Seridó

O deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, apresentou requerimentos junto ao governo do Estado em busca de investimentos em infraestrutura e segurança pública para municípios do Seridó. Entre os municípios beneficiados desta vez estão Parelhas e Cerro Corá.

Um dos pedidos sugere que seja realizado um convênio entre a Prefeitura de Parelhas e o Governo estadual para a pavimentação e drenagem de ruas. Ezequiel diz que ações como estas contribuirão para a “valorização dos imóveis e para a integração da comunidade”, além de melhorar o tráfego e a segurança dos motoristas.

Ezequiel solicitou ainda um estudo de viabilidade para a execução do saneamento básico e calçamento das ruas do município de Parelhas. “São obras fundamentais para a qualidade de vida da população, além de colaborar para a melhoria da saúde pública”, disse. Ainda para Parelhas, o deputado pediu o aumento do efetivo policial e melhores condições de trabalho para os policiais militares com atuação no município.

Para Cerro Corá, o deputado solicitou a recuperação da ponte da Comunidade Boa Vista, na RN-042. “Encontra-se em situação de risco, visto que sofre desgastes em sua estrutura, em decorrência da oxidação das ferragens e, com o desprendimento do concreto, pode vir a ocasionar um desabamento, colocando em risco toda a população”, disse Ezequiel.

A adutora Seridó, que solucionará definitivamente o problema do abastecimento de água dos municípios de Currais Novos, Acari e Serra de Santana, ganha forma. A bancada Federal do Rio Grande do Norte definiu, esse mês, as metas e as prioridades para a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2020. E a emenda para o projeto da adutora Seridó foi uma das obras contempladas.

Por meio do uso das águas da transposição do Rio São Francisco, o projeto da nova adutora, vai garantir a oferta de água alongo prazo. A LDO é a Lei que trata das diretrizes a serem consideradas na elaboração do orçamento. A matéria deverá ser deliberada pelo Congresso Nacional até o próximo dia 18 desse mês.

Um grande passo para a ampliação do processo de regionalização da saúde no Rio Grande do Norte foi dado na tarde desta segunda-feira (15). A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e as prefeituras de Caicó e Currais Novos assinaram um Protocolo de Intenções que estabelece cooperação mútua e ampla com foco na Atenção Ambulatorial Especializada na região do Seridó.

A proposta é reordenar a atenção especializada promovendo a saúde pública e prestando serviços de média complexidade por meio de ações derivadas de acordos de cooperação e planos de trabalhos estabelecidos a partir de instrumentos específicos como contratos, convênios e outros.

Para o reitor da UFRN, José Daniel Diniz Melo, a assinatura do protocolo consiste num passo enorme e que só fortalece o papel histórico das instituições envolvidas com o desenvolvimento socioeconômico potiguar. “Faremos o possível para que a universidade possa contribuir e construir parcerias para fazer o melhor pela sociedade. Temos o compromisso de formar pessoas na área da saúde e isso se dá também através da prática e do atendimento”, pontuou.

A proposta é que ao estruturar a atenção especializada a partir da articulação e elaboração de futuros projetos em parceria, sejam otimizados recursos, construídas policlínicas de referência em cada um dos municípios, de maneira regionalizada e também descentralizada.

Foi iniciado, na manhã desta segunda-feira (15) em Caicó, o primeiro Workshop de implantação do PlanificaSUS para gestores e profissionais da 4ª Região de Saúde do Rio Grande do Norte. O projeto, proposto pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e que conta com a parceria da Sociedade Beneficente Israelita Albert Einstein, foi adotado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) com o propósito de fortalecer a Atenção Primária à Saúde (APS) e organizar a Rede de Atenção à Saúde (RAS) na região.

Durante o evento foi assinado o Termo de Compromisso, celebrado entre o Governo do Estado, através da Sesap, e o Hospital Albert Einstein. Para que o PlanificaSUS funcione em plenitude, diversos encontros e oficinas estão previstos entre julho de 2019 e dezembro 2020. O objetivo é realizar atividades formativas para profissionais da saúde e propiciar a reorganização dos serviços de Atenção Primária e Especializada à Saúde nesse território com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção às Doenças Crônicas.

