A prefeitura de Tibau do Sul decretou situação de emergência no município, especialmente na praia de Pipa, local onde ocorreu um deslizamento de falésias que vitimou uma família na última terça-feira (17). O decreto, assinado pelo prefeito Antônio Modesto, foi publicado nesta sexta-feira (20) e tem vigência de 90 dias, podendo ser prorrogado.
De acordo com o documento, a medida foi tomada levando em consideração o acidente que aconteceu nesta semana na Praia de Pipa e provocou a morte de Hugo Mendes, Stela Souza e do filho do casal, Sol, de apenas sete meses, que foram soterrados pela areia e pelas pedras que desabaram. Segundo o Município, há ainda o consequente risco de novos deslizamentos na região.
Com o decreto, durante o período em que persistir a situação de emergência em Tibau do Sul/RN, o Executivo Municipal fica dispensado de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários. Todas as ações, segundo o documento, devem ser concluídas dentro de 90 dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização do evento.
Desde que o ocorreu o deslizamento da falésia, a prefeitura, Defesa Civil, órgão ambientais estaduais e municipais, além do Ministério Público, realizam vistorias na área afetada. Pelo menos nove estabelecimentos que ficam no topo das falésias foram interditados diante dos riscos de novos deslizamentos. Na quinta-feira (19), o governo do RN anunciou a criação de uma força-tarefa – com segurança pública e órgãos ambientais – para auxiliar na fiscalização da região e nos demais procedimentos cabíveis. Nesta sexta-feira (20), uma reunião entre Estado e Município deve ocorrer para traçar os próximos passos.