório da Governadoria, contou também com a presença do vice-governador Antenor Roberto, dos secretários de Estado Francisco Araújo (Sesed),  Eveline Guerra (Semjidh), Guilherme  Saldanha (Agricultura), Procurador Geral do Estado Luiz Antônio Marinho, presidente da Fapern, Gilton Sampaio, diretor do IGARN, Auricélio Costa, representantes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e servidores das secretarias envolvidas.



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