Segurança Pública

O Governo do Rio Grande do Norte entregou, nesta terça-feira 19, novos veículos e equipamentos para as forças de segurança pública que atuam no Estado.

Os materiais e veículos adquiridos ultrapassam o valor de R$ 21 milhões, sendo recursos oriundos de convênios com o Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP), Fundo Nacional de Segurança Pública, de emendas parlamentares e de recursos próprios, que estão sendo destinados para as Polícias Civil e Militar, o Corpo de Bombeiros Militar, o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e para o setor administrativo da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed).

“Estamos investindo para fortalecer, ainda mais, as ações na área da Segurança Pública. É uma área que, durante nosso primeiro mandato, demos muita prioridade por entender que é uma área singular. Com isso, além de proteger a vida da população, contribuímos para a promoção e desenvolvimento do Rio Grande do Norte. Junto com a Saúde e a Educação, áreas que continuarão merecendo atenção permanente do nosso governo”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

Deste recurso, oficializa-se o recebimento de 48 veículos, entre carros e motos, 2.395 pistolas, sendo 1.371 Beretta para a Polícia Civil e 1.024 do tipo .40 Glock para a Polícia Militar, 02 fuzis de precisão para a PM, 30 espingardas calibre 12 para a PM, munições, coletes balísticos e câmeras corporais.

Para a Polícia Militar, oficializa-se o recebimento de 16 motocicletas de batedor, 14 motocicletas para ação ostensiva, e outras 5 motocicletas descaracterizadas, 1.024 pistolas .40 Glock, 02 fuzis de precisão, 30 espingardas calibre 12, 15 câmeras corporais, além de munições, equipamentos tecnológicos e equipamentos para o hospital da PMRN. Ao todo, o investimento soma R$ 8.943.733,58.

Para a Polícia Civil, foi oficializado o recebimento de 1.371 pistolas Beretta, 12 motocicletas, 1.500 coletes balísticos, munições, além de outros equipamentos tecnológicos, como notebooks, drones, servidores, e também mobiliário para o setor administrativo. No total, a PCRN recebe um investimento de R$ 9.109.936,39.

Para o Corpo de Bombeiros, a solenidade oficializou a entrega de diversos equipamentos, sendo computadores, móveis, materiais educativos e esportivos. O investimento no CBM é de R$ 462.946,47.

Já o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), recebeu materiais para a Central de Custódia, além de garantir a manutenção e conservação de máquinas e equipamentos, e a realização de cursos de Capacitação e Programa Segurança no Trabalho. O investimento no ITEP é de R$ 616.132,81.

A parte administrativa da Sesed também foi beneficiada nesta solenidade, com a oficialização do recebimento de seis carros, equipamentos de tecnologia para os setores de inteligência do sistema de segurança, equipamentos de informática e cursos de capacitação. Ao todo, a Sesed recebeu R$ 3.010.178,22 em investimento.

Agora RN

O governo do Rio Grande do Norte nomeou 360 novos policiais civis aprovados no último concurso da corporação em uma edição extra do Diário Oficial do Estado, publicada na noite de sábado (16).

Foram nomeados 276 agentes, 45 delegados e 39 escrivães de Polícia Civil aprovados no curso de formação que começou no mês de maio. Eles terminaram a formação no início de setembro.

A publicação da nomeação cumpre um calendário divulgado ainda em setembro pelo governo, que previa a nomeação dos candidatos no dia 15 de outubro e a posse nos cargos no dia 15 de novembro.

A nomeação dos candidatos no segundo semestre de 2022, durante o período eleitoral, só foi possível por causa de um Termo de Acordo assinado pelos órgãos estaduais e pelo Ministério Público do RN e homologado judicialmente. O termo reconhece “interesse público demonstrado e inexistência de proibição legal”, segundo a Delegacia Geral de Polícia Civil (Degepol).

Em maio, diante da possibilidade de os candidatos aprovados no curso de formação só serem convocados em 2023, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) entrou com uma ação civil pública com pedido de tutela antecipada para determinar que o estado nomeasse os candidatos ainda em 2022.

