RN: Ministério Público faz balanço das ações de 2019

Internamente, o MPRN inovou ao implementar o e-MP, um sistema leve, moderno e desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI)

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) apresentou nesta quinta-feira (19) um balanço das atividades realizadas durante 2019. Foi apontado como um ano que trouxe inovações visando melhorar as condições de trabalho, a qualidade de vida dos integrantes da instituição e, principalmente, o atendimento às demandas da população potiguar.

Internamente, o MPRN inovou ao implementar o e-MP, um sistema leve, moderno e desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI). O sistema foi lançado em abril. A ferramenta virtualiza as Promotorias de Justiça e traz mais celeridade e resolutividade para a atuação do Ministério Público potiguar.

Nele, o usuário tem acesso ao controle da tramitação dos processos e procedimentos; a padronização de todos os dados e informações compreendidos nos processos e procedimentos; a produção, o registro e a publicidade dos atos processuais e procedimentais; e o armazenamento de dados essenciais à gestão das informações necessárias aos diversos órgãos de supervisão, administração e controle do MPRN. O e-MP está em constante aprimoramento, sempre levando em consideração a experiência dos usuários para corrigir eventuais problemas e implantar novos recursos.

Outra novidade foi a instituição de novas jornadas de trabalho. Os servidores que aderiram à jornada especial de sete horas ininterruptas e aqueles que foram inseridos no teletrabalho começaram a desempenhar suas atividades nesses dois novos modelos de trabalho a partir de julho. Desta forma, o MPRN passou a contar com três regimes de trabalho para os servidores. Além dos dois novos, ainda se mantém o regime de oito horas diárias.

Essa possibilidade de cada servidor optar pelo regime que mais se encaixa nas suas necessidades busca priorizar tanto a qualidade de vida para cada um, quanto o ganho institucional com o aumento da produtividade e a priorização de um trabalho cada vez mais intelectual e menos burocrático.

Merece destaque também a criação do Laboratório de Orçamento e Políticas Públicas (Lopp) e do Laboratório de Ciência de Dados (LCD). Ambos têm vários projetos em curso, como os painéis de controle da execução orçamentária, inclusive o OCA (para acompanhamento do orçamento da criança e adolescente), entre outros sistemas e mapas que estão sendo construídos em parceria com o Instituto Metrópole Digital da UFRN. No LCD, há produtos de auxílio nas investigações sendo desenvolvidos e aqueles desenvolvidos pelo Lopp contribuirão muito para a atuação extrajudicial do MPRN, fornecendo instrumentos e dados para nortear a tomada de decisões pelos promotores de Justiça e mesmo pelos gestores municipais, com reflexos diretos na vida do cidadão potiguar.

Falando em números, um dos projetos que teve grande importância foi o MP Solar. Apenas no mês de maio, o projeto trouxe para o MPRN uma economia de R$ 16.500. Nas sedes das Promotorias de Justiça de Currais Novos e de Assu, só no primeiro mês de utilização da energia solar, foi alcançada uma redução de aproximadamente 94% no valor da conta de energia em cada unidade.


Até este mês de dezembro, o MPRN já economizou R$ 120 mil. E segundos os cálculos estimados pela Diretoria-Geral, a instituição deve chegar a 2021 com economia de R$ 1,8 milhão. A iniciativa que harmoniza economia e responsabilidade ambiental, começou a ser planejada e estruturada ainda em 2018, quando o Setor de Obras e Projetos realizou um estudo do mercado de energia solar para aferir o custo/beneficio para a instituição.



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Governo do RN adianta pagamento do funcionalismo público

No próximo 29 de novembro recebem o salário integral os servidores das pastas com recursos próprios e da Educação

O Governo do Estado inicia o pagamento de novembro com o depósito de quase R$ 250 milhões na conta de 90 mil servidores ou quase 80% do funcionalismo estadual nesta sexta-feira (15). Os outros 20% também receberão dentro do mês trabalhado, no próximo dia 29.

O salário integral será depositado na conta de quem recebe até R$ 4 mil (valor bruto) e 30% do salário dos servidores que ganham acima desse valor, entre ativos, inativos e pensionistas, além do pagamento integral do salário à categoria da Segurança Pública.

No próximo 29 de novembro recebem o salário integral os servidores das pastas com recursos próprios e da Educação, além dos 70% restantes de quem ganha acima de R$ 4 mil, concluindo a folha de R$ 431.849.698,58 milhões deste mês.

13º SALÁRIO E ATRASADOS

O 13º salário de 2019 será pago neste ano, garante o Governo. O Executivo informou que segue trabalhando para conseguir recursos extras e quitar as últimas três folhas em atraso deixadas pela última gestão.



