Durante a reunião ordinária da Comissão de Administração da ALRN (CASPTS) nesta quarta-feira (11), os deputados aprovaram dois projetos: um oriundo do Executivo, que organiza o sistema de cultura do RN e outro da Defensoria Pública (DPE/RN), ambos aprovados à unanimidade.
A reunião contou também com a presença da secretária de Educação (SEEC RN), Socorro Trindade, que compareceu a convite da Comissão para responder a questionamentos dos parlamentares e após a votação dos projetos, prestou esclarecimentos sobre o andamento dos projetos na SEEC, relativos a concursos, censo de servidores, concurso, obras em andamento, entre outros.
Quanto ao projeto relativo ao sistema de cultura, o governo justificou a necessidade de criar um conjunto de diretrizes e bases para a política cultural, a fim de garantir esse direito a todos os potiguares, num momento em que minguam, cada vez mais, os recursos destinados à área.
O Sistema Estadual de Cultura terá sua estrutura composta pela Secretaria de Cultura (SECULT), Fundação José Augusto (FJA), conselhos e colegiados de cultura e terá instrumentos de gestão, como o Plano Estadual de Cultura (PEC), Planos Setoriais de Cultura, Fundo Estadual de Cultura (FEC), entre outros.