Na ação, o MP reconheceu que a Lei das Eleições proíbe que os agentes públicos nomeiem servidores públicos nos três meses que o antecedem o pleito, até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade.

Ainda assim, o MP alegava urgência devido o déficit de policiais na corporação. “O MPRN frisa que a recomposição do efetivo policial civil, longe de ser uma decisão administrativa discricionária, configura medida urgente e imperativa com vistas não apenas de evitar o colapso e viabilizar uma melhor prestação do serviço público, mas também de expandir esse serviço à nova realidade normativa”, disse o órgão em nota que divulgou a ação.https://7515252e8fa8f31395a52141daa984ec.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html

Ainda na ação, o MP afirmava que um levantamento da própria Polícia Civil apontou déficit de 75,09% de policiais civis no Rio Grande do Norte. Além disso, haveria 145 policiais civis aptos à aposentadoria voluntária, dos quais 29 estão próximos à idade limite de 75 anos.

O edital do concurso público da Polícia Civil foi publicado no dia 25 de novembro de 2020. As provas seriam realizadas em março de 2021, no entanto, foram suspensas por causa da pandemia da Covid-19. O processo foi retomado no final de maio do mesmo ano e as provas foram realizadas em julho de 2021.

g1 RN

O Governo do Rio Grande do Norte publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (1), o edital do concurso público para oficiais da Polícia Militar. Estão sendo disponibilizadas 132 vagas para o certame.

Para se candidatar, o interessado deve acessar o site do instituto IBFC, responsável pelo processo, entre os dias 4 de julho e 1° de agosto.

Para concorrer aos cargos, é necessário que o candidato tenha formação superior em Direito. A idade máxima é 30 anos para civis.

O processo de seleção será realizado em diversas etapas, conforme cronograma. As provas objetivas e discursivas serão aplicadas no dia 04 de setembro, nos municípios de Natal, Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros.

A seleção prevê ainda testes de aptidão física e de habilidade específica, avaliação médica e odontológica, avaliações psicológicas e de vida pregressa. A previsão de publicação do resultado final e nomeação é para dezembro de 2022.

Concurso

Vagas: 132
Remuneração: R$ 5.357,73
Período de inscrição: 04/07 a 01/08/2022
Taxa de inscrição: R$ 188
Provas objetivas e discursivas: 04/09/2022

Sem realizar concurso desde 20O8, a convocação dos 400 alunos representa a recomposição de um terço do atual efetivo da polícia civil do Rio Grande do Norte. Mais uma meta apontada pela governadora no início desta gestão e cumprida, que estamos entregando à sociedade com a abertura desse curso de formação”, afirmou Antenor Roberto.

O curso de formação representa a última etapa do concurso público, iniciado em 2020, para a nomeação de 300 novos agentes, 50 escrivães e 50 delegados de polícia civil, e tem caráter eliminatório.

Aos alunos e alunas do curso, Antenor destacou que serão recebidos dentro de uma realidade bastante diferente de quando a governadora Fátima Bezerra assumiu o Estado. “Os nossos delegados, agentes e escrivães de carreira aqui presentes vivenciaram como todos os servidores públicos aqui do Rio Grande do Norte dias muito difíceis. Quando assumimos o governo, o servidor público aqui não tinha calendário e tinha quatro folhas em atraso. E nós acabamos de honrar agora dia 31 de maio a última dessas quatro folhas em atraso e que envolve a própria polícia civil”, ressaltou.

Além do pagamento feito em dia e da quitação dos atrasos, o vice-governador falou sobre a reestruturação feita em todas as carreiras de Polícia do Rio Grande do Norte. “Todas tiveram reestruturação, a despeito de termos encontrado um Estado falido. Mas exatamente com essa compreensão que o servidor público na prestação a serviços essenciais à população, a governadora mobilizou sua equipe econômica e deu conta do recado. Além disso, fizemos as promoções que estavam estagnadas”, pontuou.

