Segurança Pública

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (26), a Operação Pedra Grande, com objetivo de desarticular organização criminosa responsável por roubos de agências dos Correios, bancos e carros-fortes no Rio Grande do Norte. Na ação, a PF contou com apoio da Polícia Civil e Polícia Militar. Aproximadamente, 80 policiais cumprem dois mandados de prisão preventiva e oito mandados de busca e apreensão expedidos pela 15ª Vara Federal de Ceará-Mirim/RN, nos municípios de Parnamirim/RN, Nísia Floresta/RN e Simões Filho/BA.

As investigações tiveram início a partir do mês de abril de 2020 quando um dos integrantes do grupo criminoso foi preso em Camaçari/BA, numa operação conjunta da PF, PM/BA e PM/RN. Naquela oportunidade, foram apreendidos seis fuzis, 49 carregadores e 1,2 mil munições que estavam em um veículo dirigido pelo acusado. Os presos na operação de hoje responderão pelos delitos de organização criminosa, roubo qualificado e porte ilegal de arma de fogo de uso restrito.

Serão 301 vagas para a Polícia Civil distribuídas entre delegados, agentes e escrivães. O Edital para o concurso será publicado, nesta quarta-feira (25), no Diário Oficial do Estado (DOE), assim anunciou a governadora Fátima Bezerra (PT) em uma live em sua conta no Instagram, na tarde desta terça-feira (24), juntamente com a comissão organizadora do concurso.

Há 12 anos, o Rio Grande do Norte não realiza concurso público para Polícia Civil, estando, portanto, com defasagem no quadro efetivo de servidores. Estiveram presentes no evento, os representantes das categorias envolvidas, a Associação dos Escrivães da Policia Civil do RN (ASSESP), Associação dos Delegados dos Delegados de Polícia Civil do RN (Adepol) entre outros. “Nesse ato quem cresce e ganha é a sociedade e quem mais uma vez sai derrotada é a criminialidade”, disse a Delegada Paolla Maués, representante da Degacia Geral de Polícia Civil do estado (Degepol).

O presidente da comissão do concurso, Delegado Fábio Montanha, agradeceu a todos os envolvidos na realização do processo de formulação do edital. “Missão cumprida. A gente sabe que não termina por aqui, ainda tem muitos passos pela frente. Enquanto comissão, o que nos cabia para entregar o processo constituído, devidamente pronto para publicação, está feito.”

Policiais militares e civis, bombeiros e técnicos do Itep vão atuar em todo o Estado em ações integradas com Forças Armadas, Polícia Federal e Guardas Municipais

O Governo do RN vai empregar mais de 8 mil agentes na operação de segurança para as eleições deste domingo (15). Os agentes de segurança estarão nas ruas nos 167 municípios. O estado tem 1.539 locais de votação e 2,4 milhões de eleitores que terão a segurança garantida pelas forças estaduais, municipais e federais.

“Estaremos em todo o estado com 8.200 mil homens e mulheres da Polícia Militar para garantir a eleição. Deste total cerca de 3 mil estarão em trabalho extraordinário com pagamento de diárias pelo Governo no valor de R$ 2,5 milhões. Este esforço é para garantir o direito da população de exercer a democracia e escolher seus representantes”, afirmou a governadora Fátima Bezerra em entrevista coletiva aos veículos de comunicação na manhã desta sexta-feira, 13, no auditório da Governadoria.

O reforço na segurança vai contar com o Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR) agilizando as informações e ações diante das possíveis ocorrência e necessidade de intervenção. A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) também vai fiscalizar o cumprimento da Lei Seca, que proíbe a venda e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos no horário das 6 às 18 horas do domingo, dia15. O secretário estadual de Segurança, Francisco Araújo alertou que quem descumprir a Lei Seca será detido e conduzido à delegacia de polícia. O sistema de segurança do Estado (PM, PC, CBM, Itep e Seap) estará atuando integrado às Guardas Municipais em 30 municípios e às Forças Armadas e Federais em 113 municípios.

O policiamento ordinário e o patrulhamento de rotina estarão mantidos pela Polícia Militar. O comandante da PM, coronel Alarico Azevedo confirmou o emprego de todo o efetivo, sendo 3 mil policiais em trabalho extraordinário. “O policiamento começa hoje, permanece amanhã e domingo. Todo nosso efetivo estará em ação cobrindo todo o estado que é subdividido no policiamento da região metropolitana de Natal, policiamento do interior e policiamento rodoviário estadual”, explicou Alarico.

A Polícia Civil também vai atuar com todo o seu efetivo de 650 agentes. No domingo todas as delegacias estarão abertas para o trabalho ordinário e o extra para a eleição. “As delegacias regionais funcionarão no domingo, assim como todas as delegacias em sede de comarca. Algumas cidades contarão com reforço especial. Vamos atuar em parceria com Polícia Federal em Natal, Mossoró, Caraúbas, Pau dos Ferros, Caicó e João Câmara”, afirmou o delegado geral adjunto da Polícia Civil, Ben-Hur Medeiros.

