Tecnologia

Consultas por município e cargo, acesso à informações detalhadas sobre a situação dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, que pediram registro para concorrer às Eleições Municipais de 2020 estão disponíveis na plataforma DivulgaCandContas, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ferramenta traz ainda todos os dados declarados à Justiça Eleitoral, inclusive informações relativas às prestações de contas dos concorrentes

Acesso

O sistema é aberto a todos os cidadãos, sem necessidade de cadastro prévio ou autenticação de usuário. Na consulta, basta selecionar a unidade da federação no mapa ou a sigla do estado que quiser informações.

Na página principal do sistema, o interessado encontrará o quantitativo total de candidaturas por cargo (prefeito, vice-prefeito e vereador). No mapa do Brasil, é possível filtrar a pesquisa clicando na unidade da Federação e depois no cargo desejado. Em seguida, aparecerá uma lista com todos os políticos que concorrem ao cargo no estado.

Selecionado o nome do candidato, é possível obter informações sobre o seu número, partido, composição da coligação que o apoia (se for o caso), nome que usará na urna, grau de instrução, ocupação, site do candidato, limite de gasto de campanha, proposta de governo, descrição e valores dos bens que possui, além de eventuais registros criminais. Também é possível acompanhar a situação do pedido de registro e eleições anteriores das quais o candidato tenha participado.

Prazo

A ferramenta é atualizada toda hora à medida em que chegam solicitações de registros à Justiça Eleitoral. No dia 26 de setembro, às 19h, termina o prazo para os partidos políticos e coligações apresentarem o requerimento de registro de candidatos e chapas à Justiça Eleitoral.

Caso os partidos políticos ou coligações não tenham requerido o registro de algum candidato escolhido em convenção, a data-limite para a formalização individual do registro perante o TSE ou algum Tribunal Regional Eleitoral (TRE) é o dia 1º de outubro, também até as 19h.

Situação da candidatura

A situação do registro do candidato aparece ao lado da foto, além do tipo de eleição à qual ele está concorrendo e um guia sobre os termos, inclusive os jurídicos, utilizados para definir a situação dele perante a Justiça Eleitoral.

Quando o processo é registrado na Justiça Eleitoral, é informada a palavra “cadastrado” e, em seguida, “aguardando julgamento”. Isso significa que o candidato enviou o pedido de registro de candidatura, mas o pedido ainda não foi julgado, ou seja, o processo está tramitando e aguarda análise.

Após o processo ser apreciado, o registro pode ser considerado “apto” ou “inapto”. Caso o candidato não tenha nenhuma contestação e o pedido tenha sido acatado, a situação que aparecerá no sistema será “apto” e “deferido”. Candidatos que aparecem como aptos, mas houve impugnações e a decisão é no sentido de negar o registro. Nesse caso, a situação será “apto” e o complemento será “indeferido com recurso”.

Há ainda candidatos que apresentaram o registro e as condições de elegibilidade avaliadas foram deferidas pelo juiz e, no entanto, o Ministério Público Eleitoral (MPE) ou o partido recorreu da decisão. Nessa hipótese, a condição será “apto” e “deferido com recurso”.

Na situação de registro julgado como apto, ainda há possibilidades de situações como “cassado com recurso” ou “cancelado com recurso”. Isso ocorre quando o candidato teve o registro cassado ou cancelado pelo partido ou por decisão judicial, porém apresentou recurso e aguarda uma nova decisão.

Por fim, também consta do sistema a condição de “inapto”, com os complementos: “cancelado”, quando o candidato teve o registro cancelado pelo partido; “cassado”; “falecido”; “indeferido”, quando o candidato não reuniu as condições necessárias ao registro; “não conhecimento do pedido”, candidato cujo o pedido de registro não foi apreciado pelo juiz eleitoral; e “renúncia”.

Contas

O sistema também disponibiliza as informações relativas às prestações de contas dos candidatos das eleições. O usuário pode fazer a pesquisa das receitas dos concorrentes por doadores e fornecedores, além de acessar a relação dos maiores doadores e fornecedores de bens e/ou serviços a candidatos e partidos políticos.