Desde o início da gestão, em 2019, já foram realizadas 1.190 promoções de policiais, sendo 117 delegados, 182 escrivães e 891agentes.

“Vocês já entram num Estado que tem planejamento estratégico. Dentro da formação, vocês vão tomar conhecimento que a Assembleia do Estado do Rio Grande do Norte aprovou a lei complementar que institui a política estadual de segurança pública. Nos próximos dias a governadora vai sancionar essa lei o que torna a segurança pública uma política de estado. Além disso, criamos o sistema integrado de nossas polícias, da nossa defesa social”, assegurou Antenor Roberto.

Além disso, lembrou que serão publicados os decretos correspondentes ao plano estadual de segurança pública, norteador dos planos institucionais.

O secretário de Estado da Segurança, coronel Francisco Araújo, expressou a “gratidão à governadora Fátima Bezerra que teve a decisão política e a coragem pela realização e convocação”.

Da mesma forma, a delegada -geral da Polícia Civil do RN, Ana Cláudia, lembrou que “há 12 anos nós esperávamos a realização desse concurso. Hoje iniciamos o curso de formação graças à determinação e a prioridade dada pela governadora do Estado que determinou a realização do concurso e, por encender o papel relevante da polícia investigativa, determinou que chamássemos mais 100”, ressaltou a delegada -geral da Polícia Civil do RN, Ana Cláudia.

Após a solenidade de abertura, foi realizada a palestra “Moderna visão da Polícia Judiciária”, ministrada pelo professor e delegado de Polícia Civil no Paraná, Henrique Hoffmann.

O coordenador de Análises Criminais da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), Ivênio Hermes, foi liberado de prisão em audiência de custódia realizada nesta terça-feira (09).

De acordo com o Tribunal de Justiça (TJRN), a liberdade foi concedida mediante cumprimento de medidas cautelares e pagamento de fiança no valor de 40 salários mínimos (R$ 44 mil). O alvará de soltura será expedido após o pagamento.

Ivênio Hermes foi preso, na noite dessa segunda-feira (09), após discutir com vizinho e efetuar disparos de arma de fogo. Segundo a Polícia Militar, ele teria se chateado com as crianças que teriam apertado a campainha da residência dele. O pai dos jovens interviu e uma confusão foi formada. Irritado, Ivênio pegou o revólver calibre .38 e atirou contra a residência do vizinho, no bairro de Ponta Negra. Em entrevista à TV Tropical, o morador contou detalhes sobre a confusão. 

Durante a audiência de custódia, a Justiça analisou o caso e concedeu a liberdade provisória ao pesquisador, alegando que este tem “bons antecedentes, possui profissão e endereço fixos”, entendendo que “o fato revela médio potencial ofensivo do delito”. O alvará de soltura somente será expedido após o pagamento da fiança.

Dentre as medidas cautelares a serem cumpridas por Ivênio Hermes, estão o comparecimento mensal à justiça, para informar e justificar atividades, durante o Inquérito Policial bem como no decorrer do processo; proibição de ausentar-se da cidade, sem autorização do Juízo, por mais de oito dias; informar eventual mudança de endereço; comparecer a todos os atos do processo e não reiterar práticas delitivas, sob pena de revogação da medida cautelar; suspensão do porte/posse de arma de fogo; proibição de manter qualquer contato ou se aproximar das vítimas; afastamento da função pública exercida na Secretaria de Segurança Pública.

Mais cedo, após a ocorrência policial, a Sesed já havia anunciado a exoneração de Ivênio Hermes do cargo de coordenador de Análises Criminais do Estado. 

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou, nesta sexta-feira (08), a Operação Nossa Senhora Aparecida 2021 nas rodovias federais do Rio Grande do Norte. A atividade, que se estenderá até o último minuto da terça-feira, dia 12 de outubro, contará com reforço em policiamento ostensivo e fiscalizações específicas para garantir a segurança dos usuários da via e a fluidez do trânsito.

Durante os feriados, historicamente, há um aumento relevante do fluxo de veículos e de ônibus de passageiros nas rodovias federais, fatores que contribuem para o aumento da violência no trânsito, podendo provocar elevação na quantidade de acidentes graves, feridos e mortos.

