ALRN homenageia religiões de matrizes africanas e cobra respeito à diversidade
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte homenageou as raízes de matrizes africanas e nações de Candomblé. Por proposição da deputada Isolda Dantas (PT), o Legislativo realizou uma Sessão Solene reunindo centenas de religiosos e fazendo a homenagem a líderes, enaltecendo a necessidade de se garantir os direitos à diversidade e respeito aos adeptos dessas religiões.
Em seu pronunciamento, Isolda Dantas trouxe dados referentes ao Disque 100, canal do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que concentra denúncias de discriminação e violação de direitos. Segundo ela, foram registrados no Brasil 213 notificações de intolerância religiosa a matrizes africanas, de janeiro a novembro de 2018. Este número, de acordo com a parlamentar, corresponde a aproximadamente 60% do total de denúncias de intolerância religiosa e é 47% maior que o levantamento de 2017.
Neste ano, segundo a Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (CCIR), já são 200 casos registrados no país até setembro deste ano, contra 92 no mesmo período de 2018. De acordo com Isolda, o respeito às diversidades é fundamental para se alcançar uma sociedade plural e igualitária, bem como à efetivação da liberdade de credo e culto, garantida pela Constituição Federal. Para isso, a deputada defende que sejam elaboradas políticas públicas para que os direitos sejam garantidos.
Como exemplo, ela citou a iniciativa do Deputado Vicentinho (PT-SP), autor do Projeto de Lei nº 69/2018, aprovado na Câmara e em trâmite no Senado Federal, instituindo o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé no dia 30 de setembro. “A data não é ao acaso. Trata-se do dia em que ocorreu o primeiro registro formal de uma casa de terreiro. A casa de mãe Aninha, em 1942. Em referência a esta data, gostaríamos de homenagear aqueles e aquelas que lutam em nosso estado para manter vivas as Tradições de Matriz Africanas e Nações de Candomblé.
Para Isolda Dantas, a defesa dos direitos não pode se resumir ao simbolismo da solenidade realizada no Legislativo. É necessário que se acompanhe de perto casos de violação e se garanta conhecimento, informação e segurança jurídica às vítimas desses atos de desrespeito e intolerância.
Presentes à sessão, líderes religiosos realizaram apresentações artísticas e elogiaram a iniciativa de Isolda Dantas. Foram os casos de Melqui T’Xango e Pedrinho de Ogum, representantes dos homenageados, discursaram e defenderam a ampliação da presença dos adeptos de religiões de de matrizes africanas nas casas legislativas, participando do cotidiano das decisões sobre os rumos do estado e garantindo o reconhecimento. Na sessão, foram entregues placas a 24 representantes das religiões.
