O município de Maxaranguape, localizado no litoral do Rio Grande do Norte, confirmou no último domingo (3) o primeiro caso de Covid-19, menos de uma semana depois de afrouxar as regras de isolamento social – estratégia apontada pelas autoridades de saúde como a mais eficaz para conter o avanço da doença, que é causada pelo novo coronavírus.
O relaxamento das regras de isolamento foi decretado no último dia 27 de abril pelo prefeito Luís Eduardo Bento da Silva, mas só foi publicado nesta segunda-feira (4) no Diário Oficial. Como justificativa para flexibilizar a quarentena, o prefeito registrou que Maxaranguape não tinha nenhum caso confirmado do novo coronavírus, cenário que mudou no fim de semana. O estado de saúde do primeiro paciente confirmado não foi detalhado pelas autoridades de saúde até a publicação dessa reportagem.
No decreto, o prefeito liberou o funcionamento de bares, restaurantes, academias de ginástica e quiosques e até a realização de passeios de buggy, desde que respeitadas algumas medidas de higiene. Entre essas medidas estão a oferta de álcool em gel para clientes e funcionários, o uso obrigatório de máscaras faciais, a higienização de equipamentos e a distância mínima de 2 metros entre objetos (como mesas e cadeiras) e pessoas.
No caso das academias, padarias, farmácias e mercados (os últimos três segmentos já podiam funcionar, por serem considerados essenciais), a ordem é que só sejam atendidos no máximo três clientes por vez. Em todos os casos, funcionários ou proprietários que apresentarem os sintomas da Covid-19 devem se afastar imediatamente do trabalho e procurar auxílio médico, se necessário.
O decreto editado pelo prefeito Luís Eduardo Bento da Silva vai de encontro às regras previstas em decretos válidos para todo o Estado. As normas editadas pela governadora Fátima Bezerra até agora proíbem, por exemplo, a abertura de bares, restaurantes e academias de ginástica, mesmo com obediência a regras de higiene.
Segundo as normas estaduais, apenas estabelecimentos considerados essenciais podem funcionar, e sob regras rígidas – entre os quais supermercados e farmácias.
No mês passado, entretanto, em sessão por videoconferência, o Supremo Tribunal Federal decidiu que, além do governo federal, os governos estaduais e municipais têm poder para determinar regras de isolamento, quarentena e restrição de transporte e trânsito em rodovias em razão da pandemia do coronavírus.
Com a divergência entre os decretos, é possível que o caso seja judicializado.
Localizado a cerca de 40 Km de Natal, o município de Maxaranguape tem 12 mil habitantes, segundo a estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
De acordo com o último boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), publicado na segunda-feira (4), a cidade tem agora um caso confirmado da Covid-19. Existem ainda três casos suspeitos da doença e outros quatro foram descartados.