Todo o mapa cearense aparece como “perigo potencial” de chuvas intensas previstas entre às 10h desta terça-feira (31) e da quarta (1º), conforme o monitoramento do Instituto Nacional de Meteorologia. São esperadas precipitações de até 50 mm por dia e ventos de 60 km/h.
As 184 cidades do Estado estão no primeiro dos três níveis de alerta – que varia entre perigo potencial, perigo e grande perigo. Isso representa chances de chuva entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/ dia.
Também são esperados ventos intensos, que variam entre 40 e 60 km/h. Apesar disso, há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.
O município de Alagoa Grande foi condenado pela Justiça a pagar uma indenização de R$ 5 mil pela aplicação de uma dose de vacina contra a Covid-19, que estava vencida, em uma mulher.
Segundo o processo, a aplicação do imunizante, com data de expiração em fevereiro, ocorreu em 6 de abril deste ano. Após constatar o ocorrido, o Município ofereceu a reaplicação da vacina, ocorrida em 29 de junho.
O magistrado de 1º grau entendeu que não houve comprovação de dano sofrido pela autora da ação em razão da aplicação de vacina com prazo de validade vencido e julgou improcedente o pedido de indenização.
Porém, o relator do caso, desembargador José Ricardo Porto, considerou que o fato da vacina não ter causado efeitos colaterais na pessoa que recebeu o imunizante não deve ser preponderante no caso e que o erro na vacinação causou dano psicológico na autora da ação, sendo assim justificada a indenização por danos morais.
Segundo o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), a Prefeitura de Alagoa Grande poderá recorrer da decisão.
A Programação da 49ª Vaquejada de Currais Novos foi lançada oficialmente. O evento que é considerado, no segmento, um dos maiores do Nordeste promete reunir milhares de pessoas na cidade princesa do Seridó em dois dias de festa. Com atrações como a dupla sertaneja Matheus e Kauan, além de Mari Fernandez, Limão com Mel, Eric Land, Mara Pavanelly e Toca do Vale, os shows acontecerão nos dias 15e 16 de julho.
Na última terça-feira (3) foi lançado o setor privilegiado da festa nas modalidades Lounge’s e Camarotes, em menos de 12 horas a Prime Eventos, que promove a festa, anunciou que os setores estão esgotados. Ao todo eram seis camarotes e quatorze lounge’s (que trazem cada um os sucessos da dupla Matheus e Kauan).
As vendas das senhas seguem no site Outgo e nas lojas Calle (Currais Novos, Santa Cruz, Caicó e Jucurutu) e Senna Apple (Natal).
Matéria apresentada na noite desta sexta-feira (14) no Jornal Nacional da Rede Globo destaca o Geoparque Seridó que teve reconhecimento internacional pela Unesco.
Itajuípe, no sul da Bahia, fica completamente alagada após chuva no sul da Bahia — Foto: Divulgação/GOVBA
Itajuípe, no sul da Bahia, ficou completamente alagada neste domingo (26) após a forte chuva que atingiu o município. Segundo a prefeitura, ainda não há informações sobre o número de desabrigados e desalojados na cidade.
Itajuípe, no sul da Bahia, ficou completamente alagada neste domingo (26) após a forte chuva que atingiu o município. Segundo a prefeitura, ainda não há informações sobre o número de desabrigados e desalojados na cidade.
A 18ª morte foi a do dono de balsa Olivan Alves Mota, de 60 anos, que afogou-se neste domingo (26) no Rio das Contas, em Aureliano leal, no Sul do estado.
O Governo do Estado do RN, por meio da Fundação José Augusto, executará 100% do orçamento da Lei Aldir Blanc destinado ao Estado no valor de R$ 32.128.000,00 (Trinta e dois milhões, cento e vinte mil reais) recebidos do Ministério do Turismo/Secretaria Nacional da Cultura em 2020, além de R$ 1.114,000,00 da reversão de 19 municípios potiguares que não conseguiram aprovar seus Planos de Trabalho para fazerem jus aos recursos da Lei Aldir Blanc. Desta forma, será executado no RN um total de R$ 33.242.000,00 (Trinta e dois milhões, duzentos e quarenta e dois mil reais).
Foram destinados inicialmente R$ 18.710.000,00 (Dezoito milhões, setecentos e dez mil reais) para nove editais de premiação e um Chamamento Público para Aquisição de Livros, com vistas ao cumprimento do Inciso III do artigo 2º. da Lei Aldir Blanc, com oferta de 2.200 prêmios de valores variados, abrangendo todos os segmentos da cultura potiguar e contemplando os dez Territórios da Cidadania em 167 municípios.