O Corpo de Bombeiros Militar estará também em prontidão, inclusive disponibilizando viaturas extras para atender possíveis ocorrências em todo o Estado como combate e prevenção a incêndio e pânico, atendimento pré-hospitalar de urgência, salvamento e outras atividades previstas, nos locais de votação ou em quaisquer outras áreas, caso necessário. “Estamos integrados a este esforço determinado pela governadora para garantir a tranquilidade nas eleições”, registrou o comandante da corporação, coronel Luiz Monteiro.

O Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep) terá plantões em Natal e Mossoró. O diretor geral Marcos Brandão afirmou que o órgão atuará com equipes de criminalística e perícia para identificação de documentos falsos, possíveis fraudes e irregularidades.

A entrevista coletiva contou ainda com a presença do vice-governador, Antenor Roberto, do secretário de Estado da Administração Penitenciária, Marcos Brandão, comandantes do policiamento da região metropolitana de Natal e do interior, coronéis Raimundo Aribaldo e Castelo Branco, comandante do policiamento rodoviário estadual, coronel Kenedy, além dos diretores de Polícia Civil no interior, delegado Inácio Rodrigues e na Grande Natal, delegado Marcos Geriz.

A governadora Fátima Bezerra assinou nesta quarta-feira (11) a portaria que encerra o Curso de Formação da Polícia Militar do Rio Grande do Norte e efetiva 1.022 alunos como soldados da corporação. Entre os alunos que concluíram o processo de formação, 65 são mulheres.

Hoje a PM conta com de 7,3 mil agentes ativos, dos quais 200 são mulheres. Com a incorporação dos novos policiais o efetivo passa a 8,3 mil agentes, sendo 265 mulheres. A primeira missão da nova tropa já está marcada: o pleito eleitoral do próximo domingo (15).

O último concurso para a PM foi realizado em 2005. O atual, iniciado em 2017, teve as provas realizadas em setembro de 2018. O concurso enfrentou uma série de entraves até chegar ao Curso de Formação, autorizado em janeiro de 2020 pela atual gestão, que orientou a Secretaria de Estado da Administração (Sead) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) a dar continuidade ao certame. As medidas incluíram ainda um Termo de Ajuste de Conduta com o Ministério Público para que as mulheres aprovadas continuassem na disputa, mesmo que ultrapassassem ao número de vagas destinadas a elas.

Fátima Bezerra confirmou ainda a convocação de uma nova turma com 340 concursados da PM, no início de 2021, para um novo curso de formação de praças, a realização do concurso da Polícia Civil para contratar 310 profissionais e concurso para o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).

O comandante da Polícia Militar, coronel Alarico Azevedo informou que os novos soldados começam a trabalhar nas ruas no próximo domingo em todos os municípios do estado. À solenidade no auditório do quartel do Comando Geral da PM também compareceram o vice-governador Antenor Roberto, os secretários de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, Francisco Araújo, e da Administração Penitenciária, Pedro Florêncio, a delegada-geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva, o comandante do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Luiz Monteiro, o secretário-adjunto da Sesed, Osmir Monte, e p diretor-geral do Itep, Marcos Brandão.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu nesta terça-feira (29) comitiva liderada pelo secretário estadual de Segurança Pública e Defesa Social, coronel Francisco Araújo, e pela delegada-geral da Polícia Civil-RN, Ana Cláudia Saraiva. Na pauta da reunião, que também contou com a presença do deputado Tomba Farias (PSDB), esteve o pedido de celeridade na aprovação do projeto de lei que retira dispositivo da Lei Orgânica e do Estatuto da Polícia Civil do Estado, permitindo um maior acesso de concursados à corporação.

No projeto que tramita na Assembleia – com pedido de urgência por parte da governadora Fátima Bezerra (PT) – e que motivou o encontro, o Executivo pretende retirar a determinação de que nos concursos públicos para ingresso na carreira de policiais civis, somente serão corrigidas as provas discursivas dos candidatos que obtiverem nível de acerto na prova objetiva igual ou superior a 50%, limitando ao máximo de 5 vezes a quantidade de vagas disponíveis. Dessa forma, mais inscritos poderiam ter suas provas subjetivas analisadas pela banca do concurso.

Já o secretário Francisco Araújo enfatizou a importância da aprovação da matéria em regime de urgência. Segundo o gestor, já há um grande déficit de policiais civis no Estado, e como o concurso para o setor é prolongado – com várias etapas – quanto mais tempo passar para a realização das provas mais demorada será a efetivação dos novos aprovados.

Também participaram da reunião o diretor administrativo da Polícia Civil do RN, Herlânio Pereira Cruz, Fábio Augusto Montanha Leite, presidente da comissão do concurso e chefe do Setor de Pessoal da Polícia Civil, a delegada Taís Aires, presidente da Associação de Delegados da Polícia Civil (Adepol) e Fernando Rezende, diretor da presidência da Assembleia.

O número de policiais militares infectados pelo novo coronavírus no Rio Grande do Norte cresceu de forma assustadora, especialmente na última semana. Segundo levantamento da própria Polícia Militar, 54 agentes foram infectados em 12 dias. Com isso, os casos na corporação aumentaram de 61 (total registrado no dia 28 de maio) para 115, de acordo com atualização divulgada nesta terça-feira (9).