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Navios da Marinha chegam a PE para atuar no combate ao óleo que atinge o litoral nordestino

Os  dois maiores navios da Marinha brasileira chegaram, neste domingo (10), ao Porto de Suape, na cidade de Ipojuca, em Pernambuco, para atuar no combate ao vazamento de óleo que atinge o litoral nordestino.

De acordo com o comando da operação, as tropas, veículos e helicópteros que chegaram com as embarcações serão distribuídos pela costa nordestina.

Além de Suape, uma base será montada em Tamandaré, no Litoral Sul pernambucano, de onde devem sair equipes para atuar no estado vizinho, Alagoas. Cerca de 700 fuzileiros navais vieram com os dois navios.



MEDEIROS ACARI – POST

Assembleia Legislativa aprova reajuste para procuradores e nega aos demais servidores do RN

A Assembleia já havia aprovado no mês passado reajustes salariais para os servidores do Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas e dela própria

Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram nesta quinta-feira (7) o projeto de lei nº 12/2019 que concede um reajuste salarial de 16,38% para procuradores e defensores do estado e rejeitaram que esse reajuste se estendesse aos demais servidores do Executivo Estadual (ativos, inativos, pensionistas e da administração direta e indireta). A extensão do reajuste foi inserida no projeto encaminhado pelo Governo pelo deputado Nélter Queiroz (MDB) e defendida pelos deputados da oposição. A Assembleia já havia aprovado no mês passado reajustes salariais para os servidores do Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas e dela própria.

Eram necessários 13 votos para a aprovação do aumento para todos os servidores, mas a oposição e nem a pressão dos servidores foi suficiente para conseguir essa quantidade de votos. O líder do Governo na ALRN, deputado George Soares (PL) enfatizou que a extensão do reajuste para todos os servidores geraria um impacto na folha que não seria possível suportar e encaminhou voto de abstenção à bancada. “Para não atrapalhar a votação da emenda do deputado Nelter, eu encaminho o voto de abstenção da bancada do Governo, já que ele é o autor, ele quem deve convencer os deputados”, explicou George.

Além disso, foi levantada a questão relativas à constitucionalidade da emenda, uma vez que a iniciativa de aumento dos vencimentos de servidores cabe ao Poder Executivo e não aos deputados.



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Empresa envolvida em polêmica afirma não ter evidências de que navio vazou petróleo no Brasil

A Delta Tankers, dona do navio-tanque NM Bouboulina, apontado como o principal suspeito de ter derramado o óleo que desde o fim de agosto atinge o literal do Nordeste, afirmou que não há evidências de que a embarcação tenha parado ou transferido petróleo para outra embarcação durante seu percurso entre a Venezuela e Melaka, na Malásia. A empresa se manifestou por meio de nota, divulgada em seu site neste sábado, 2.

Segundo o posicionamento, a companhia “realizou uma pesquisa completa do material nas câmeras e sensores que todos os navios carregam como parte de sua segurança e políticas ambientais, para monitorar as atividades a bordo, as atividades ao lado da embarcação, bem como as alternâncias de curso, paradas, velocidade etc”. Segundo a empresa, nenhuma irregularidade foi encontrada.

A empresa afirmou que todo o material será entregue às autoridades brasileiras, caso a companhia seja procurada. Por fim, a Delta Tankers reiterou que a embarcação partiu da Venezuela em 19 de julho e foi direto para Melaka, “onde descarregou toda a carga sem qualquer falta”.

Após um rastreamento por satélites, a Procuradoria da República no Rio Grande do Norte e a Polícia Federal apontam que o NM Bouboulina, de bandeira grega carregado de petróleo venezuelano, é o principal suspeito de ser a fonte do óleo que tem aparecido em várias praias nordestinas. Para obter mais provas, a PF deflagrou na sexta-feira, dia 1º, a Operação Mácula, mirando em empresas que estariam ligadas ao petroleiro no Brasil.

A representação do MPF do Rio Grande do Norte, assinada pelos procuradores Victor Manoel Mariz e Cibele Benevides Guedes da Fonseca, diz que há “fortes indícios” de que a Delta Tankers, o comandante do navio mercante e a tripulação deixaram de informar às autoridades acerca do derramamento de petróleo cru no Atlântico.



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Mulheres que desligaram aparelhos que mantinham irmão vivo são presas

As irmãs foram levadas para a delegacia da cidade e, conforme a polícia, tiveram as prisões em flagrante convertidas em preventiva

Duas mulheres foram presas na cidade de Guanambi, sudoeste da Bahia, após desligarem os aparelhos que mantinham o irmão vivo na cama de um hospital. Almiro Pereira Neves, de 43 anos, estava internado devido a complicações de cirrose – ele foi diagnosticado com etilismo, pneumonia aspirativa e hemorragia subaracnóidea.