AUXÍLIO EMERGENCIAL
Outros 13.418.000,00 foram reservados ao Inciso I, que prevê pagamento de Auxílio Emergencial, com cinco parcelas mensais de 600,00 (seis centos reais), perfazendo R$ 3.000,00 (Três mil reais), tendo as mães titulares de famílias monoparentais direito ao dobro, com cinco parcelas de R$ 1.200,00 (Mil e duzentos reais), em pagamento único de R$ 6.000,00 (seis mil reais).
Foram pagos até 31/12/2020 um total de 512(Quinhentos e doze) beneficiários que receberam R$ 3.000,00 cada, totalizando R$ 1.536.000,00 (Um milhão, quinhentos e trinta e seis mil reais), além de 23 mães titulares de famílias monoparentais que receberam R$ 6.000,00, cada, totalizando 138.000,00(Cento e trinta e oito mil reais), chegando-se ao total de R$ 1.605.000,00 (Mil seiscentos e cinco mil reais) pagos, beneficiando 535 trabalhadores e trabalhadoras da economia da cultura potiguar representando 54% de um total dos R$ 2.943.000,00 , restando R$ 1.341.000,00 (Um milhão, trezentos e quarenta e um mil reais) o que equivale a 46% do total em restos a pagar em 2021, dependendo o envio dos dados bancários de cada beneficiário à Fundação José Augusto.
EDITAIS
O valor total dos dez editais é de R$ 18.710.000,00. Todavia, quatro editais não atingiram a meta de inscrições equivalentes ao número de prêmios ofertados, restando assim R$ 603.500,00 (seiscentos e três mil reais), valor que foi remanejado para cobrir os prêmios dos Cadastros de Reserva.
CADASTRO DE RESERVA
O valor referente aos prêmios dos proponentes que ficaram no Cadastro de Reserva dos editais atingiu R$ 11.075.500,00 (Onze milhões, setenta e cinco mil e quinhentos reais) que serão cobertos com recursos remanejados de três fontes: a) R$ 603.500,00 da diferença entre os 18.710.000,00 disponibilizados para os dez editais, referente aos prêmios ofertados e não acessados nos editais da Diversidade Sócio Humana, Cultura Popular de Tradição, Ecos do Elefante e Chamamento Público para Aquisição de Livros; b) das sobras do Auxílio Emergencial; e c) de R$ 1.114.000,00 de recursos da reversão dos 19 municípios que não tiveram seus Planos de Trabalho aprovados pelo Ministério do Turismo/Secretaria Nacional de Cultura. São mais de 900 proponentes do Cadastro de Reserva, com 300 Ordens Bancárias que não foram em enviadas até às 10h40 do dia 31 de dezembro, horário encerrado pelo Banco do Brasil para o atendimento.
FORÇA TAREFA
A Fundação José Augusto, com apoio dos setores financeiros de dez outras unidades gestoras: SIN, SET, SEPLAN, CONTROL, SAPE, GAC, ITEP, SESAP, SETUR e SEDRAF, força tarefa que foi determinada pela governadora Fátima Bezerra, sob coordenação do Controlador Geral do Estado, Dr. Pedro Lopes, executou o orçamento total da Lei Aldir Blanc, com uma parte dos valores em Ordens Bancárias enviadas aos bancos onde se encontram abrigadas as contas dos beneficiários dos prêmios dos editais e do Auxílio Emergencial e outra parte empenhada e inscrita em restos a pagar.
Um homem morreu e duas pessoas ficaram feridas em um acidente na BR-304, em Angicos, na região Central do Rio Grande do Norte. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal, dois carros colidiram frontalmente. Um dos condutores, identificado como Erisson Raimundo do Nascimento Sá, de 34 anos, veio a óbito no local.
Ainda segundo a Polícia Rodoviária Federal, o acidente aconteceu por volta das 16h30 deste sábado (2). Um Ford Ka e um Corolla bateram de frente. O condutor do Corolla morreu e outras duas pessoas envolvidas no acidente foram socorridas, em estado grave, para os hospitais de Mossoró e Angicos.
Pelas imagens divulgadas pela PRF, é possível ver que ambos os veículos ficaram completamente destruídos. Ainda não se sabe o que causou o acidente.
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) informou que identificou, nesta sexta-feira (18), um vazamento em Adutora de 300 mm do Sistema Integrado Pureza-Entroncamento.
