Legislativo

No pronunciamento que fez durante a sessão plenária no Legislativo potiguar, na manhã desta terça-feira (18), o deputado Luiz Eduardo (SDD) afirmou que na sua opinião o que tem contribuído para a economia brasileira é a política executada pelo Banco Central.

“Vejo uma inércia do ministro da Fazenda em relação às contas públicas e o que tem salvado a nossa economia é o pulso e as atitudes do presidente do Banco Central, que tem segurado os juros para que a inflação não dispare”, afirmou.

O parlamentar afirmou que o Brasil tem a pior moeda entre os emergentes em 2024: “o que é indício de uma política econômica equivocada do governo federal. A gente vê a Argentina saindo do fundo do poço, emergindo, cortando gastos e melhorando a economia do seu país e daqui a pouco a Argentina vai voltar a frequentar o Brasil e os brasileiros, poucos poderão ir, porque o caminho do nosso real é a desvalorização perante a moeda argentina”, disse.

O deputado teceu críticas ao governo federal por, na sua avaliação, estar “gastando muito e não contém despesas”. Luiz Eduardo defendeu a contenção dos juros para que a inflação não aumente. “Acertadamente o Banco Central tem segurado os juros”, disse.

A Câmara Municipal de Currais Novos, através do mandato do vereador João Gustavo, realizará uma audiência pública para discutir a criação do Programa Municipal de Artesanato Popular – Feito em Currais Novos. O evento, marcado para o dia 29 de maio, às 10h, acontecerá no auditório da Casa Legislativa, é aberto a todos os interessados.

A ideia do vereador João Gustavo, visa fortalecer o artesanato local, impulsionando a cultura e a economia da região.

Nesta quinta-feira e sexta-feira, a vereadora Rayssa está participando ativamente da Conferência de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) – Etapa Nordeste, sediada na Faculdade Pernambucana de Saúde (FPS) no Recife. Este evento reúne especialistas, pesquisadores, representantes governamentais e membros da sociedade civil em um esforço conjunto para discutir e avançar nas políticas públicas relacionadas ao setor de CT&I.

Um dos destaques do encontro é a presença da ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luciana Santos, que está liderando as discussões sobre os principais desafios e oportunidades na área.

Esta etapa regional representa uma preparação importante para a 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (5ª CNCTI), considerado o maior e mais democrático evento de debate sobre políticas públicas nesse setor.

Este encontro consultivo, mobilizador e articulador visa envolver a comunidade científica, os setores de CT&I e a sociedade civil na busca por soluções e avanços concretos. Após um intervalo de 14 anos, a conferência retoma sua importância no cenário nacional, proporcionando um espaço para o diálogo e a construção colaborativa de políticas eficazes.

A vereadora Rayssa, engajada na promoção da CT&I em seu mandato, organizou recentemente uma conferência livre focada no debate sobre o Geoparque Seridó, realizada em 15 de abril. As propostas resultantes desse evento foram encaminhadas ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação na perspectiva de integrar o plano de CT&I para o período de 2024-2030, demonstrando o compromisso e a atuação incisiva em favor de um Brasil mais justo, sustentável e desenvolvido.

A vereadora Rayssa chegou ontem à capital federal para participar da XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, considerado o maior encontro de legisladores municipais da América Latina. O evento é organizado pela Plenária Assessoria em parceria com a União dos Vereadores do Brasil (UVB) e acontece de 23 a 26 de Abril no Centro de Convenções Ulysses Guimarães em Brasília, Distrito Federal.

Com o tema “Desenvolvimento, inovação na gestão pública e políticas municipais”, a marcha reunirá vereadores, prefeitos, secretários municipais e outros gestores públicos de todo o país para discutir os desafios e oportunidades que impactam diretamente as administrações locais. Serão abordados temas como desenvolvimento econômico, políticas públicas, mulheres, causa animal, sustentabilidade, entre outros.

A participação no evento possibilitará o intercâmbio de ideias, experiências e soluções práticas que contribuirão para o fortalecimento da gestão municipal e para o desenvolvimento de políticas mais eficazes em benefício da população.

Em 2023, o Rio Grande do Norte instituiu o Dia da Paz e Gentileza nas Escolas. O dia 20 de abril ficou estabelecido dentro do calendário oficial do Estado com foco a desenvolver ações e campanhas educativas, de conscientização e valorização da vida dirigidas às crianças, aos adolescentes e à comunidade envolvida. A iniciativa foi do presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), que implantou através da lei a orientação para desenvolvimento de ações voltadas à promoção da harmonia e da paz entre nas escolas potiguares.

O dia 20 abril é simbólico na luta contra a violência nas escolas. A data foi escolhida em memória ao atentado na “Columbine High Scholl” de 1999, na cidade de Littleton, no Estado do Colorado, Estados Unidos, quando dois estudantes invadiram a escola e começaram aquele que foi um dos primeiros massacres em escolas, chocando todo o mundo. No Brasil, outros casos de violência foram registrados ao longo dos anos e cada vez mais divulgados através do uso de redes sociais. 

