Governo do Rio Grande do Norte nomeia 56 novos agentes penitenciários e entrega equipamentos

Fátima Bezerra registra que as medidas tomadas na atual gestão colocaram o RN entre os quatro Estados que mais reduziram a violência no país

Novas medidas para a reestruturação do sistema penitenciário do Estado foram tomadas nesta sexta-feira, 18, pelo Governo do Estado. Em solenidade na Escola de Governo, em Natal, a governadora Fátima Bezerra assinou ato de nomeação de 56 novos agentes penitenciários concursados e fez a entrega de 900 pistolas, 70 fuzis, 72 espingardas, 200 cadeados e 950 algemas no valor de R$ 3,8 milhões.

A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) também concluiu o processo para compra de 840 coletes balísticos nível II ao custo de R$ 484 mil, que estarão disponíveis em breve. Os armamentos foram adquiridos através de convênio firmado com o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN).

Além disso, o Estado firmou contrato com o Senai para oferta de cursos profissionalizantes aos internos do sistema penitenciário. São cursos de pintor, eletricista, lanterneiro e mecânico de automóveis, padeiro e pintor de imóveis. Outro convênio foi firmado para utilização de não de obra dos internos.

A gestão estadual realiza chamamento público para empresas se instalarem no sistema, dando oportunidades de trabalho e de ressocialização aos internos.

Outras importantes medidas adotadas pela administração estadual são o monitoramento das unidades prisionais em todo o Estado e do uso das tornozeleiras, em tempo real e 24 horas, pelo Ciosp. “Acompanhamos as áreas externas e internas dos presídios, o que é da maior importância para a segurança do sistema e para a prevenção e redução da violência”, explica o secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social – Sesed, coronel Francisco Araújo. Fátima Bezerra registra que as medidas tomadas na atual gestão colocaram o RN entre os quatro Estados que mais reduziram a violência no país.



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PF deflagra operação após sequência de roubos a caminhões dos Correios no RN

Cerca de 25 policiais federais estão cumprindo, em Natal e São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana, quatro mandados

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (1º) a ‘Operação Rodovia’ para desarticular uma organização criminosa suspeita de envolvimento em 11 ocorrências de crimes de roubo a veículos dos Correios ocorridas no período de 15 de abril a 27 de agosto desde ano, nos municípios de Ceará-Mirim, São José de Mipibu, Vera Cruz e Bom Jesus/RN.

Cerca de 25 policiais federais estão cumprindo, em Natal e São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana, quatro mandados de busca e apreensão; dois de prisão provisória e um de prisão preventiva expedidos pela 15a. Vara Federal de Ceará-Mirim/RN.



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Em operação, PRF coibi o excesso de peso no transporte de cargas

A ação tem como objetivo principal, coibir o transporte de cargas excessivas nas rodovias federais federais no Rio Grande do Norte

A Polícia Rodoviária Federal realizou a operação “Carga Segura”, voltada para os veículos de transportes de cargas. A ação ocorreu na BR 304, nas proximidades do Distrito Industrial de Macaíba, região metropolitana de Natal.

Durante os trabalhos, foram fiscalizados 12 caminhões transportando cargas diversas. Em oito veículos fiscalizados, foram contabilizadas 38 toneladas de excesso de peso. Os carros foram retidos e a carga excedente transbordada para outros veículos. Todos foram autuados com base no Código de Trânsito Brasileiro.

A ação tem como objetivo principal, coibir o transporte de cargas excessivas nas rodovias federais federais no Rio Grande do Norte. O excesso de peso além de por em risco a segurança de todos que trafegam pelas BRs, ainda contribuem para danificar o pavimento das rodovias e estradas.