De acordo com a PRF, o planejamento Operação Nossa Senhora Aparecida 2021 analisou informações estatísticas do número e da gravidade de acidentes rodoviários para traçar os trechos mais críticos no território estadual para onde serão direcionados os esforços na prevenção de acidentes.

As equipes da PRF estarão atentas, sobretudo, àquelas atitudes mais perigosas realizadas por motoristas e motociclistas: ultrapassagens forçadas ou proibidas, falta do uso de capacete e do cinto de segurança, embriaguez ao volante e desrespeito ao período legal de descanso dos caminhoneiros.

Ações preventivas, com foco na diminuição da violência no trânsito e de acidentes serão prioritárias. Comandos para prevenção de acidentes envolvendo motocicletas e ciclomotores terão atenção especial. Infelizmente, ocorrências dessa natureza contemplam percentual significativo nos índices de acidentalidade em nosso estado, desta forma, faz-se necessária firme atuação estatal para a quebra deste paradigma.

O enfrentamento às práticas ilícitas, realizado por ações de policiamento orientado por inteligência, contemplarão fiscalizações específicas a automóveis, motocicletas e ônibus que circulam entre os estados, buscando promover a segurança de todos que trafegam pelas rodovias federais potiguares.

Dicas para um trânsito seguro

– Sempre faça uma revisão no veículo: verifique pneus, inclusive o estepe, palhetas dos limpadores de para-brisa e itens de iluminação e sinalização;

– Planeje a viagem: lembre-se de programar paradas em locais adequados para abastecimento, alimentação e descanso. O acostamento deve ser utilizado apenas para situações emergenciais;

– Mantenha a atenção na rodovia; observe as placas que indicam os limites de velocidade e as condições de ultrapassagem;

– Jamais faça a mistura perigosa e criminosa que é dirigir sob efeito de álcool;

– Mantenha sempre os faróis ligados para que seu veículo fique mais visível aos demais condutores e pedestres;

– Utilize o cinto de segurança e os sistemas de retenção paras crianças (bebê conforto, cadeirinha, assento de elevação);

– Procure se informar sobre as condições do tempo nos lugares por onde vai passar;

Para informações, denúncias, comunicação de crimes e acidentes a PRF dispõe do número de emergência 191. A ligação é gratuita e atende 24 horas em qualquer parte do país.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte manifesta profundo pesar pelo falecimento do delegado de polícia aposentado Francisco Quirino do Nascimento Filho, 58 anos, na tarde desta sexta-feira (26). A causa da morte ainda será esclarecida. 
  
Francisco Quirino trabalhou na instituição por 20 anos, tendo se aposentado em fevereiro de 2020. Atuou em diversas unidades policiais, dentre elas a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher da Zona Sul de Natal (DEAM/ZS), Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (DECON) e a Delegacia Especializada em Defraudações (DEFD) de Natal.  

A PCRN reconhece e agradece os serviços prestados pelo delegado e se solidariza com amigos e familiares neste momento de dor extrema.

As provas do concurso PC RN, que aconteceriam nos próximos dias 7 e 14 de março, estão suspensas. A decisão foi divulgada pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte na noite desta segunda-feira, 22.

A decisão, por unanimidade, tem justificativa no aumento de casos da Covid-19 no estado. Veja o comunicado na íntegra.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte informa que, após reunião extraordinária realizada nesta segunda-feira (22), a Comissão Especial do Concurso Público da Polícia Civil decidiu por unanimidade pelo adiamento das provas, aprazadas para os dias 07 e 14 de março, em face do agravamento dos indicadores da pandemia, conforme dados estatísticos e análise por parte do Comitê de Especialistas da Secretaria Estadual de Saúde Pública. A Comissão continuará vigilante e atenta à mudança dos fatos ensejadores da decisão atual, para que, tão logo a situação da pandemia seja estabilizada no estado, o processo seletivo tenha prosseguimento, o qual é do total interesse da Polícia Civil.

