Com foco na transparência e na vanguarda tecnológica, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) apresentou suas inovações e discutiu o papel das ouvidorias parlamentares nesta quarta-feira (3), durante a 28ª Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), em Bento Gonçalves (RS).
A participação da Casa Legislativa Potiguar no evento, que reúne parlamentares e servidores de todo o país para debater temas cruciais para o legislativo, incluiu um painel dedicado ao “Resgate do Controle Externo pelas Ouvidorias Parlamentares”. Nele, foram detalhados os mecanismos de interação entre o cidadão e o Parlamento, mediada pela Ouvidoria.
O processo inicia-se com o cidadão, que pode encaminhar pedidos de acesso à informação, denúncias, reclamações, sugestões legislativas, solicitações de fiscalização ou providências. A Ouvidoria, por sua vez, registra e classifica essas manifestações, as encaminha aos setores competentes, solicita pareceres ou documentação, acompanha prazos, cobra respostas e atua na mediação, mantendo o cidadão sempre informado. As demandas, então, subsidiam o Parlamento na elaboração de projetos de lei, requerimentos de informação, indicações, convocação de gestores, instauração de CPIs ou audiências públicas, sustação de atos e fiscalização de contratos, além de ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) ou arguições de descumprimento de preceito fundamental (ADPF).
Para Elissa Galvão, ouvidora da ALRN, a presença no encontro foi fundamental. “A participação da Ouvidoria na Unale possibilitou aprofundar conhecimento sobre as tendências atuais do setor, como transformação digital, análises de dados, tratamentos de manifestações e estratégias de engajamento do cidadão. O aprendizado adquirido contribuirá para o aprimoramento dos nossos processos internos e para a oferta de um atendimento mais qualificado e responsivo”, afirmou.
Paralelamente, a equipe da Diretoria de Gestão Tecnológica do Legislativo potiguar também destacou-se com uma apresentação sobre a aplicação da Inteligência Artificial (IA) nos parlamentos. A técnica legislativa Gisliany Lillian Alves de Oliveira foi a responsável por detalhar as iniciativas do Parlamento Potiguar, que utiliza a IA como ferramenta de alavancagem tecnológica e de processos.