No último dia 04 de fevereiro, foi publicada a Portaria SEI nº 139, que estabelece critérios para reabertura do prazo para pedido de reclassificação de candidatos aprovados no Concurso nº 001/2018 da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), diante da inexistência de quadro reserva para alguns cargos e reduzido número em outros.
A Coordenadoria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (CGTES) esclarece que a reclassificação é um recurso para os candidatos aprovados no concurso público Edital 001/2018 que já foram nomeados e não tomaram posse por razões diversas, (não ter concluído ainda um curso técnico ou residência médica; não ter tomado conhecimento da nomeação devido à desatualização dos dados cadastrais disponíveis nesta secretaria; estar residindo em outro Estado/País; entre outros) abrindo uma nova possibilidade de ser nomeado.
A reclassificação é o remanejamento do candidato para o final da fila de espera, gerando ao reclassificado, unicamente, a expectativa de direito de reconvocação após ser nomeado o último colocado da lista de aprovados, cuja nomeação ocorrerá em caso de interesse e conveniência da Sesap.
O prazo para requerimento de reclassificação de candidatos é de seis meses, sendo preciso que o interessado na reclassificação envie mensagem por meio do correio eletrônico para [email protected] contendo expressamente o pedido de reclassificação e cópia de documento de identificação, comprovante de endereço e contato telefônico. A reclassificação tramitará através de processo administrativo aberto por esta Secretaria no Sistema SEI. A nova ordem de reclassificação obedecerá ao critério cronológico do pedido do candidato pelo email indicado, independentemente da classificação original, conforme previsto no Artigo 2º, parágrafo segundo da Portaria-SEI nº 339, de 11 de fevereiro de 2020.
É de inteira responsabilidade do candidato o cadastro de Usuário Externo do SEI para as assinaturas de documentos indicados pela equipe desta sesap, o cadastro é através do site https://gti.saude.rn.gov.br/site, clicando primeiramente na caixa “Cadastrar Usuário SEI Externo” e em seguida na caixa “Solicitar liberação para acesso SEI Externo RN”.
A portaria com as orientações para o pedido de reclassificação está disponível no link.
“Queremos ainda tranquilizar os candidatos que, mesmo não tendo sido nomeados ainda, encaminharam requerimento de reclassificação. Informamos que antes da abertura de processo para mudança de colocação, conferiremos se o candidato já foi nomeado, e quando não, retornaremos o E-mail comunicando a impossibilidade de reclassificação”, informou a pasta.