Governo do RN realizará pagamento de 100% da Lei Aldir Blanc no RN

Foram destinados inicialmente R$ 18.710.000,00 (Dezoito milhões, setecentos e dez mil reais) para nove editais de premiação e um Chamamento Público

O Governo do Estado do RN, por meio da Fundação José Augusto, executará 100% do orçamento da Lei Aldir Blanc destinado ao Estado no valor de R$ 32.128.000,00 (Trinta e dois milhões, cento e vinte mil reais) recebidos do Ministério do Turismo/Secretaria Nacional da Cultura em 2020, além de R$ 1.114,000,00 da reversão de 19 municípios potiguares que não conseguiram aprovar seus Planos de Trabalho para fazerem jus aos recursos da Lei Aldir Blanc. Desta forma, será executado no RN um total de R$ 33.242.000,00 (Trinta e dois milhões, duzentos e quarenta e dois mil reais).

Foram destinados inicialmente R$ 18.710.000,00 (Dezoito milhões, setecentos e dez mil reais) para nove editais de premiação e um Chamamento Público para Aquisição de Livros, com vistas ao cumprimento do Inciso III do artigo 2º. da Lei Aldir Blanc, com oferta de 2.200 prêmios de valores variados, abrangendo todos os segmentos da cultura potiguar e contemplando os dez Territórios da Cidadania em 167 municípios.

AUXÍLIO EMERGENCIAL

Outros 13.418.000,00 foram reservados ao Inciso I, que prevê pagamento de Auxílio Emergencial, com cinco parcelas mensais de 600,00 (seis centos reais), perfazendo R$ 3.000,00 (Três mil reais), tendo as mães titulares de famílias monoparentais direito ao dobro, com cinco parcelas de R$ 1.200,00 (Mil e duzentos reais), em pagamento único de R$ 6.000,00 (seis mil reais).

Foram pagos até 31/12/2020 um total de 512(Quinhentos e doze) beneficiários que receberam R$ 3.000,00 cada, totalizando R$ 1.536.000,00 (Um milhão, quinhentos e trinta e seis mil reais), além de 23 mães titulares de famílias monoparentais que receberam R$ 6.000,00, cada, totalizando 138.000,00(Cento e trinta e oito mil reais), chegando-se ao total de R$ 1.605.000,00 (Mil seiscentos e cinco mil reais) pagos, beneficiando 535 trabalhadores e trabalhadoras da economia da cultura potiguar representando 54% de um total dos R$ 2.943.000,00 , restando R$ 1.341.000,00 (Um milhão, trezentos e quarenta e um mil reais) o que equivale a 46% do total em restos a pagar em 2021, dependendo o envio dos dados bancários de cada beneficiário à Fundação José Augusto.

EDITAIS

O valor total dos dez editais é de R$ 18.710.000,00. Todavia, quatro editais não atingiram a meta de inscrições equivalentes ao número de prêmios ofertados, restando assim R$ 603.500,00 (seiscentos e três mil reais), valor que foi remanejado para cobrir os prêmios dos Cadastros de Reserva.

CADASTRO DE RESERVA

O valor referente aos prêmios dos proponentes que ficaram no Cadastro de Reserva dos editais atingiu R$ 11.075.500,00 (Onze milhões, setenta e cinco mil e quinhentos reais) que serão cobertos com recursos remanejados de três fontes: a) R$ 603.500,00 da diferença entre os 18.710.000,00 disponibilizados para os dez editais, referente aos prêmios ofertados e não acessados nos editais da Diversidade Sócio Humana, Cultura Popular de Tradição, Ecos do Elefante e Chamamento Público para Aquisição de Livros; b) das sobras do Auxílio Emergencial; e c) de R$ 1.114.000,00 de recursos da reversão dos 19 municípios que não tiveram seus Planos de Trabalho aprovados pelo Ministério do Turismo/Secretaria Nacional de Cultura. São mais de 900 proponentes do Cadastro de Reserva, com 300 Ordens Bancárias que não foram em enviadas até às 10h40 do dia 31 de dezembro, horário encerrado pelo Banco do Brasil para o atendimento.

