Preocupado em discutir uma legislação que garanta a inserção de forma correta do jovem no mercado de trabalho, o deputado estadual Hermano Morais propôs audiência pública de tema “Programa Jovem Aprendiz: desafios e avanços”, que aconteceu nesta segunda-feira (30), no auditório Cortez Pereira, na sede da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Um dos focos da discussão proposta pelo parlamentar foi o projeto de lei que tramita no âmbito federal, de autoria do deputado federal Marco Bertaiolli (PSD), que modifica a legislação referente ao jovem aprendiz.
O deputado Hermano Morais contou que foi procurado por algumas instituições preocupadas com o desfecho da proposição do projeto, que, segundo eles, poderia prejudicar e promover retrocessos no programa Jovem Aprendiz. “A juventude brasileira está muito carente de oportunidade e nisso se projeta a violência que vemos hoje em dia. Essa mobilização contrária ao projeto de lei acontece em todo o Brasil e já tem dado resultado, por isso que essa audiência pretende evoluir nessa discussão. Vale lembrar que o nível de satisfação das empresas que recebem o jovem aprendiz é muito alto e muitos são aproveitados de forma definitiva”, explicou o deputado.
O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte, Luiz Fabiano Pereira, foi o primeiro convidado a falar e aproveitou para mencionar o histórico da aprendizagem profissional no Brasil e qual a situação atual. “A proposta da aprendizagem sempre foi investir no jovem para o jovem dar retorno à sociedade. Mas nós vivemos um retrocesso das leis trabalhistas e, de certa forma, ela vai um pouco na contramão disso. Ela imagina que o trabalhador com menos recurso pode fazer com que a economia cresça. Isso é um conceito bastante discutível e discutido, principalmente entre os economistas”, opinou.