Um dos assuntos mais recorrentes no país em 2024 foi o crescimento dos jogos e das apostas on-line e suas consequências. No Senado não foi diferente, com a apresentação de projetos, pronunciamentos e a instalação de comissões parlamentares de inquérito (CPIs).
Os dois colegiados com foco em apostas e jogos on-line que funcionaram neste ano seguirão trabalhando em 2025. A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas está autorizada a funcionar até o dia 15 de fevereiro. Já a CPI das Bets tem autorização para trabalhar até 30 de abril.
A CPI das Bets foi instalada no dia 12 de novembro e elegeu o senador Dr. Hiran (PP-RR) como presidente e a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) como relatora. A última reuniãodeste ano foi com uma representante da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Durante a reunião, a superintendente de Fiscalização da Anatel, Gesilea Fonseca Teles, defendeu a ampliação das competências da agência para efetivar o bloqueio de bets ilegais.
A relatora da CPI informou que, mesmo durante o recesso parlamentar, haverá uma equipe “que não vai parar”. Soraya prometeu continuar se dedicando ao trabalho da CPI no ano que vem, mesmo com “investidas” contra a imagem do colegiado. Na reunião da comissão do dia 17 de dezembro, ela reclamou do que chamou de “movimento orquestrado” contra a CPI e informou que se colocava à disposição da Polícia Federal para ajudar na apuração de possíveis tentativas de extorsão. Segundo a senadora, a comissão já descobriu “coisas que mexeram com poderosos de todas as áreas”. Ela também disse que, quando faltam argumentos, a melhor defesa é o ataque. Para a senadora, também pesa o fato de ela ser mulher.
— Eu fui ameaçada e stalkeada. É importante que a população brasileira saiba: independentemente de qualquer investida contra a CPI, ou contra membros da CPI, nós vamos até o fim — afirmou a senadora, acrescentando que tem andado com seguranças.
De acordo com Soraya, a CPI das Bets tem foco em um problema social gravíssimo, que envolve o crime organizado, com lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Soraya disse que no ano que vem a CPI vai ouvir os chamados influencers, que usam seus canais em redes sociais para divulgar os jogos on-line. A senadora admitiu que é difícil “erguer um muro digital no país”, mas defendeu a regulamentação mais rígida das bets, de forma a minimizar os danos dos consumidores. Ela é autora de um projeto que impede a realização de apostas de quota fixa por beneficiários de programas sociais (PL 3.757/2024).