FORÇA TAREFA

A Fundação José Augusto, com apoio dos setores financeiros de dez outras unidades gestoras: SIN, SET, SEPLAN, CONTROL, SAPE, GAC, ITEP, SESAP, SETUR e SEDRAF, força tarefa que foi determinada pela governadora Fátima Bezerra, sob coordenação do Controlador Geral do Estado, Dr. Pedro Lopes, executou o orçamento total da Lei Aldir Blanc, com uma parte dos valores em Ordens Bancárias enviadas aos bancos onde se encontram abrigadas as contas dos beneficiários dos prêmios dos editais e do Auxílio Emergencial e outra parte empenhada e inscrita em restos a pagar.



Homem morre e duas pessoas ficam feridas em acidente no interior do RN

Pelas imagens divulgadas pela PRF, é possível ver que ambos os veículos ficaram completamente destruídos. Ainda não se sabe o que causou o acidente

Um homem morreu e duas pessoas ficaram feridas em um acidente na BR-304, em Angicos, na região Central do Rio Grande do Norte. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal, dois carros colidiram frontalmente. Um dos condutores, identificado como Erisson Raimundo do Nascimento Sá, de 34 anos, veio a óbito no local.

Ainda segundo a Polícia Rodoviária Federal, o acidente aconteceu por volta das 16h30 deste sábado (2). Um Ford Ka e um Corolla bateram de frente. O condutor do Corolla morreu e outras duas pessoas envolvidas no acidente foram socorridas, em estado grave, para os hospitais de Mossoró e Angicos.

Pelas imagens divulgadas pela PRF, é possível ver que ambos os veículos ficaram completamente destruídos. Ainda não se sabe o que causou o acidente.



Vazamento suspende abastecimento de água em quatro cidades do RN

A previsão da Companhia é de que o reparo seja concluído até a noite deste sábado (19)

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) informou que identificou, nesta sexta-feira (18), um vazamento em Adutora de 300 mm do Sistema Integrado Pureza-Entroncamento. 

De acordo com a Caern, o estouro na tubulação deixa as seguintes cidades com o abastecimento de água temporariamente reduzido: Taipu, Poço Branco, Bento Fernandes e João Câmara. As áreas rurais dos 4 municípios ficarão com abastecimento reduzido. 

A previsão da Companhia é de que o reparo seja concluído até a noite deste sábado (19) e após, o sistema será religado, com prazo de normalização do abastecimento para todas as áreas em até 24 horas, de acordo com a pressurização gradual da rede de água.



Lei que garante meia-passagem no transporte rodoviário intermunicipal a estudantes é regulamentada no RN

O decreto foi publicado no Diário Oficial deste sábado (19)

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, regulamentou a Lei Estadual nº 8.215, de 31 de julho de 2002, que assegura o direito dos estudantes à meia-passagem no transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no estado. O decreto foi publicado no Diário Oficial deste sábado (19).

A lei é de autoria da própria governadora quando era deputada estadual.

Têm direito ao benefício do abatimento de 50% estudantes regularmente matriculados nos estabelecimentos de ensino, públicos ou particulares, de ensino fundamental, médio, médio técnico, superior e pré-Enem do Rio Grande do Norte.

Os estudantes precisam ser portadores de Carteira de Identificação Estudantil (CIE), padronizada nos termos da Lei Federal nº 12.933, de 2013, ou do Cartão do Estudante do Rio Grande do Norte (CERN), emitido por entidade ou empresa credenciada pelo Conselho Estadual Administrativo da Meia-Passagem Estudantil (Campe), instituído no ato da governadora.

O Campe, vinculado à Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN), será responsável pela administração e fiscalização da concessão do benefício da meia-passagem estudantil no transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no estado. Por G1 RN



Governadora participa de reunião com governadores do Ceará, Paraíba e Pernambuco para tratar dos recursos hídricos dos estados

Governadores falaram sobre o pré-acordo a ser assinado entre os quatro estados e a União sobre a transposição das águas do Rio São Francisco

A governadora Fátima Bezerra participou nesta quinta-feira, 17, de reunião virtual com os governadores do Ceará – Camilo Santana, da Paraíba – João Azevedo, e de Pernambuco – Paulo Câmara, para tratar do fechamento do pré-acordo que trata do contrato do custo operacional, junto ao Governo Federal, para uso da água que será transposta e passará pelos referidos estados.

