O Governo do Rio Grande do Norte deu andamento ao concurso público para a Procuradoria do Estado. O procurador-geral, Antenor Roberto, publicou em suas redes sociais o momento da assinatura do contrato com a Cebraspe, que será a banca responsável pela aplicação das provas. A tendência é que o edital seja publicado nos próximos meses. Atualmente, os procuradores do Estado recebem salários entre R$ 32 mil e R$ 35,4 mil, dependendo do tempo de carreira.
Para a realização do próximo concurso da Procuradoria, já está formada desde março a comissão, inclusive com o regulamento para o certame. O regulamento prevê vagas para procurador e define as regras e critérios do próximo concurso, mas ainda não há a definição sobre quantas vagas serão ofertadas.
Pelo regulamento, os candidatos precisarão ter curso de bacharelado em Direito e registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A prova terá quatro etapas, com aplicação de avaliação objetiva, subjetiva, prova prática e avaliação títulos.
As provas escritas terão, como disciplinas jurídicas, Direito Constitucional, Administrativo, Civil e Processo Civil, Ambiental, Trabalho e Processual do Trabalho, Penal e Processual Penal, além de Financeiro, Tributário e Previdenciário.
O Rio Grande do Norte deve ter uma semana ensolarada, segundo as previsões do Portal Clima Tempo.
Na capital potiguar, a temperatura pode atingir até 30 ºC e chegar a mínima de 23 ºC, com nuvens pela manhã e chances de pancadas de chuva tanto ao longo da tarde quanto pela noite.
Na cidade de Mossoró, no Oeste do Estado, o tempo é de sol, com a temperatura podendo atingir até 36 ºC e cair até a mínima de 22 ºC.
Em Pau dos Ferros, no Alto Oeste do Rio Grande do Norte, a temperatura deve ficar entre 23 ºC e pode chegar até 36 ºC.
Já no Seridó Potiguar, na cidade de Caicó, a semana deve ser de sol. A temperatura deve oscilar entre 22 ºC e 36 ºC. O tempo fica semelhante em outros municípios como Currais Novos, Jardim do Seridó e Acari.
Secretários afirmam que os recursos recuperados não correm risco de disponibilidade à empresa, porque estão em conta judicial. Foto: Alex Régis
Por determinação do juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Cícero Martins de Macedo Filho, está disponível em conta judicial para o Governo do Rio Grande do Norte o valor de R$ 3,56 milhões, correspondentes a 73% dos recursos transferidos em abril de 2020 para o Consórcio Nordeste, que intermediou a aquisição de 30 respiradores para tratamento de pacientes acometidos de coronavírus durante a pandemia, mas não entregues ao Estado.
O chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves Júnior, informou que os recursos em espécie encontrados nas contas de empresas e seus sócios e bloqueados judicialmente, não poderão mais voltar às mãos dos fornecedores, embora se aguarde autorização judicial para que os recursos voltem definitivamente à conta única do Estado, a chamada Fonte 100: “Desde o momento que os estados sentiu a caracterização do golpe, que foi dado contra o Consórcio Nordeste, o estado também tomou as suas próprias iniciativas de recuperação dos valores”.
Raimundo Alves disse que o Rio Grande do Norte foi o primeiro dos nove estados do Nordeste a conseguir a recuperação de parte dos R$ 4,9 milhões empregados na tentativa de compra dos respiradores – “são valores efetivamente bloqueados e já retirados das contas dos dos estelionatários e que estão numa conta sobre o controle do juiz. Então já pertencem ao Estado, agora vamos em cima dos valores dos bens das empresas”.
O procurador geral do Estado, Luiz Antonio Marinho, explicou que no primeiro momento, quem entrou com uma ação civil pública – “e não podia ser diferente, foi o estado da Bahia, por ser líder do Consórcio Nordeste. Segundo o procurador, a ação ainda tramita em Salvador, e todos os estados, inclusive o Rio Grande do Norte, estão habilitados nessa ação, “mas lamentavelmente não está tendo a celeridade que nós esperamos, tivemos que fazer cinco requerimentos e são quatro juízes que já se sucederam no comando da ação em Salvador”.
Diante dessas dificuldades, Luiz A. Marinho contou que a PGE começou a levantar informações no Superior Tribunal de Justiça (STJ) “e nos inquéritos que tivemos acesso e em algumas informações que nos chegaram, levaram a nossa conclusão que havia condições de a gente processualmente ingressar também com ação em separado dos demais estados contra as empresas envolvidas e respectivas sócios”. Luiz Marinho disse que ação civil pública é inédita em relação as demais estados, “nenhum estado moveu esse tipo de ação e pedimos nessa ação à quebra do sigilo fiscal das empresas que foram contratadas e dos seus respectivos sócios e, ao mesmo tempo, pedimos que houvesse o rastreamento de bens e a busca contínua e incessante de todos os bens que as empresas se sócios tivessem”.
