Os deputados da Assembleia Legislativa do RN aprovaram, em votação durante sessão remota na manhã desta quarta-feira (29), a inclusão de pescado no cardápio escolar das instituições públicas do Estado e a inserção no calendário do Dia da Policial Feminina, a ser celebrado no dia 11 de setembro. Também foram aprovados mais dois decretos de calamidade pública em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) para as cidades de Portalegre e Venha-Ver.
O projeto, de autoria do deputado Souza Neto (PSB), foi aprovado à unanimidade e estabelece que, para a inclusão do pescado na alimentação escolar, deverão ser observados os termos estabelecidos no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a priorização para a aquisição do pescado do agricultor familiar do município onde está localizada a unidade escolar.
Os deputados Sandro Pimentel (Psol), Isolda Dantas (PT), Francisco do PT, Gustavo Carvalho (PSDB) e Hermano Morais (PSB) parabenizaram a iniciativa durante discussão da matéria. De autoria do deputado Kelps Lima (SDD), foi aprovado também o projeto que institui o Dia Estadual da Policial Feminina, a ser comemorado, anualmente, no dia 11 de setembro em todo o Estado. A data homenageia o ingresso das primeiras mulheres na Polícia Militar do RN.