De acordo com a Polícia Civil, as irmãs Marliete Pereira Neves, 41, Zelita Pereira Neves, 32, que são evangélicas, cometeram o ato na sexta-feira, 25, ‘acreditando se tratar de um milagre de cura’. Elas alegaram que, durante uma reunião de orações ‘tiveram uma visão de que o irmão estava curado’.

Ainda segundo a polícia, as duas entraram no Hospital Regional de Guanambi, que pertence à rede estadual, e desligaram o aparelho. Em seguida, mandaram o irmão levantar, mas ele não reagiu. A morte de Almiro foi constatada instantes depois.

Policiais Militares informaram à reportagem que prenderam as duas mulheres em flagrante por volta de 21h40. Outro homem, que estava com elas, foi ouvido e liberado. As irmãs foram levadas para a delegacia da cidade e, conforme a polícia, tiveram as prisões em flagrante convertidas em preventiva.

Em nota, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) ‘lamentou o falecimento do paciente’ e informou que a vítima ‘estava na emergência do hospital e que, por isso, poderia receber visitas’.



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Marinha: Mancha de óleo no sul da Bahia não é confirmada

Manchas de óleo foram encontradas nas cidade de Canavieiras, Belmonte e Santa Cruz Cabrália, que ficam no sul da Bahia

O comandante da Marinha almirante de Esquadra Ilques Barbosa Junior disse nesta quarta-feira (30) que não há confirmação da existência de uma suposta mancha de óleo em direção ao sul da Bahia. De acordo com Ilques, após a informação de que imagens de satélite teriam identificado uma mancha de óleo, aeronaves da Força Aérea Brasileira e navios foram deslocados para a região para verificar a informação, mas o resultado foi negativo.

“Até o momento ela [a mancha] não foi confirmada. Não quer dizer que não exista, estamos buscando com maior atenção, mas até o momento ela não foi confirmada”, disse Ilques após reunião com o presidente em exercício Hamilton Mourão para atualizar as ações desenvolvidas para conter o desastre.

As imagens citadas pelo comandante foram captadas por um satélite da Agência Espacial Europeia e analisadas por pesquisadores brasileiros do Laboratório de Análise e Processamento de Imagens de Satélite (Lapis), da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

De acordo com o comandante, como o óleo fica submerso há dificuldade em identificar as manchas. Ilques disse que houve uma intensificação nas ações de monitoramento e contenção das manchas, mas que ainda precisa ser aprimorado.

Até o momento, o óleo já atingiu 254 localidades dos nove estados da região Nordeste. Manchas de óleo foram encontradas nas cidade de Canavieiras, Belmonte e Santa Cruz Cabrália, que ficam no sul da Bahia, dentro da chamada região do arquipélago de Abrolhos, importante área de reprodução da biodiversidade da vida marinha.




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Para autoridade, vazamento de óleo é problema internacional

Convidado a participar da audiência pública que a Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realizou nesta terça-feira (22) para tratar do derramamento de petróleo cru que atingiu a todo o litoral da Região Nordeste, o contra-almirante Alexandre Rabello de Faria disse considerar que o problema transcende as fronteiras brasileiras. Para o militar, há fortes evidências de que o óleo começou a se espalhar de um ponto ainda não identificado, mas já em águas internacionais, configurando um “problema de nível internacional”.

“Na medida em que este vazamento não foi comunicado, ele é sim um problema muito grave e que eu acho que é de nível internacional, principalmente se confirmada [a hipótese] de ter ocorrido águas internacionais”, comentou o contra-almirante. Faria também afirmou que, se, de fato, o problema teve origem em área marítima além do domínio territorial brasileiro, “a questão transcende a jurisdição do Estado brasileiro”

Segundo o militar, a Marinha, que coordena as investigações sobre a origem da mancha de óleo que poluiu trechos do litoral dos nove estados nordestinos (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe) já vem recebendo o apoio de órgãos e instituições estrangeiras, incluindo a guarda costeira dos Estados Unidos. Universidades públicas brasileiras também estão auxiliando a Marinha, a Polícia Federal (PF) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a identificarem a provável origem do óleo.

Até o momento, as autoridades têm três principais hipóteses para explicar como a mancha de petróleo cru chegou ao litoral brasileiro: o produto vazou quando era transferido de alguma embarcação para outra, por algum motivo desconhecido ou um navio que transportava o óleo naufragou sem deixar registros (o que levanta a possibilidade de se tratar de um “navio fantasma”, ou seja, um navio irregular, não-registrado, e que navega com o sinalizador desligado para não ser identificado). Também não está descartada a hipótese de um derramamento de óleo.