Segundo os dados, o Batalhão de Choque (BPChoque) tem o maior número de policiais infectados dentro da corporação. Já são 14 confirmações. Em seguida, vem o Centro de Formação e Aperfeiçoamento (CFAPM), com 13 casos; depois, vem o 9º Batalhão, com 11 e, em seguida, o 8º Batalhão, com 10. Além disso, há 196 casos suspeitos. A maioria deles (20) está concentrada no 1º Distrito de Polícia Rodoviária (1º DPRE). Até agora, 16 policiais se recuperaram da doença.

Óbitos

No estado, foram registrados 4 óbitos até o momento. Deste total, 3 eram policiais da reserva. A quarta vítima foi o cabo Elcio Carvalho, que estava lotado no 3º Batalhão, em Parnamirim. Ele morreu no dia 27 de maio.

Os dados revelam também que 36 PMs tiveram contato com pessoas infectadas, e outros 19 com casos suspeitos da doença. O número total de notificações dentro da corporação (entre casos confirmados, óbitos, contatos com doentes ou suspeitos de estarem infectados, recuperados e descartados) soma 408.

Um bandido morreu e outro ficou ferido após tentarem roubar uma viatura da Polícia Civil, nesta quarta-feira (27), em Mossoró, na região Oeste potiguar. O veículo da polícia estava descaracterizado para fazer uma operação dentro de uma comunidade da cidade.

Os policiais da Delegacia de Furtos e Roubos de Mossoró realizavam a operação, quando se depararam com três criminosos. Os bandidos tentaram tomar o veículo de assalto, mas ao perceberem que as pessoas dentro do carro eram da polícia, dispararam várias vezes contra o veículo, quando iniciou a troca de tiros.

Policiais Civis da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), com apoio da Polícia Civil da Paraíba, por meio da Delegacia Municipal de Cabedelo, deram cumprimento, na manhã desta sexta-feira (22), a um mandado de prisão temporária em desfavor de um homem de 29 anos. Ele foi preso, no Estado da Paraíba, pela suspeita da prática do crime de feminicídio, que vitimou sua cônjuge.

No dia do crime, o casal estava bebendo com um grupo de amigos e um deles informou ao homem a possível traição, com o dono da casa que passariam o final de semana. Com isso, ele resolveu ir embora da casa mais cedo, ainda na noite do dia 5 de abril deste ano. Ao chegar em casa, deixou os dois filhos e disse que iria comprar uma pizza com sua companheira e não mais voltou. O corpo da vítima foi encontrado somente no outro dia.

Segundo as investigações, o crime de feminicídio, ocorreu por volta das 21h, no bairro Nossa Senhora da Apresentação, na Zona Norte de Natal e foi praticado com auxílio de arma de fogo. Momentos antes, a vítima, Francisca Micilene, estava discutindo com o companheiro, em um veículo “Peugeot”, de cor prata. Em seguida, Kennedy Oliveira efetuou vários disparos contra a vítima.

Ele foi conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima através do Disque Denúncia 181.

Policiais civis da 9ª Delegacia Regional de Santa Cruz deflagraram, nesta sexta-feira (8), a Operação “Indicados”, com o objetivo de desarticular organização criminosa atuante em Santa Cruz e na Região do Trairi. Foram cumpridos doze mandados de busca e apreensão e onze mandados de prisão, nas cidades de Santa Cruz e São Bento do Trairi. Também foram efetivadas prisões em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo.

Além disso, sete mandados de prisão foram encaminhados ao sistema prisional para cumprimento. Quatro adolescentes foram apreendidos.

Durante as diligências, foram apreendidos: um revólver, duas pistolas, sendo uma delas de marca “Glock”, e dois simulacros, além de dinheiro, droga e aparelhos celulares. O nome da operação, denominada “Indicados”, faz alusão às denúncias anônimas que deram origem às investigações, as quais embasaram os pedidos de prisão e busca e apreensão pela Polícia Civil. A ação contou com a participação de cerca de 60 policiais civis da Grande Natal e Interior. A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima através do Disque Denúncia 181.

Justiça do Rio Grande do Norte determinou que o Estado deve fornecer, em um prazo de 72 horas, os Equipamentos de Proteção Individual (álcool em gel 70º, luvas, máscaras ou outro meio de higienização e proteção equivalente recomendado pela Organização Mundial da Saúde ou Ministério da Saúde) aos policiais civis do Rio Grande do Norte e servidores civis da Segurança Pública.

A decisão foi publicada nesta quinta-feira, 26, após o Sindicato dos Policiais Civis do RN (Sinpol) ter ingressado com um pedido de fornecimento imediato dos EPIs, além da obrigação de limpeza dos locais de trabalho com produtos adequados diariamente. O sindicato também havia solicitado a dispensa do trabalho presencial os servidores enquadrados no grupo de risco da Organização Mundial de Saúde (acrescentado aos já dispensados – Decreto 29.512 – os diabéticos, portadores de doenças cardíacas e hipertensão arterial).