O debate em torno da Revisão do Plano Diretor de Natal promovido pela Câmara Municipal de Natal teve sua segunda etapa concluída na manhã desta segunda-feira (18) no plenário da Casa. Dando continuidade ao Fórum de Debates sobre o tema, a Câmara reuniu vereadores, especialistas e instituições envolvidas no processo para discutir sobre o Macrozoneamento e Uso e Ocupação do Solo. O Fórum terá sua conclusão no dia 11 de dezembro. Após isso, a expectativa do Legislativo é que a redação final do Plano chegue ao Plenário em fevereiro de 2020.
Patrícia Chagas, coordenadora do Fórum, relembrou a importância da participação dos vereadores e seus assessores em todas as etapas do evento, uma vez que com a ocasião os parlamentares têm a oportunidade de tirar dúvidas e esclarecer sobre temas de total relevância dentro do texto final do Plano Diretor. “Temos aqui várias instituições competentes e pessoas da sociedade civil que estão debatendo com propriedade a temática. Lembrando que hoje tivemos UFRN, UNP, Crea, OAB, entre outras instituições que contribuem com a discussão rica em conteúdo”, disse.
O presidente da CMN, o vereador Paulinho Freire (PSDB), destacou a importância da participação dos vereadores, assessores e população em geral quando se trata do avanço do conhecimento sobre o tema. Com expectativa de chegada da redação final em fevereiro, o presidente da Casa estima que em até três meses seja votado.
Dentre as entidades que estiveram presentes nesta segunda rodada de discussão esteve a superintendência do Patrimônio da União, que através do seu superintende regional, Rômulo Campos, explicou sobre as competências da entidade em relação ao Plano Diretor. “Nós atualmente somos responsáveis pela gestão de vários terrenos e prédios. Entre eles a orla, que através de Lei Federal atribuiu à união a propriedade dos terrenos de Marinha e das praias, então dentro do plano diretor existe a questão do gerenciamento costeiro, e por isso participamos da discussão, para atender os interesses da população em diversos segmentos que são de nossa competência”, pontuou.
Os municípios brasileiros precisam fazer a revisão do plano diretor, segundo Lei Federal, a cada 10 anos. A capital potiguar teve sua revisão iniciada em 1 de junho de 2017 e tem como um dos objetivos atender às necessidade e expectativas da população