Isolamento potencializa violência doméstica, alerta Conselho de Psicologia

O convívio 24 horas por dia com o agressor tende a tornar o ambiente inseguro e violento

O número de denúncias de violência contra a mulher aumentou aproximadamente 9% em março, quando medidas de isolamento social foram adotadas para conter a pandemia do novo coronavírus no Brasil – seguindo as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Os dados são da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (ONDH), ligada ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e levou em consideração as ligações atendidas pelo Ligue 180, a Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência.

Segundo dados da pasta, foram 3.303 ligações e 978 denúncias formalizadas no país, de 17 a 25 de março. No estado do Rio de Janeiro, por exemplo, o número de notificações de violência contra mulheres é 50% maior. Segundo a ONDH, denúncias de violações de direitos também aumentaram em 17%.

Apesar de ser considerado como uma medida mais segura para evitar o contágio pela Covid-19, o distanciamento social pode se tornar crítico para muitas mulheres. O convívio 24 horas por dia com o agressor tende a tornar o ambiente inseguro e violento.

Segundo a psicóloga conselheira Andreína Moura, do Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Norte (CRP-17/RN), há uma combinação de determinantes que causam o acirramento de tensões dentro de casa. Entre eles, dimensões econômicas e sociais.

Geralmente, os agressores são companheiros (namorados, maridos) e ex-parceiros que perseguem as vítimas mesmo após o fim do relacionamento; mas a psicóloga lembra que há vários determinantes que caracterizam esses sujeitos.

“Não existem características específicas dos agressores. Eles podem ser mais jovens, ou mais velhos, com melhores ou piores condições econômicas. Os fatores do aumento têm muito mais a ver com características do contexto do que com características individuais dos autores de violência”, afirma Andreína.

Um comportamento comum aos agressores é isolar e ter controle sobre a vítima, com isso, o isolamento diante da pandemia do Coronavírus potencializa ainda mais os conflitos dentro do lar. “Certamente, estar mais tempo em companhia do agressor aumenta os riscos pela convivência mais acentuada nesse momento. Nomear o que a mulher sofre como violência e não como ‘uma coisa normal’ de casal é o primeiro passo para romper o ciclo de violência”, pontua a psicóloga.

ONU recomenda ampliação de canais para denúncias

A Organização das Nações Unidas (ONU) alerta que é preciso conter o “horrível aumento global da violência doméstica” dirigida às mulheres e meninas durante a pandemia e recomenda que os países reparem a violência doméstica ampliando os canais de denúncia, tornando a prevenção um dos elementos essenciais de seus planos nacionais de resposta à COVID-19.

A ONU orienta que é preciso criar maneiras seguras para as mulheres procurarem apoio sem alertar seus agressores. Para isso, a organização sugere que os governos invistam na criação de canais de denúncia on-line, estabeleçam sistemas de alerta de emergência em farmácias e mercados e que os sistemas judiciais processem os agressores.

Outra recomendação é tornar os abrigos locais essenciais de funcionamento; além de ampliar a divulgação das redes de denúncia e realizar campanhas de conscientização pública contra a violência, principalmente com apelo voltado a homens e meninos.

Em âmbito local, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) instituiu o programa Medida Protetiva Eletrônica, que permite que os pedidos de proteção sejam encaminhados virtualmente aos juízes que vão avaliar o caso e fazer a intimação da vítima via WhatsApp.

No Brasil, Ministério da Mulher lança app para denúncia

No Brasil, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos lançou o aplicativo Direitos Humanos Brasil disponível em lojas virtuais como o Google Play Store. O app é uma plataforma ampliada dos canais de denúncia 100 e 180, e possibilita anexar fotos, vídeos e documentos que atestem a violência contra a mulher.

O aplicativo para celulares oferece o registro da denúncia de forma prática e segura, garantindo anonimato. Após fazer um breve cadastro, a(o) denunciante pode registrar violências contra mulheres, crianças ou adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência e outros grupos sociais.

É importante que, além da vítima, a sociedade se mobilize e crie uma rede de apoio na qual a mulher possa contar, gerando vínculos de confiança que devem ser fortalecidos. Vizinhos, por exemplo, podem ser primordiais no combate à violência. “Mesmo com todos esses canais, pode ser difícil a denúncia em decorrência do local onde a vítima reside, ou mesmo pela falta de acesso à Internet. O importante é não responsabilizar a vítima pela não notificação”, ressalta a conselheira Andreína.

As denúncias também podem ser feitas pelo site da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos ligada ao Ministério. A plataforma também é uma extensão dos números de ligação e possibilita que a mulher ou outras(os) denunciantes possam fazer o registro de forma anônima, usando o mecanismo de escrita.

“Ferramentas como o disque 180 via site é um diferencial por ter o mecanismo de escrita uma vez que o agressor pode estar controlando-a, vigiando-a 24h por dia, impedindo que ela possa falar em voz alta dentro de casa, ou que ela saia para denunciar na delegacia”, reforça a psicóloga Andreína do CRP-17/RN.

Os Centros de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS), que não são um local de denúncia, mas de acompanhamento, também estão funcionando para acolher os casos urgentes em muitos locais do país. É importante que, em casos de emergência, a denúncia seja feita nas delegacias civis ou nas delegacias especializadas. No Rio Grande do Norte, os telefones das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAM’s) também continuam funcionando (confira abaixo).

O Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Norte (CRP-17/RN) lembra que mulheres podem recorrer a apoio psicológico quando sentirem necessidade de acompanhamento de saúde mental. Diante da pandemia, elas podem contar com a oferta de serviços psicológicos on-line. O registro das psicólogas pode ser conferido pela plataforma e-Psi.