Junto com o Rio Grande do Norte, os estados integram o Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional. O pré-acordo se dá entre os quatro estados citados e a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR, e traz todos os detalhes sobre custos envolvidos com a operação e manutenção do sistema.

A Barragem de Oiticica é a maior obra de infraestrutura hídrica em andamento no RN, a quinta maior do Brasil e será o terceiro maior reservatório do estado. Quando concluída, beneficiará 800 mil pessoas, de 43 municípios do Rio Grande do Norte. Com capacidade para 556 milhões de metros cúbicos, vai receber as águas do Eixo Norte do Projeto de Integração do rio São Francisco e ofertará água para as regiões do Seridó, Vale do Açu e região Central. As obras físicas da parede do reservatório estão com 86% executadas.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional, as obras do eixo norte, que levaram águas até o Ceará em 2020, deverão continuar para levar água agora para parte da Paraíba e do Rio Grande do Norte. No RN, a ideia é que as águas cheguem a partir de Jardim de Piranhas, município do Seridó, que faz fronteira com a Paraíba. O Rio Piranhas entra no Rio Grande do Norte por esse município.

Após entrar no estado, as águas terão como destino o município Jucurutu, chegando à barragem de Oiticica – obra que tem previsão de entrega em 2021. De Oiticica, as águas deverão seguir pelo Rio Piranhas-Açu até a barragem Armando Ribeiro Gonçalves.

O QUE FICOU RESOLVIDO

Os gestores acertaram em enviar o convite para o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. Fátima Bezerra também ressaltou dois pontos importantes sobre o projeto hídrico no estado, ainda pendentes: o da adutora Seridó, que deverá retirar água das duas barragens (Oiticica a Armando Ribeiro) para abastecer 24 municípios da região Seridó – ainda em processo licitatório por parte do governo federal; e o Ramal do Apodi, que vai percorrer a Paraíba, o Ceará e o Rio Grande do Norte, ao custo de R$ 1,7 bilhão – para o qual o governo federal ainda abrirá processo de licitação.

Quando o Ramal do Apodi for concluído, vai trazer água para o estado pelo município de Major Sales, no Alto Oeste, e percorrer toda a região atendendo a 36 municípios e 800 mil hectares da chapada do Apodi.
Também participaram da reunião o vice-governador Antenor Roberto; o secretário de Estado, o secretário Adjunto e o Assessor Técnico da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh-RN), João Maria Cavalcanti, Carlos Nobre e Paulo Varela, respectivamente; e o secretário de Estado da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente da Paraíba, Deusdete Queiroga.



Rio Grande do Norte tem 2ª maior redução de nascimentos do Brasil

Os 2.266 nascimentos a menos representam uma redução de 4,7%, a segunda maior do país

Os dados da pesquisa Estatísticas do Registro Civil 2019, divulgados, nesta quarta-feira (09), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelaram que o Rio Grande do Norte registrou a segunda maior redução de nascimentos do Brasil em 2019. 

Segundo o IBGE, 45.488 crianças nasceram em 2019 e foram registradas no mesmo ano. Em 2018, foram 47.754 nascidos e registrados no estado. Os 2.266 nascimentos a menos representam uma redução de 4,7%, a segunda maior do país. Apenas o Rio de Janeiro (5,4%) teve uma diminuição mais expressiva no período.

Os dados ainda mostraram que, no estado potiguar, 45.270 nascidos em 2019 tiveram partos feitos em hospitais. Isso representa 99,52% de todos os bebês nascidos no estado naquele ano. Essa é a segunda maior proporção do Nordeste, ao lado de Alagoas (99,52%) e atrás somente de Pernambuco (99,56%).

Ainda segundo as estatísticas do Registro Civil do Rio Grande do Norte, 81 nascidos tiveram seu parto em casa e 131, em outro lugar.

Em todas as unidades da federação, mais de 96% dos nascidos tiveram seus partos em hospitais. No Nordeste (98,56%) e Brasil (98,99%), as médias são semelhantes. Para o Registro Civil, a designação de hospital é ampla e inclui estabelecimentos de saúde sem internação.

