O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) lançou o projeto “Vidas Protegidas: enfrentando a violência letal contra crianças e adolescentes”. A ação é fruto de parceria entre a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA/MDHC), o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes Brasil (UNODC) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
A iniciativa foi anunciada durante audiência pública com o tema “Violência contra crianças e adolescentes: do trabalho infantil à violência letal – como articular políticas de proteção”, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, em Fortaleza.
O projeto Vidas Protegidas visa fortalecer a atuação do Estado brasileiro contra a violência letal contra crianças e adolescentes, com base em ferramentas, estratégias e análise de dados, promovendo o mapeamento da rede de atendimento às vítimas de violência armada e a articulação entre diferentes esferas e setores do poder público neste aspecto.
A audiência, promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC/ALECE), em parceria com o Comitê de Prevenção e Combate à Violência – Cada Vida Importa (CPCV), integra ações previstas no Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado entre o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e o legislativo estadual. O evento teve o objetivo de debater as violações de direitos que acometem crianças e adolescentes, com foco especial nas conexões entre trabalho infantil e mortes de pessoas nesta faixa etária.
Na ocasião, a titular do MDHC, Macaé Evaristo, enfatizou a relevância da ação recém lançada. “O projeto Vidas Protegidas nasce como uma resposta concreta à urgência de combater a violência letal que atinge de forma cruel e precoce milhares de crianças e adolescentes no nosso país. Essa grande iniciativa pretende, não apenas mapear a realidade brasileira, mas construir caminhos eficazes de prevenção com base em dados e na escuta qualificada dos territórios, a partir de pesquisa, formação e articulação interinstitucional”, explicou.
A secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Pilar Lacerda, ressaltou que o trabalho alcançará todo o país. “Estamos lançando este projeto com expectativa real de transformação. As oficinas e reuniões técnicas nas 27 unidades da federação vão permitir que essa metodologia seja trabalhada e colocada em prática, gerando resultados concretos”, concluiu.
O debate reuniu representantes do poder público, sociedade civil, organismos internacionais e especialistas da área da infância e juventude.