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Governadores do Nordeste publicam carta de repúdio ao Presidente da República

O único governador nordestino que não assinou a carta foi Paulo Câmara

Governadores de oito estados do Nordeste assinaram uma carta de repúdio ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) após ele chamar o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), de “espertalhão” para falar da autoria do 13º salário do Bolsa Família.

O único governador nordestino que não assinou a carta foi Paulo Câmara. O pernambucano agradeceu, pela internet, aos colegas pela solidariedade a ele.

Veja nota na íntegra:

Nós, governadores do Nordeste, gostaríamos de expressar nossa solidariedade ao colega Paulo Câmara, de Pernambuco, vítima de um descabido e desrespeitoso ataque proferido, hoje, pelo presidente Jair Bolsonaro.

Além de inverídica, a mensagem publicada possui um tom inaceitável, em qualquer situação, tornando-se ainda mais grave ao ser assinada pela mais alta autoridade do Poder Executivo nacional. É profundamente lamentável que a missão confiada ao atual presidente seja transformada em um vergonhoso exercício de grosserias e, neste caso, também na propagação de falsidades.

A verdade dos fatos, apresentada na resposta do governador de Pernambuco, prevaleceu. Mas não poderíamos abrir mão de registrar esta nota de repúdio. O Brasil precisa de seriedade, solidariedade, espírito público e entendimento. O país precisa de reunião de esforços para superar enormes desafios. É fundamental que este compromisso, que todos esperamos ver cumprido pelos gestores públicos, não seja debochadamente ignorado por alguém que deveria ser uma de suas maiores referências.

Continuaremos a postos, unidos, e firmes no trabalho a favor da população, também permanentemente atentos à manutenção de um ambiente que favoreça o diálogo, o respeito às pessoas e o fortalecimento da democracia.



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Óleo misterioso atinge praia de Carneiros, cartão-postal de Pernambuco

A convocação de voluntários para auxiliar na limpeza foi autorizada por causa do estado de emergência e desastre natural

A praia de Carneiros e a praia da Boca, em Tamandaré (PE), amanheceram manchadas de petróleo cru nesta sexta-feira, 18. Em São José da Coroa Grande, cidade vizinha, a prefeitura decretou estado de emergência na quinta por causa da chegada do óleo à região. No Estado, são 24 pontos atingidos até o momento, segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Com origem desconhecida, o poluente se espalha pelo litoral nordestino desde o início de setembro e já atinge 187 pontos, do Maranhão à Bahia. Apesar de a Agência Estadual de Meio Ambiente ter dito não haver o componente químico em Pernambuco esta semana, as manchas voltaram a surgir por causa da força das marés.

“Dia 2 de setembro apareceu em Tamandaré o óleo, era do tamanho de uma bolacha (cada mancha). Mas de ontem (quinta) para hoje (sexta), veio muito óleo mesmo. Estamos correndo contra a maré, que está enchendo. A tendência é uma parte do óleo ficar soterrada e outra voltar para a água”, afirma Joab Almeida, da Associação de Garis Marítimos. “A gente tem uma unidade de conservação de corais, que é uma das maiores. Se esse piche estiver sobre a unidade, acaba o banco de corais”, teme Almeida.

A prefeitura de Tamandaré confirmou pela manhã que parte dos arrecifes, próximos à praia de Carneiros, foi atingida pela substância.

A Marinha, a Petrobras, a Transpetro e a Defesa Civil do Estado colocaram boias para conter o avanço da substância tóxica no Rio Pissinunga e no Rio Una, em área limítrofe entre Pernambuco e Alagoas. Até o momento, no entanto, a contenção não chegou a Tamandaré, segundo o secretário de Meio Ambiente do município, Manoel Pedrosa.

Segundo o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, José Bertotti, a última quantidade de barreira oferecida pela Marinha tinha 200 metros e não dava para conter o óleo nas praias pernambucanas. O secretário destaca que o governo de Pernambuco não sabe de onde as manchas vêm.

O governo de Pernambuco começou a observar o avanço do óleo nesta sexta em uma Sala de Situação, com monitoramento de embarcações e helicópteros. Para Bertotti, porém, “o plano nacional de contenção não está em curso”. A reportagem não obteve resposta do Ministério de Meio Ambiente.

Em nota, o Ibama afirma que as barreiras de contenção são importantes para conter a contaminação de outras áreas litorâneas, mas reconhece que a medida “pode não alcançar a eficácia pretendida”. A instituição explica que o petróleo se concentra na camada subsuperficial do mar e não consegue ser identificado facilmente por satélites ou equipes de monitoração

As prefeituras de São José da Coroa Grande e de Tamandaré advertem os banhistas a não ter contato com o poluente sem usar luva de proteção. A convocação de voluntários para auxiliar na limpeza foi autorizada por causa do estado de emergência e desastre natural.



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