A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo aprovou, na tarde desta terça-feira (31), diversos projetos de interesse da sociedade potiguar.
Entre as propostas analisadas está a que institui o Projeto Jovem Potiguar no âmbito do Rio Grande do Norte, medida de iniciativa da deputada Isolda Dantas (PT), presidente da comissão. Além do voto da parlamentar, o deputado Francisco do PT, relator da matéria, e o deputado Coronel Azevedo (PSC), membro da comissão, votaram favoravelmente à matéria.
Pelo projeto de lei, que ainda será apreciado em plenário, ficará instituído o Programa Jovem Potiguar, que será desenvolvido por meio de oferta de cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) a jovens em situação de vulnerabilidade social, prevendo, inclusive, a concessão de bolsas aos participantes.
Voltado para jovem com idades entre 16 e 29 anos em situação de vulnerabilidade social, os objetivos da proposta são, entre outras coisas, auxiliar na permanência estudantil de jovens no ensino superior, contribuir para a produção de conhecimento sobre a realidade juvenil no estado, contribuir para a construção do “conhecimento socialmente referenciado” nas instituições de ensino superior e, principalmente, preparar o jovem para o mercado de trabalho. A medida visa preparar os jovens para ocupações alternativas geradoras de renda por meio da qualificação social e profissional e do estímulo à sua inserção, contribuindo também para a redução das taxas de desocupação dos jovens.
“A pandemia afetou drasticamente a vida dos jovens no estado. Visto que ocupam ,em regra, as vagas de maior precarização, foram alvo recorrente das demissões ou da redução da carga horária. É frente a esse cenário de desafios que se propõe o programa, que pretende ser ferramenta para a profissionalização da juventude trabalhadora potiguar em situação de vulnerabilidade social, permitindo, dessa forma, que tenham a opção de sair da situação de desemprego e tenham acesso a postos mais qualificados. A capacitação da juventude para o trabalho tem potencial de repercutir em estatísticas de diferentes ordens, como a da própria violência e criminalidade, vez que se propõe a retirar um conjunto da população da vulnerabilidade social por meio do emprego digno”, justificou a deputada propositora da matéria.
Agora, após os pareceres favoráveis das comissões, a matéria seguirá a tramitação até o plenário, quando será votada pelos parlamentares.