O presidente Jair Bolsonaro anunciou na segunda-feira, 6, que pretende zerar os impostos federais que hoje incidem sobre a gasolina e o etanol. Como forma de conter a explosão dos preços dos combustíveis em pleno ano eleitoral, Bolsonaro também prometeu que o governo federal bancará os Estados que se dispuserem a reduzir a zero a cobrança de ICMS, tributo estadual que também onera o preço do diesel e do gás de cozinha. Se aprovadas, as duas medidas valerão até 31 de dezembro deste ano. O impacto pode chegar a R$ 50 bilhões, conforme antecipou o Estadão.
Bolsonaro apresentou as medidas ao lado dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na tentativa de mostrar compromisso do Congresso com as medidas. Ele começou a entrevista e a interrompeu para esperar pela chegada de ambos.
O presidente busca a reeleição e faz pressão para que o ministro da Economia, Paulo Guedes, amplie as medidas para combater a alta dos combustíveis. O anúncio veio depois de um ultimato do Centrão a Bolsonaro de que era preciso agir rápido sob o risco de perder a campanha, em um movimento que foi apelidado de “It’s now ou never”.
Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) terá de ser aprovada pelo Congresso. A compensação fica de fora do teto de gastos, a regra que limita o crescimento das despesas à inflação.
A medida prevê isenção de PIS, Cofins e Cide sobre a gasolina e o etanol. Até agora, o governo havia cortado esses impostos apenas do diesel. A fonte dos recursos serão as arrecadações extraordinárias obtidas pela União e que não estão ainda previstas no Orçamento, entre elas, ganhos com a venda da venda da Eletrobras.
Bolsonaro, que realizou reuniões na tarde de ontem com a cúpula do governo, Lira e Pacheco, chamou uma coletiva de imprensa de última hora para fazer o anúncio. “Nós sabemos o que vem acontecendo na questão dos combustíveis, onde todos sofrem, em especial, os mais humildes”, disse Bolsonaro.
Tribuna do Norte