O governo federal prorrogou até 9 de dezembro de 2026 a desoneração de tributos federais sobre a gasolina e o etanol. A medida também mantém, pelo mesmo período, a subvenção de R$ 0,428 por litro do etanol hidratado. As decisões foram publicadas em decreto em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
Segundo a Presidência da República, a iniciativa busca evitar impactos inflacionários provocados pela alta dos preços internacionais do petróleo, em meio ao conflito no Oriente Médio.
A prorrogação dá continuidade à redução de tributos que estava em vigor desde 10 de setembro e tinha previsão de encerramento em 9 de novembro.
Entenda o que muda nos combustíveis
Com o novo decreto, permanecem zeradas até 9 de dezembro as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a importação e a comercialização de gasolina e suas correntes. A medida não inclui a gasolina de aviação.
Também continua zerada, pelo mesmo período, a alíquota da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre a importação e a comercialização da gasolina.
No caso do etanol hidratado combustível, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins também permanecem zeradas até 9 de dezembro.
O decreto ainda mantém a subvenção de R$ 0,428 por litro do etanol hidratado, destinada a produtores e cooperativas de biocombustíveis que abastecem o mercado consumidor. O benefício poderá ser prorrogado por ato do Ministério da Fazenda.
De acordo com o governo, a subvenção busca preservar a competitividade do etanol em relação aos combustíveis fósseis.