Sub-registro
Em 2018, o Rio Grande do Norte teve 721 nascimentos não registrados naquele ano nem nos três primeiros meses de 2019. Essa estimativa de sub-registro representa 1,49% dos nascimentos de 2018 no estado. O percentual é o segundo menor do Nordeste. Apenas a Paraíba (1,28%) tem uma proporção inferior.

O percentual de sub-registros potiguar está abaixo da média do Brasil (2,37%) e do Nordeste (3,2%). Percentuais inferiores a 5% são considerados em nível de erradicação. Apenas cinco estados do Norte do Brasil apresentam resultados acima deste patamar.



Urgente: RN confirma 1º caso de reinfecção por coronavírus do Brasil

É importante ressaltar que a investigação para a reinfecção foi realizada em trabalho conjunto com os setores da vigilância epidemiológica do estado do Rio Grande do Norte, Município de Natal e estado da Paraíba

O primeiro caso de reinfecção por coronavírus confirmado no Brasil aconteceu no Rio Grande. A informação foi divulgada na noite desta quarta-feira (9) pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap).

O estudo foi feito por meio do seqüenciamento genético em metodologia usada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fio Cruz). O caso é o primeiro no Brasil a ser confirmado pelo Ministério da Saúde.

O Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde do Rio Grande do Norte (CIEVS-RN) recebeu uma notificação de caso suspeito para reinfecção no dia 23 de outubro de 2020.

A paciente, residente do município de Natal de 37 anos, é profissional de saúde em serviços no Rio Grande do Norte e na Paraíba. Ela apresentou um quadro de síndrome gripal (cefaléia, dor abdominal e coriza) em 17 de junho de 2020 e coletou amostra para um teste de RT-PCR no Estado da Paraíba em 23 de junho de 2020, tendo resultado positivo.

Em 11 de outubro de 2020, a paciente voltou a apresentar um quadro de síndrome gripal (astenia, mialgia, cefaléia frontal e distúrbios gustativos e olfativos), com coleta de amostra para um novo teste em 13 de outubro, também positivo.

É importante ressaltar que a investigação para a reinfecção foi realizada em trabalho conjunto com os setores da vigilância epidemiológica do estado do Rio Grande do Norte, Município de Natal e estado da Paraíba.

Após a investigação, as amostras foram encaminhadas, à pedido da equipe de epidemiologia da SESAP, pelo estado da Paraíba para análise no laboratório da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), no Rio de Janeiro, local referência para investigação laboratorial de casos suspeitos de reinfecção pelo vírus SARS-COV2, conforme fluxo estabelecido pelo Ministério da Saúde.

A Secretaria de Saúde Pública ressalta ainda que foi constatada a presença de linhagens distintas do vírus nas amostras coletadas, o que confirma o primeiro caso de reinfecção do País.

Existem hoje no Rio Grande do Norte, nove casos notificados, sendo um confirmado, cinco em investigação e três. com inviabilidade de análise

Em nota técnica assinada pelo município de Natal, estado do Rio Grande do Norte e Paraíba reitera a importância da notificação dos casos suspeitos, bem como a investigação de possíveis casos de reinfecção pelos profissionais de saúde. Além disso, reforçam que as medidas de biossegurança precisam ser adotadas incansavelmente, como o uso correto da máscara e higienização das mãos e a obediência aos protocolos de distanciamento.



Alerta: Consumidor impedido de embarcar em voo da Azul será indenizado em R$ 5 mil em Natal

A Azul recorreu ao TJ

Os desembargadores da 2ª Turma da 1ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negaram recurso interposto pela Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. contra sentença proferida pela 1ª Vara Cível de Natal que condenou a empresa, juntamente com a 123 Viagens e Turismo Ltda., solidariamente, ao pagamento de dano material a ser apurado em liquidação e ao valor de R$ 5 mil, a título de danos morais, em decorrência da má prestação do serviço prestado.