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PRF prende suspeitos com carro roubado, armas e bananas de dinamite em Macaíba

A prisão foi feita por policiais rodoviários federais quando o veículo parou no posto de fiscalização de Macaíba

Dois homens foram presos na noite desta quarta-feira (4) quando transitavam com um carro roubado pela BR-304, na Grande Natal. A prisão foi feita por policiais rodoviários federais quando o veículo parou no posto de fiscalização de Macaíba, na Grande Natal. Dentro do automóvel os policiais encontraram duas pistolas e três bananas de dinamite.

Além das armas e dos explosivos, foram apreendidos um colete à prova de balas roubado de uma empresa de segurança, balaclavas, carregadores municiados, um detonador e ferramentas que comumente são usadas em arrombamentos de caixas eletrônicos.



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Justiça determina que Governo transfira policiais civis em funções administrativas para delegacias

Prazo para retorno é de 12 meses

A Justiça determinou que o Estado do Rio Grande do Norte deixe de lotar policiais civis nos setores administrativos da Delegacia Geral de Polícia Civil e na Secretaria Estadual de Segurança e que os servidores sejam realocados para as delegacias e divisões especializadas para exercer as atividades de investigação. Segundo o Ministério Público, há pelo menos 212 policiais civis, entre delegados, escrivães e agentes, afastados da atividade-fim e em atividades meramente administrativas e burocráticas.

De acordo com a Justiça estadual, dos 5.150 cargos de policial civil, previstos por lei, somente 1.461 estão preenchidos, ou 28,36%, estão preenchidos. Além disso, 317 estão exercendo funções administrativas ou cedidos a outros órgãos.

A decisão do juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, atendeu parcialmente a uma medida liminar pedida pelo Ministério Público Estadual. A exceção é para os cargos comissionados e funções gratificadas, bem como os que estão em unidades operacionais, como divisão de homicídios e outras especializadas, delegacias regionais e núcleo de inteligência, por exemplo.

Em um prazo de 12 meses, o governo deverá trabalhar para que pelo menos 50% dos policiais civis que se encontrem exercendo atividades administrativas sejam enviados de volta às delegacias.

Conforme a ação civil pública aberta pelo Ministério Público Estadual, nos últimos anos o Estado do Rio Grande do Norte vem vivenciando um “aumento vertiginoso da criminalidade”, evidenciado nos números estatísticos que apontariam o estado como um dos mais violentos do país.

Apesar disso, o MP considerou que a administração pública não vem tratando o problema como prioridade. Isso porque, além da Polícia Civil ter uma quantidade baixa de servidores efetivos, possui parte considerável deles em atividades administrativas, cedidos para outros órgãos, o que prejudicaria a atividade-fim da polícia e caracterizaria desvio de função.

Em petição, o Estado do Rio Grande do Norte argumentou que a lotação dos policiais civis é necessária por causa insuficiência de servidores públicos do quadro de pessoal da administração direta, para atender as demandas dos órgãos públicos, e a utilização de policiais civis nas atividades administrativas da Degepol e da Sesed seria para garantir o funcionamento adequado da máquina administrativa.

O Estado ainda alegou que a pretensão do Ministério Público afronta o poder discricionário da Administração Pública quanto à gestão da política de pessoal.



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Scanner corporal auxiliará revistas na Penitenciária de Alcaçuz

Alcaçuz conta com 2.849 visitantes cadastrados, sendo 2.183 mulheres e 666 homens

Os visitantes da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na Grande Natal, vão precisar passar por um scanner corporal para entrar no complexo. A máquina de escaneamento foi instalada na maior unidade prisional do Rio Grande do Norte e passou a funcionar na última terça-feira (27). A partir de agora, ela se torna procedimento padrão no local.

Segundo a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap/RN), o scanner corporal, também conhecido pelo nome de “body scan”, vai permitir detectar objetos proibidos no momento das visitas, evitando abordagens invasivas, como revistas íntimas, e a formação de filas nos dias nos dias de visita.