No total,  61.042 candidatos eram aguardados para as avaliações. Desses, 32.239 para agente, 24.079 para delegado e 4.724 para escrivão. Ainda não há previsão para serem divulgadas as novas datas dos exames.

Folha Dirigida

Na visita a Pau dos Ferros, nesta quinta-feira (18), a governadora Fátima Bezerra visitou as instalações do 7º Batalhão de Polícia Militar Coronel André Fernandes e saudou os 110 novos policiais recém-incorporados ao efetivo da PM.

Na ocasião, a chefe do Executivo estadual destacou os investimentos de seu governo para fortalecer o sistema de segurança pública do Rio Grande do Norte, a começar pelo aumento do efetivo, depois de 15 anos sem nenhuma nomeação; aquisição de equipamentos e concessão de quase 6 mil promoções em apenas dois anos. Outra medida é a realização de concursos, que o governo vai realizar para a Polícia Civil, oficiais da PM e ITEP.

Além dos militares, a região também ganhou reforço na segurança com a chegada de nove bombeiros militares que irão integrar a regional em Pau dos Ferros. E para garantir melhores condições de trabalho para o efetivo, a governadora anunciou o plano do governo de construir uma nova sede para o Corpo dos Bombeiros da cidade, que atende à Região Alto Oeste, obra de R$ 1,8 milhão.

OUTROS INVESTIMENTOS

Para combater a criminalidade na região, o Governo do Rio Grande do Norte investiu na modernização do sistema de comunicação digital da região, que contém uma torre de transmissão (autoportante) com tecnologia criptografada.

O objetivo é auxiliar e integrar a comunicação via rádio entre as forças de segurança pública – PM, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Itep e Polícia Penal.

Além disso, desde 2019, a região do Alto Oeste já recebeu 22 veículos novos, sendo 8 para a PM, 3 para o CBMRN, 10 para a Polícia Civil e 1 para o Itep. Também foram adquiridos equipamentos como escudos balísticos e armas para Polícia Militar.

As ações de fiscalização realizadas pela Prefeitura e Governo do Estado para inibir aglomerações na capital chegaram nas áreas dos bairros do Paço da Pátria e Mãe Luiza onde guardas municipais e policiais militares atenderam denúncias de desrespeito às medidas sanitárias de prevenção à Covid-19. Nas duas ocasiões, houveram apreensão de paredões de som. 

No bairro de Mãe Luiza chegou a haver troca de tiros numa ação da PM e GMN, porém ninguém ficou ferido. Um paredão de som foi apreendido e, de acordo com informações de populares, o equipamento iria ser utilizado numa festa que estava programada para acontecer algumas horas depois. “Nessa ocorrência a Guarda apoiou uma incursão da Polícia Militar. As denúncias estão sendo atendidas. Nossa missão é fazer valer a legislação e preservar vidas”, comentou o comandante da GMN, Alberfran Grilo. 

Já no Paço da Pátria, a Guarda e PM entraram na comunidade duas vezes, e uma delas identificaram a denúncia de um bloco carnavalesco que estava aglomerando pessoas nas ruas. Foi flagrado uso de dois paredões de som que foram apreendidos pelas equipes de fiscalização. Nessa ação, as guarnições foram aplaudidas pela população. “Fomos aplaudidos na chegada e na saída pelas pessoas que concordam com o trabalho de prevenção”, contou um dos guardas. 

As medidas preventivas também foram empregadas em outras áreas da cidade. Nos bairros de Cidade Nova, Nova Descoberta e Santos Reis computaram ocorrências de aglomerações que foram diluídas pelas equipes e registrado a apreensão de paredões de som nessas três áreas da capital. 

As fiscalizações seguem hoje durante todo o dia e noite. Qualquer ocorrência visualizada pela população pode ser informada diretamente ao Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) pelo número 190. A operação integrada conta com a participação de efetivo das secretarias de Segurança Pública (Semdes), Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) Serviços Urbanos (Semsur), Mobilidade Urbana (STTU), Saúde (SMS), Urbana e Procon Municipal.