Na ação inicial, o autor informou que adquiriu, junto a 123 Viagens e Turismo, passagens aéreas cujos voos seriam operados pela Azul Linhas Aéreas para os seguintes trechos: ida de Natal a Belo Horizonte e a volta de Belo Horizonte a Natal. No entanto, no dia da viagem, o autor afirmou que apesar de ter chegado no aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante 30 minutos antes do voo partir, foi impedido de embarcar, de modo que teve que adquirir outra passagem, de outra companhia aérea, para embarcar, dias depois, para o mesmo destino.

Não fosse só isso, ao tentar retornar com a passagem anteriormente comprada, o autor afirmou que foi novamente impedido de embarcar, sob a justificativa de que, por não ter embarcado na ida, seu voo de retorno havia sido cancelado. Devido ao cancelamento de sua passagem de volta, o consumidor afirmou ter sido obrigado a adquirir nova passagem aérea. Por isto, alegou ter suportado prejuízos de cunho patrimonial e extrapatrimonial. Obteve ganho de causa.

A Azul recorreu ao TJ alegando que o voo de volta foi cancelado porque o cliente não compareceu ao voo de ida no prazo de uma hora de antecedência, tendo ocorrido ‘no show’. Afirmou que em razão do não embarque, foi aplicada a taxa de cancelamento prevista em contrato. Defendeu não existir responsabilidade sua, tendo sido a culpa exclusiva do consumidor, não ficando configurado o nexo causal para impor o dever de indenizar. Ressaltou que não houve dano moral e que caso confirmada a condenação, o valor deve ser reduzido.



Polícia: Operação em Caicó termina com muita droga apreendida, dinheiro, arma de fogo e munições

O delegado municipal, Dr. Leonardo Germano, que esteve à frente da operação, está nesse momento em oitiva com os suspeitos detidos e ainda hoje trará detalhes

Terminou a operação da Polícia Civil, com apoio da PM, no bairro Walfredo Gurgel, zona oeste de Caicó. Foram apreendidos revólver, munições, balança de precisão, dinheiro fracionado, muita droga e outros ilícitos.

O delegado municipal, Dr. Leonardo Germano, que esteve à frente da operação, está nesse momento em oitiva com os suspeitos detidos e ainda hoje trará detalhes.



Governadora garante novos investimentos para educação do RN

Liberação de recursos beneficia infraestrutura dos ensinos básico e superior no estado

A educação pública potiguar vai ganhar investimentos de mais R$ 35 milhões a serem aplicados na melhoria da infraestrutura e das condições de ensino para alunos dos ensinos básico e superior. Os recursos foram garantidos pela governadora Fátima Bezerra durante reuniões, em Brasília-DF, nesta quarta-feira (2) com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes da Ponte, e com a secretária especial de assuntos federativos da Secretaria de Governo, Deborah Arôxa.

As verbas são frutos de emendas da bancada potiguar no Congresso Nacional. A principal delas é uma emenda coletiva de bancada, no montante de R$ 30 milhões, destinada à Universidade do Estado do RN (UERN) e a outra é do senador Styvenson Valentim, de R$ 5 milhões, para a reforma da Escola Estadual Maria Ilka de Moura, no Bom Pastor, Zona Oeste de Natal.

Os valores juntam-se aos R$ 12 milhões conquistados pelo Governo junto ao Ministério da Educação (MEC) na terça-feira (1º) a partir de emendas dos senadores Jean-Paul Prates, Zenaide Maia e Styvenson para melhorias no transporte escolar e na infraestrutura da rede pública de ensino.

Os R$ 30 milhões destinados à UERN são, em parte, de uma emenda orçamentária de quando a governadora Fátima Bezerra ainda integrava a bancada federal como senadora. Os investimentos beneficiam com obras e melhorias físicas todos os campi da universidade: Mossoró, Natal, Assu, Caicó, Mossoró, Patu e Pau dos Ferros.

O secretário de Estado da Educação, Getúlio Marques, destacou a importância da reunião para as melhorias traçadas para o setor. Durante as reuniões, a equipe do Governo deu seguimento às tratativas com o ministro Milton Ribeiro no dia anterior e discutiu também o destravamento de convênios com o FNDE, alguns dos quais datam de mais uma década. Esses convênios dizem respeito a obras de gestões que ficaram com inconsistências em gestões passadas e precisam passar por reformulação.