De acordo com a Caern, o estouro na tubulação deixa as seguintes cidades com o abastecimento de água temporariamente reduzido: Taipu, Poço Branco, Bento Fernandes e João Câmara. As áreas rurais dos 4 municípios ficarão com abastecimento reduzido.
A previsão da Companhia é de que o reparo seja concluído até a noite deste sábado (19) e após, o sistema será religado, com prazo de normalização do abastecimento para todas as áreas em até 24 horas, de acordo com a pressurização gradual da rede de água.
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, regulamentou a Lei Estadual nº 8.215, de 31 de julho de 2002, que assegura o direito dos estudantes à meia-passagem no transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no estado. O decreto foi publicado no Diário Oficial deste sábado (19).
A lei é de autoria da própria governadora quando era deputada estadual.
Têm direito ao benefício do abatimento de 50% estudantes regularmente matriculados nos estabelecimentos de ensino, públicos ou particulares, de ensino fundamental, médio, médio técnico, superior e pré-Enem do Rio Grande do Norte.
Os estudantes precisam ser portadores de Carteira de Identificação Estudantil (CIE), padronizada nos termos da Lei Federal nº 12.933, de 2013, ou do Cartão do Estudante do Rio Grande do Norte (CERN), emitido por entidade ou empresa credenciada pelo Conselho Estadual Administrativo da Meia-Passagem Estudantil (Campe), instituído no ato da governadora.
O Campe, vinculado à Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN), será responsável pela administração e fiscalização da concessão do benefício da meia-passagem estudantil no transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no estado. Por G1 RN
A governadora Fátima Bezerra participou nesta quinta-feira, 17, de reunião virtual com os governadores do Ceará – Camilo Santana, da Paraíba – João Azevedo, e de Pernambuco – Paulo Câmara, para tratar do fechamento do pré-acordo que trata do contrato do custo operacional, junto ao Governo Federal, para uso da água que será transposta e passará pelos referidos estados.
Junto com o Rio Grande do Norte, os estados integram o Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional. O pré-acordo se dá entre os quatro estados citados e a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR, e traz todos os detalhes sobre custos envolvidos com a operação e manutenção do sistema.
A Barragem de Oiticica é a maior obra de infraestrutura hídrica em andamento no RN, a quinta maior do Brasil e será o terceiro maior reservatório do estado. Quando concluída, beneficiará 800 mil pessoas, de 43 municípios do Rio Grande do Norte. Com capacidade para 556 milhões de metros cúbicos, vai receber as águas do Eixo Norte do Projeto de Integração do rio São Francisco e ofertará água para as regiões do Seridó, Vale do Açu e região Central. As obras físicas da parede do reservatório estão com 86% executadas.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional, as obras do eixo norte, que levaram águas até o Ceará em 2020, deverão continuar para levar água agora para parte da Paraíba e do Rio Grande do Norte. No RN, a ideia é que as águas cheguem a partir de Jardim de Piranhas, município do Seridó, que faz fronteira com a Paraíba. O Rio Piranhas entra no Rio Grande do Norte por esse município.
Após entrar no estado, as águas terão como destino o município Jucurutu, chegando à barragem de Oiticica – obra que tem previsão de entrega em 2021. De Oiticica, as águas deverão seguir pelo Rio Piranhas-Açu até a barragem Armando Ribeiro Gonçalves.
O QUE FICOU RESOLVIDO
Os gestores acertaram em enviar o convite para o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. Fátima Bezerra também ressaltou dois pontos importantes sobre o projeto hídrico no estado, ainda pendentes: o da adutora Seridó, que deverá retirar água das duas barragens (Oiticica a Armando Ribeiro) para abastecer 24 municípios da região Seridó – ainda em processo licitatório por parte do governo federal; e o Ramal do Apodi, que vai percorrer a Paraíba, o Ceará e o Rio Grande do Norte, ao custo de R$ 1,7 bilhão – para o qual o governo federal ainda abrirá processo de licitação.
Quando o Ramal do Apodi for concluído, vai trazer água para o estado pelo município de Major Sales, no Alto Oeste, e percorrer toda a região atendendo a 36 municípios e 800 mil hectares da chapada do Apodi. Também participaram da reunião o vice-governador Antenor Roberto; o secretário de Estado, o secretário Adjunto e o Assessor Técnico da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh-RN), João Maria Cavalcanti, Carlos Nobre e Paulo Varela, respectivamente; e o secretário de Estado da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente da Paraíba, Deusdete Queiroga.