Na abertura, a representante do Hospital Albert Einstein, Carla Ribeiro, realizou a exposição dialogada “O que é a Planificação da Atenção à Saúde?”. A proposta foi apresentar o projeto, destacando os estados que já o aderiram, como funciona sua implementação e a importância de se trabalhar em rede e de maneira articulada.

O deputado Vivaldo Costa (PSD) foi recebido nas Comunidade do Sabugi e Barra da Espingarda, em Caicó. O parlamentar estava acompanhando do médico Tadeu. Eles  conversaram sobre qualidade de vida, depressão e saúde infantil. As visitas aconteceram na manhã deste domingo (14) e foi acompanhada pelo diretor do hemocentro Gedson Santos, o estudante Emanuel Santana, além do suplente de vereador Mamá e o conselheiro Fabinho.

Na Comunidade Sabugi os moradores tiraram dúvidas e apresentaram suas demandas. Vivaldo e Tadeu foram recebidos pelo líder comunitário Radir e na Barra da Espingarda pelo presidente da Associação de moradores, Netinho.

“A população teve a oportunidade de tirar dúvidas. Conversamos sobre as doenças mais comuns. E ouvimos também demandas, através do mandato do deputado Vivaldo Costa, para que possamos ajudar a sanar os problemas apontados pelos morados. Agradecemos a recepção que tivemos”, contou Tadeu.

A maior obra de infraestrutura hídrica em andamento pelo do Governo do Estado, o Complexo de Oiticica, em Jucurutu, recebeu na manhã de ontem (11) a visita de diretores da Agência Nacional de Águas (ANA). O Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti, liderou a comitiva que veio conhecer os trabalhos já executados e o planejamento do Estado para finalizar o empreendimento.

Participaram da visita o diretor de gestão da (ANA), Ricardo Andrade, o superintendente de apoio ao sistema de recursos hídricos, Humberto Gonçalves, o secretário adjunto da Semarh, Carlos Nobre, o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Piancó-Piranhas-Açu, Paulo Varela, o Diretor Administrativo do Dnocs, Gustavo Medeiros, o diretor-presidente do Instituto de Gestão das Águas (Igarn), Caramuru Paiva, representantes de órgãos do sistema de recursos hídricos da Paraíba e equipe de técnicos da empresa supervisora, a KL engenharia.

No canteiro de obras, os diretores participaram de uma apresentação e receberam informações sobre aspectos técnicos, sociais e ambientais do empreendimento. Durante as visitas de campo, a comitiva acompanhou os trabalhos realizados nas duas frentes: a construção do barramento principal, com o local da implantação da tomada d’água suplementar que atenderá às demandas do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), e obras da Nova Barra de Santana, atualmente com 48 % de execução.

A tradicional Cavalgada de Sant’Ana foi realizada na manhã desta sexta-feira (12) em Currais Novos, logo após a “Missa do Vaqueiro”, já no clima das festividades em honra à Sant’Ana, padroeira do município. O evento contou com a participação do deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, que estava ao lado da advogada Milena Galvão.

“Tradicionalmente a Cavalgada une a fé e a renovação da crença em dias melhores. Este é um momento de muito orgulho para a população de Currais Novos e todo o povo seridoense. São momentos que fazem parte da história e da cultura do povo potiguar. É de encher o coração de orgulho e satisfação presenciar a grande participação popular nesta festa que preserva os costumes do sertanejo”, disse Ezequiel.

A “Missa do Vaqueiro” mais uma vez ocorreu no Marco Zero do município, na comunidade do Totoró. O Marco Zero é o local exato onde o Coronel Cipriano Lopes Galvão construiu os primeiros currais de gado no município em 1755. Depois teve início a Cavalgada, que saiu da comunidade em direção ao centro da cidade.

O deputado Vivaldo Costa (PSD) ao lado do médico caicoense Judas Tadeu(PROS) viabilizaram através do deputado federal Fábio Faria (PSD) emenda parlamentar na ordem de R$ 1,2 milhão. O recurso será destinado para a reforma e ampliação do centro cirúrgico do Hospital Regional do Seridó, que atende Caicó e região. A informação foi confirmada pelo próprio Fábio ao médico Tadeu, em recente visita que fez a Brasília.