O Prefeito de Campo Redondo, Renam Luiz, recebeu na tarde desta sexta-feira (11), feriado municipal dia de Nossa Senhora de Lourdes – padroeira da cidade, o deputado federal João Maia. Em um almoço, o prefeito conversou com amigos, correligionários e lideranças de todas as comunidades rurais e da cidade.
João Maia falou da parceira com o município de Campo Redondo e disse que destinou mais de um milhão de reais em investimentos nas diferentes áreas. “Estamos aqui diante de um político que gosta de servir. Dr. Renam é assim, pois deixou sua profissão para se dedicar a política e tem ajudado seu povo através de um trabalho sério, que tem transformado a cidade. Quero agradecer a oportunidade que estão me dando de servir, como deputado federal, ao povo de Campo Redondo”, contou.
Renam agradeceu a visita do parlamentar e apresentou algumas demandas em defesa da população. “O deputado João Maia tem sido um parceiro da nossa gestão, do povo de Campo Redondo. Mais de um milhão em recursos e investimentos já foram oferecidos para nossa cidade. Isso nos enche de alegria, pois é através do trabalho dele, como parlamentar, que temos ajudado a fazer esta nova Campo Redondo”, finalizou.
Serra de São Bento, Passa e Fica e Monte das Gameleiras formam o conjunto de cidades beneficiadas com o projeto de dinamização e sustentabilidade turística
No último fim de semana, a governadora do RN, Fátima Bezerra, partcipou de um dos mais frequentados eventos das serras do Agreste Potiguar: o 9° Festival de Inverno da Serra de São Bento, que é realizado pela prefeitura com o apoio do Governo do Estado por meio da secretaria de Turismo, Emprotur e Projeto Governo Cidadão. O evento fortalece o turismo do RN movimentando toda a cadeia produtiva do setor.
Para esta edição, o Estado investiu cerca de R$ 50 mil, oriundos do Governo Cidadão com empréstimo do Banco Mundial, para a contratação de equipamentos de infraestrutura como tendas, palco e pavilhões.
Além disso, Serra de São Bento, junto aos municípios de Passa e Fica e Monte das Gameleiras formam o conjunto de cidades beneficiadas com o projeto de dinamização e sustentabilidade turística – uma iniciativa do Governo do RN que propôs ações de estruturação do destino Serras do Agreste Potiguar permitindo um incremento do turismo com a melhoria da qualificação dos serviços oferecidos e ampliação do número de meios de hospedagem.
O Festival apresenta simultaneamente artesanato, cultura, gastronomia e shows de artistas locais e nacionais. A programação acontece na Praça do Turista e na Arena da Serra, reunindo turistas e população local para usufruírem do agradável clima que apresenta baixas temperaturas nos meses de julho e agosto.
Festival acontece entre os dias 2, 3 e 4 de agosto
Nos dias 2, 3 e 4 de agosto o município de Serra de São Bento será palco de mais um Festival de Inverno. Em sua 9ª edição, o Festival agrega turismo, cultura, gastronomia e artesanato, evidenciando o que de melhor as Serras do Agreste Potiguar têm a oferecer.
A região das Serras do Agreste Potiguar foi contemplada com projeto de dinamização e sustentabilidade turística, o que permitiu um incremento do turismo com a melhoria da qualificação dos serviços oferecidos e ampliação do número de meios de hospedagem, o que contribui para o fomento da cadeia produtiva. Com um público estimado em 50 mil pessoas – durante os três dias de Festival – o evento promove o fortalecimento da interiorização do turismo em nosso estado.
Com o apoio Governo do estado, por meio da Secretaria de Turismo e Emprotur, com recursos do Projeto Governo Cidadão, o Festival ainda se destaca pela valorização da cultura popular e por seu potencial na geração de emprego e renda.
Uma operação policial deflagrada nesta quarta-feira, 31, em Nova Cruz, no Agreste Potiguar, resultou na prisão de três pessoas e na apreensão de dois adolescentes. Além das detenções, os policiais apreenderam drogas, celulares e dinheiro.
O ‘Boca, conhecido como José Wandson, 19 anos, Josemberg Domingos da Silva, Berg, de 29 e Reginaldo do Nascimento, que atende por Regis, 32 foram presos. Ambos os adolescentes têm 15 anos. A operação foi realizada no bairro Cidade do Sol e contou com cerca de 30 policiais do 8º Batalhão da Polícia Militar.