De acordo com o relatório “Ataque às escolas no Brasil: análise do fenômeno e recomendações para a ação governamental”, que foi realizado pelo Grupo de Trabalho de Especialistas em Violências nas Escolas, do Ministério da Educação, o país acumulou 36 ataques a escolas entre 2002 e outubro de 2023, que resultaram em 164 vítimas. Foram 49 pessoas mortas e 115 pessoas feridas.

O trabalho de articulação do prefeito Odon Jr. , de Currais Novos, com a Câmara Municipal a fim de dar celeridade à cessão do terreno para construção do Hospital da Liga, no município, foi o destaque no pronunciamento do deputado Francisco do PT. Na sessão plenária da Assembleia Legislativa, o deputado ressaltou o empenho do gestor.

“De forma tranquila e respeitosa faço a defesa do prefeito Odon Jr., cidadão que conheço há muitos anos, pessoa de bem e de comportamento exemplar como político e gestor, que tem um compromisso com a sensibilidade, respeitabilidade e coerência e que não trabalha com revanchismo político, nem perseguição. É um prefeito que se dedica exclusivamente à gestão do município”, disse Francisco.

O deputado citou o esforço do gestor ao mobilizar os vereadores para aprovação do projeto de lei para doação do terreno onde está sendo construído o Hospital da Liga Contra o Câncer em Currais Novos. “O prefeito se esforçou, mobilizou a Câmara e em um dia conseguiu aprovar o projeto”, disse.

O deputado estadual Luiz Eduardo (SDD) se pronunciou na Assembleia Legislativa para se solidarizar com os profissionais da Polícia Civil do Estado na luta por melhorias salarial e de trabalho.

“É fundamental reconhecer o sacrifício e a dedicação dos profissionais da Polícia Civil, que muitas vezes abrem mão do convívio com suas famílias para garantir a segurança da população. O diálogo entre o governo e a categoria é essencial para resolver questões e garantir condições adequadas de trabalho, bem como o devido reconhecimento pelos serviços prestados”, disse.

Luiz Eduardo falou ainda do caos na saúde. “A Unicat continua com 50% da sua lista de medicamentos em falta, as cirurgias ortopédicas estão paralisadas por falta de pagamento às empresas que prestam serviços. Mais de 27 mil cirurgias eletivas continuam paralisadas. Nosso Estado está colapsando em todos os pilares importantes para a sociedade. As estradas estão em estado de calamidade, impraticáveis e colocando a vida de milhares de potiguares em risco”, cobrou.

Finalizando, Luiz Eduardo destacou a falta de respeito e consideração do Governo do Estado com os deputados federais. “É preciso que haja respeito com essa Casa Legislativa”, finalizou.

Na manhã de hoje foi aprovado o Projeto de Lei apresentado pela Vereadora Rayssa, que visa garantir a igualdade de premiações para atletas homens e mulheres em competições esportivas financiadas por recursos públicos do município.

O projeto obteve apoio e foi aprovado após votação. Esta medida representa um avanço significativo na busca pela igualdade de gênero no campo esportivo, eliminando disparidades nas premiações que historicamente têm sido desfavoráveis às mulheres.

Ao propor a isonomia nas premiações, a Vereadora Rayssa reforça seu compromisso com a promoção da igualdade de oportunidades e reconhecimento do talento e esforço das atletas femininas.

Essa legislação contribuirá para incentivar a participação das mulheres no esporte, promovendo uma cultura mais inclusiva e diversificada.

Agora, o PL 06/2024 segue para ser sancionado pelo Prefeito Odon Jr.

No dia 4 de abril, a Vereadora Rayssa trouxe à Currais Novos Joelson de Souto, artista e produtor cultural de Umarizal, que possui vasta experiência como poeta, músico, dramaturgo e compositor, para conduzir a oficina de formação em escrita de projetos culturais.

O momento teve como objetivo qualificar pessoas envolvidas no cenário das artes e da cultura curraisnovense, com o intuito de prepará-las para concorrer a recursos destinados a projetos culturais, disponibilizados pela Lei Paulo Gustavo.

Essa iniciativa da Vereadora Rayssa reforça seu compromisso com o desenvolvimento cultural da cidade, ao continuar promovendo ações de incentivo e valorização da cultura local, destacando a importância de investimentos no potencial criativo e artístico da comunidade curraisnovense.

O Legislativo Potiguar publicou, nesta sexta-feira (15), em seu Diário Oficial Eletrônico nº 1279, o Edital de Nomeação dos 21 aprovados que ainda constavam dentro das vagas do concurso público promovido em setembro de 2022. Agora, os nomeados deverão entregar os documentos previstos no Anexo II, bem como os resultados dos exames relacionados no Anexo III, no período de 15 de março de 2024 a 15 de abril de 2024.

“É com enorme satisfação que damos prosseguimento a mais uma etapa do nosso concurso. Tenho certeza de que todos os novos servidores são capacitados e vão contribuir bastante para que a Casa Legislativa siga sua história com transparência, excelência e ótimos resultados”, destacou o presidente do Parlamento, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

A documentação prevista no Anexo II do referido edital deverá ser entregue na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, na sede do Parlamento Estadual, das 8h às 14h.

Caso o candidato já tenha apresentado todos os seus documentos pessoais, só precisará assinar o Termo de Posse em até 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período, a pedido do interessado.