Ao todo, Alcaçuz conta com 2.849 visitantes cadastrados, sendo 2.183 mulheres e 666 homens. A partir de agora, todos eles passarão pelo scanner corporal. Os visitantes passarão, antes, pela conclusão do processo de biometria. Segundo o Seap, isso vai permitir o escaneamento corporal em cerca de 20 segundos.



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PM intensifica policiamento em vias de acesso ao aeroporto de São Gonçalo

Polícia Militar irá reforçar o policiamento principalmente nos horários onde são registradas maiores ocorrências

O Governo do Estado esta semana com diferentes órgãos para discutir ações que ajudem a melhorar a sensação de segurança nas vias de acesso ao Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante.

Sobre a Segurança Pública, a Polícia Militar irá reforçar o policiamento principalmente nos horários onde são registradas maiores ocorrências, de acordo com os dados da Coordenadoria de Estatísticas e Análises Criminais (Coine). O secretário da Segurança do Estado, coronel Francisco Araújo, também destacou a necessidade que outros entes atuem para diminuir os impactos da criminalidade.



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Governo do RN vai criar grupo de trabalho para demandas do sistema prisional

Encontro ocorreu nesta sexta-feira

O Governo do Rio Grande do Norte, recebeu nesta sexta-feira, 10, a diretoria do Sindicato dos Agentes Penitenciários do RN. Na ocasião, foi delegada aos secretários Pedro Florêncio (Administração Penitenciária) e Virginia Ferreira (Administração) e ao chefe da Casa Civil Raimundo Alves a tarefa de coordenar e criar um grupo de trabalho para tratar demandas do sistema prisional.



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Sesed aponta continuidade na redução no número de homicídios em 2019

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) divulgou, nesta sexta-feira (02), a continuidade na redução dos números de Condutas Violentas Letais e Intencionais (CVLIs) ao longo dos meses em 2019. Dessa vez, os dados apontam um início de segundo semestre com diminuição nas estatísticas, quando comparado aos números de 2018.

Os dados, divulgados pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análise Criminal (Coine), apontam uma redução significativa nas estatísticas de CVLIs até o mês de julho. Comparado ao ano anterior, as estatísticas da Sesed apontam um número de 383 vidas poupadas.

Entre os indicadores, a Secretaria destaca a redução em ocorrências diretas contra a juventude, faixa segmentada entre 16 e 29 anos. De janeiro a julho de 2019, em comparação ao mesmo período do ano anterior, houve uma diminuição total de 34,1%. O período etário que apresentou a maior subtração foi entre 16 e 17 anos, quando o estado saiu de 89 casos em 2019, para 49 registros em 2019, 44,9% de redução.

Outro importante quesito de redução ocorreu em municípios considerados polos no Rio Grande do Norte, são eles Natal, Mossoró e Parnamirim. Na capital potiguar, a maior diminuição desde 2015, com índice 45,7% casos a menos. Em 2018, foram 322 ocorrências, 147 a mais do que em 2019, quando foram registradas 175. De acordo com a Coine, Natal ficou, ainda, oito dias sem nenhuma ocorrência de CVLI durante o mês de julho.  Além de Natal, Mossoró reduziu em 26,2% as suas ocorrências na comparação entre 2018 e 2019, dado semelhante ao registrado em Parnamirim, com uma redução de 27,9%.



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Currais Novos reforça segurança com sala de videomonitoramento

Diversos pontos da cidade já estão sendo monitorados

A Polícia Militar do RN inaugurou a Sala de Monitoramento por Câmeras na cidade de Currais Novos, no Seridó Potiguar.

O projeto, idealizado pelo empresário Siderley Menezes, está em execução graças a uma parceria da Polícia Militar, Prefeitura de Currais Novos, com assessoria da empresa Seridó Segurança Eletrônica e empresários do município.

Segundo o Comando da 3ª Companhia Independente de Polícia Militar (3ª CIPM) a tecnologia já está sendo utilizada desde a segurança da tradicional festa da padroeira, Sant’Ana, que começou no último dia 12 de julho.



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