A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) informou que o Ministério da Educação (MEC) liberou, nesta quinta-feira, 8 de dezembro, o financeiro para pagamento de todas as obrigações relativas à assistência estudantil, ou seja, das despesas empenhadas e liquidadas pela ação orçamentária do Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), no montante de R$ 3,5 milhões. Assim, a expectativa é que os pagamentos das bolsas e auxílios de alunos que estavam pendentes devem ser creditados nas contas dos alunos entre os dias 9 e 12 de dezembro. O restante do pagamento das bolsas e auxílios da Ufersa foi pago ontem.
“Frisamos que a liberação ocorrida no dia de hoje refere-se, exclusivamente, a repasse financeiro da assistência estudantil, ou seja, todas as demais obrigações contratuais que estavam aptas ao pagamento permanecem sem previsão, tendo em vista não ter ocorrido liberação de financeiro ainda, como mão de obra, energia, água e fornecedores diversos”, explicou o diretor do DCF, Daniel Bessa.
A instituição informou, também, que os recursos bloqueados no dia 1º de dezembro, no montante de R$ 5,5 milhões, seguem contingenciados e ainda não há previsão de desbloqueio, nem tampouco de financeiro.
Cerca de 8 mil bolsas e auxílios de permanência estudantil deixaram de ser pagos por conta de bloqueios orçamentários na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), conforme divulgado pela assessoria. Por mês, a UFRN paga cerca de R$ 3 milhões em auxílios. Ao todo, acumula um contingenciamento de R$ 30 milhões, caso o novo bloqueio não seja revertido.
As bolsas oferecidas na Universidade são divididas entre apoio técnico, ensino, pesquisa e extensão. Nesse caso, são 2.817 estudantes de baixa renda que recebem algum desses tipos de bolsa. Além disso, a instituição distribui cerca de 5.632 auxílios, divididos em: 1.112 auxílios alimentação, 1.668 moradia, 2.745 auxílios para transporte, 96 auxílios creche e 21 auxílios atleta. O pagamento das bolsas dos mês anterior é feito no começo do mês, até o 5º dia útil. Já os auxílios são pagos com antecedência, para o mês seguinte.
Além disso, o contingenciamento afeta as despesas de custeio, de outubro a dezembro, referentes a de mão de obra terceirizada para a manutenção dos campi – cerca de R$ 6 milhões por mês – além dos custos com energia, que giram em torno de R$ 1,5 milhão por mês. Essas duas ultimas despesas representam 50% do orçamento desse orçamento.
A mão de obra terceirizada se distribui em diversos contratos para diferentes atividades, como vigilância, limpeza, manutenção predial e motoristas. No total, mais de 1,5 mil famílias seriam afetadas no caso do não pagamento dos contratos com as empresas terceirizadas, que pode resultar em atrasos salariais. “A gente tem um risco de descontinuidade desses serviços caso esses pagamentos não ocorram”, afirma Bessa.
No caso da energia elétrica, caso os pagamentos não sejam feitos, a UFRN pode entrar em 2023 com quatro faturas em aberto referentes a setembro, outubro, novembro e dezembro. “Se a gente entrar, na nossa estimativa, devendo quatro competências de energia elétrica, só aí a gente está falando de ordem de R$ 6 milhões de reais e da terceirização, se a gente não conseguir cobrir os últimos dois meses, estamos falando de mais um valor aproximado de R$ 6 – R$ 7 milhões de reais”, pontua o diretor.
Entre mão de obra e energia, estima-se um déficit de mais de R$ 10 milhões. Existe, ainda, o impacto sobre o não pagamento de produtos e serviços para as residências universitárias, que atendem cerca de 900 estudantes, além do impacto no Restaurante Universitário.
Tribuna do Norte