Agência Brasil

Thaila Ayala afirma que fugiu de casa aos 15 anos, deixando Presidente Prudente, no interior de São Paulo, para buscar oportunidades na capital paulista. A atriz relembrou a situação em texto publicado no Instagram.

“Sempre tive um sério problema para despedidas, que nunca soube dizer tchau, não contava para as pessoas que dia ia, nem para onde, simplesmente ia, o ‘até logo’ sem saber quando seria esse ‘logo’ sempre me angustiou a ponto de criar outras realidades na minha cabeça”, disse ela no início da legenda.

Uol/Bol

Todos os anos o movimento Novembro Azul busca alertar os homens da importância do diagnóstico precoce do câncer de próstata. Este ano, o Ministério da Saúde pretende também chamar a atenção para os cânceres de pênis e boca, que vêm aumentando sua incidência relativa geral.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), através da coordenação de Saúde do Homem, vem trabalhando a prevenção do câncer de próstata, pênis e boca de forma alinhada à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem e seus eixos temáticos de maneira contínua na população masculina.

Durante todo o mês de novembro, serão realizadas ações com o objetivo de estimular o homem a superar preconceitos em relação aos cânceres de pênis, próstata e boca e compreender a importância de buscar avaliação médica, sem atraso, se perceber sinais e sintomas suspeitos desses cânceres.

No Rio Grande do Norte, de 2014 a 2018, a taxa bruta de mortalidade, por 100.000 homens, foi de 16,42 para o câncer de próstata, 4,22 para o câncer de boca e 0,48 para o câncer de pênis. O câncer de próstata surge como a primeira causa de morte (271 óbitos) em homens no RN, com 15,41%, seguido do câncer de brônquios e pulmões (199 óbitos).

De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (INCA), a incidência para o triênio 2020-2022 aponta, em homens, o câncer de próstata com 29,2% de incidência, seguidos dos de cólon e reto (9,1%), pulmão (7,9%), estômago (5,9%) e da cavidade oral (5,0%).

Candidatos não matriculados em instituição de educação superior podem se inscrever até as 23h59 da próxima terça-feira (3), a cerca de 50 mil vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o segundo semestre de 2020.

Já para estudantes que estão matriculados em curso, turno e instituição para o qual desejam se inscrever, o prazo termina às 23h59 do dia 27 de novembro. As inscrições são realizadas pela internet, exclusivamente, na página do Fies. Todos os candidatos devem ficar atentos aos prazos e lembrar que a ocupação de vagas ocorre por ordem de conclusão de inscrição.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), nesse processo de ocupação de vagas remanescentes do Fies, a oferta está distribuída em 4.213 cursos de 881 instituições privadas de educação superior do país. “Desde o início das inscrições, no dia 26 de outubro, até as 15h dessa quinta-feira (29), o sistema eletrônico de inscrição do Fies já registrava mais de 13 mil inscrições concluídas. As vagas remanescentes são aquelas não preenchidas durante os processos seletivos regulares do Fies de 2020”, informou a pasta.

Um artigo desenvolvido por pesquisadores, discente e docentes do Instituto Metrópole Digital (IMD), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), recebeu prêmio de segundo melhor artigo no Brazilian Conference on Intelligent Systems (Bracis 2020), importante conferência de Inteligência Artificial (IA) da América Latina. Este ano, o evento aconteceu de forma reforma durante o mês de outubro. 

Intitulado A Distance-Weighted Selection of Unlabelled Instances for Self-training and Co-training Semi-supervised Methods, o artigo foi realizado pelo doutorando Cephas Barreto e apresenta os atuais resultados de sua pesquisa, desenvolvida no âmbito do Programa de Pós-graduação em Sistemas e Computação – PPgSC/DIMAp.

Sob a orientação dos professores Anne Magaly Canuto (DIMAp) e João Carlos Xavier-Júnior (IMD), o trabalho trata de uma pesquisa de base sobre Aprendizado Semi-Supervisionado – subárea do campo de Aprendizado de Máquina – tipo de aprendizado no qual é realizada a classificação de dados em domínios com dados rotulados escassos.

