O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) prepara uma série de mutirões e audiências para a XXI Semana Nacional da Conciliação, que ocorrerá de 3 a 6 de novembro. A programação prevê ações em diferentes regiões do estado para facilitar acordos judiciais e ampliar o acesso da população à resolução de conflitos.
Uma das principais iniciativas será um mutirão relacionado ao Sistema Financeiro da Habitação (SFH), realizado em parceria com a Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JFRN). A ação ocorrerá nos dias 3 e 4 de novembro, das 9h às 15h, na UNI-RN, em Natal, com previsão de atendimento de cerca de 500 processos referentes ao Conjunto Habitacional Parque das Dunas.
Segundo Myrna Gomes, coordenadora administrativa do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJRN), a expectativa é alcançar pelo menos 80% de acordos durante o mutirão.
Pessoas que possuem processos judiciais e desejam tentar um acordo durante o evento devem procurar o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) responsável pela comarca onde a ação tramita. O ideal é fazer a solicitação o quanto antes, para permitir a inclusão do processo na programação de audiências.
Também é possível buscar atendimento para resolver conflitos que ainda não chegaram à Justiça. Nesses casos, os documentos necessários variam conforme o tipo de demanda. A orientação é procurar o Cejusc mais próximo para receber informações sobre os procedimentos.
A participação é gratuita. Nos processos em andamento, os documentos geralmente já constam nos autos, mas a unidade responsável poderá informar se há necessidade de providências adicionais.