Empresas, sociedade civil, Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançaram nesta quarta-feira (28) uma iniciativa chamada Um Milhão de Oportunidades. O foco reúne adolescentes e jovens de 14 a 24 anos, em especial os que estão em situação de vulnerabilidade – como negros e pardos, indígenas, moradores de periferias urbanas e áreas rurais e pessoas com deficiência. 

A meta, segundo os idealizadores, é gerar, nos próximos dois anos, um milhão de oportunidades em quatro pilares: acesso à educação de qualidade; inclusão digital e conectividade; fomento ao empreendedorismo e protagonismo de adolescentes e jovens; e acesso ao mundo do trabalho em oportunidades de estágio, aprendiz e emprego formal.

Plataforma

Por meio de uma plataforma digital, a iniciativa pretende auxiliar adolescentes e jovens a buscar informações, por regiões, de qualidade sobre oportunidades e formação para o mundo do trabalho. 

Todas as oportunidades poderão ser acessadas no site e no aplicativo, que terão um monitoramento sobre o preenchimento efetivo de cada oportunidade pelas empresas participantes por meio de um acordo de adesão.

“ Devemos cuidar, incentivar e apoiar o ensino de todos os jovens, principalmente os que se encontram em situação de vulnerabilidade, pois neles creditamos a esperança de um Brasil mais justo e igualitário. Temos que trabalhar para garantir mais oportunidades para todos”, disse Juliana Azevedo, executivo da P&G Brasil.

Adolescentes e jovens

Com uma população de 48 milhões de pessoas entre 10 e 24 anos, o Brasil tem hoje a maior geração de adolescentes e jovens de sua história, segundo o Unicef. Um dado preocupante é que um em cada quatro adolescentes e jovens não estuda, nem trabalha. O ensino médio é a etapa com maiores índices de evasão escolar. Em 2018, mais de 458 mil adolescentes deixaram a escola.

“Diante  da pandemia da covid-19, esses números podem aumentar ainda mais. É essencial investir agora nos adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade, criando oportunidades para que se mantenham aprendendo e consigam ingressar no mundo de trabalho. Só assim será possível quebrar o ciclo de pobreza que afeta tantas famílias”, explicou Florence Bauer, representante do Unicef no Brasil.

Ainda na avaliação dos especialistas, a velocidade dos avanços tecnológicos pode aumentar ainda mais as desigualdades no Brasil, excluindo adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade e sem formação profissional. 

“Um dos efeitos da crise é que o futuro do trabalho está chegando com uma rapidez maior do que antecipado. Isso oferece riscos e oportunidades para a inserção no mercado de trabalho formal de jovens que estão se formando e começando a trajetória profissional, em especial para aqueles em situação de vulnerabilidade. Como a procura das empresas por novas competências e qualificações vai crescer, é preciso preparar a juventude para esse cenário com ações inovadoras”, disse Martin Hahn, diretor do escritório da OIT no Brasil.

Agência Brasil

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Fundação José Augusto (FJA), publicou o aviso de licitação para o Edital Programa de Apoio Emergencial a Projetos Editoriais e Propostas de Aquisição de Livros, destinado à Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural (Lei Federal Nº 14.017/2020).

As inscrições para o edital de chamada pública poderão ser realizadas entre os dias 16 a 23 novembro por um e-mail criado para cada edital, disponibilizados no site www.cultura.rn.gov.br. A publicação dos resultados será divulgada no dia 9 de dezembro. Mais informações podem ser obtidas através do endereço eletrônico [email protected].

O edital completo, publicado no site da FJA, irá selecionar 70 Projetos Editoriais, com destaque para novas produções literárias que foram prejudicadas pela pandemia e 300 propostas de aquisição de livros em lotes com a finalidade de retomar a comercialização de obras de autores e editores potiguares e de literatura em geral. O investimento nesse setor cultural é de R$ 2 milhões.

Por meio de Chamada Pública, o Governo do Estado pretende fomentar a cadeia produtiva do livro apoiando financeiramente projetos editoriais e a compra de estoques, por meio das categorias Projetos Literários, Aquisição de Livros de Autores Potiguares e Aquisição de Livros de Livrarias e Sebos.

Agora somam dez os editais lançados pelo Governo do Estado. Foram liberados neste mês de outubro Prêmio Cultura Popular de Tradição; Projetos Culturais Integrados e Economia Criativa; Programa de Apoio a Microprojetos Culturais; Formação e Pesquisa – Troca de Saberes à Distância; e Prêmio Sabores, Saberes e Fazeres; Fomento à Cultura Potiguar, Auxílio à Publicação de Livros, Revistas e Reportagens Culturais; e Projetos Culturais Referentes à Diversidade Sócio-Humana; e Ecos de Elefante: Apoio Cultural aos Municípios Potiguares.

O edital completo está no site www.cultura.rn.gov.br – Aba Editais/Editais Abertos

Um grupo de advogados do município de Tangará/RN solicitou ao Ministério Público a investigação de possíveis indícios de irregularidades em licitações e pagamentos executados em período eleitoral. Para os defensores há indícios de que empresas contratadas pela prefeitura municipal estejam sendo utilizadas para desequilibrar o pleito em favor do prefeito Jorge Eduardo, candidato à reeleição.

A notícia de fato levada ao conhecimento do MP solicita que o promotor apure os indícios de irregularidades e, com base na lei de acesso à informação, solicita notas fiscais e acesso aos processos de contratação e pagamentos das empresas suspeitas.

Para Doutor Eduardo Lemos, “mesmo com os poucos dados fornecidos no Portal da Transparência, nota-se claramente no que diz respeito às empresas citadas, indícios de improbidade administrativa cometido pelo Gestor Municipal e alguns empresários ligados a ele”. O advogado Dr. Yankel Rodrigo acrescenta: “constatamos a existência de diversos contratos assinados há poucos dias, principalmente na área da construção civil, sendo que não há nenhuma obra em execução no município nesse momento, por isso achamos importante apresentar diversos indícios de irregularidade que merecem ser investigados a fundo pelo Ministério Público”.

O documento foi protocolado na manhã desta segunda feira (26) na sede do MP de Tangará, uma outra cópia foi encaminhada ao protocolo da prefeitura municipal solicitando acesso aos contratos e as notas de pagamento executadas. A denúncia é assinada pelos advogados Yankel Rodrigo, Eduardo Lemos, Wilker Confessor e a advogada Eliane Pontes.

A presença de uma pauta referente ao trabalho remoto – home office – nas negociações trabalhistas de 2020 teve elevação de mais de seis vezes em comparação ao ano passado. O levantamento, divulgado é da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), feito com base em dados do Ministério da Economia.

Segundo a pesquisa, o trabalho remoto já está presente em 15,9% das negociações coletivas em 2020. Esse número era de 2,4% no ano passado, o que representa um aumento de 6,6 vezes da presença da pauta nas negociações trabalhistas no comparativo de 2020 e 2019, até o mês de setembro. Segundo a Fipe, o crescimento do home office nos acordos ocorreu após o início da pandemia de covid-19.

Negociações salariais

De acordo com o levantamento, no acumulado do ano até setembro, os trabalhadores conseguiram aumento real, ou seja, elevação do salário acima do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), em 45,9% das negociações coletivas. Em 29,6% delas, o reajuste foi igual ao INPC; e em 24,5%, abaixo do índice. Em setembro, o piso salarial obtido pelos trabalhadores nas negociações coletivas foi de R$ 1.300, 24,4% superior ao salário-mínimo nacional, de R$ 1.045.

A equipe da Divisão de Programas Complementares de Saúde e Bem-Estar, que integra, na Assembleia Legislativa, o Comitê de Retomada dos trabalhos presenciais, concluiu o mais recente relatório epidemiológico. Os dados correspondem às primeiras etapas da retomada e serão apresentados ao diretor-geral da Casa, Augusto Carlos Viveiros, e à diretora do administrativo e financeiro, Dulcinea Brandão.

Segundo o diretor, a última etapa vai contemplar, entre outras coisas, o atendimento presencial aos próprios servidores por parte da Divisão de Saúde. Nesse período, as recomendações do comitê foram seguidas à risca no tocante à aquisição de materiais para oferecer toda a segurança aos servidores que se mantém em trabalho presencial.