Vivaldo comemorou a notícia e disse que a luta pelo melhoramento da saúde pública é uma das suas bandeiras. “Como parlamentar já destinei inúmeras emendas pessoais para o aparelhamento dos hospitais e a saúde do Estado. Agora vibro com esta boa notícia que o deputado federal Fábio Faria nos confirma”.

A Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental-AMSO, oferecerá nos próximos meses cursos de capacitação e reciclagem para os servidores dos municípios associados. A ação já foi anunciada pelo presidente da instituição, Sally Araújo, que é prefeito de Cruzeta, durante reunião com os gestores. Parcerias estão sendo firmadas com a AMSO e entidades como SEBRAE, Escola de Governo, Escola de Contas do TCE-RN e outras entidades para ampliar as demandas. “Temos uma grade a ser executada ao longo dos meses. O objetivo desta iniciativa é prestar melhor atendimento aos munícipes, nas mais diversas formas”, contou Sally.

De acordo com a secretária executiva da Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental, Albanita Macedo, o primeiro curso que aconteceu durante toda terça-feira (18) na sede da AMSO, teve como tema ‘Compras Públicas dos Pequenos Negócios Fomentando o Desenvolvimento local’. Gestores Públicos, Pregoeiros e Procuradores Municipais, lotaram o auditório da instituição. “Neste programa de capacitação temos proporcionado ao servidor uma reciclagem para melhor desenvolver suas atividades profissionais no serviço público. Avaliamos de forma positiva este primeiro dia de atividades”, contou Albanita.

O SEBRAE destacou a parceria com a AMSO e os pequenos negócios, fortalecendo o desenvolvimento da região. “Quanto mais aproximarmos a pequena empresa do novo mercado, que é o marcado das contas públicas, melhor. É importante para o pequeno empresário saber que ele tem essa possibilidade, é importante também para o pregoeiro, para o gestor publico, porque quando você compra do pequeno você valoriza a região e o dinheiro circula”, contou Célio Vieira.

Até dezembro diversas temáticas serão debatidas. A relação dos cursos já foi divulgada pela AMSO: Computação básica e avançada, Gestão de Contratos, Licitação Inicial, Formação de Pregoeiro: com prática em pregão eletrônico e presencial, Elaboração de Editais de Licitação, Operacionalização e cadastro de Proposta no SIMEC e demais sistemas da Educação, Redação Oficial, Cerimonialista, Recursos Humanos e Gestão de pessoas no Serviço Público, Padronização e organização de processos de pagamentos, Ordem Cronológica, Conforme Instrução do TCE, Formação de Controlador de processos Transparentes, Controle Interno, Gestão e Administração Escolar, Como aumentar a receita municipal e organização no Setor Tributário do Município, Aplicabilidade de penas e multas à Empresas Inidôneas.

A Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental-AMSO, promoveu em parceria com a Confederação Nacional dos Municípios na tarde desta sexta-feira (14) o Seminário sobre o Regime Próprio de Previdência Social-RPPS. A ação faz parte do Programa CNM Qualifica e reuniu prefeitos, assessores jurídicos, secretários e vereadores. Para o presidente da instituição, Sally Araújo, que é prefeito de Cruzeta, o momento é importante para fortalecer o debate em torno do regime, já que alguns municípios tem aderido. “Cruzeta, São José do Seridó, Ouro Branco, São Vicente, Jucurutu, além de Campo Redondo, já tem a sua previdência própria. É urgente para o país no que se refere à definição de um modelo previdenciário sustentável para a atual e as futuras gerações”, contou.

Os painéis foram conduzidos por  Mário Rattes, especialista em Ciências Atuariais; Ildemar Silva, administrador e o advogado Wesley Oliveira. A equipe da Confederação Nacional dos Municípios, tem visitado diversos estados promovendo a discussão do assunto. “Foi um encontro muito proveitoso, já que falamos das regras, condições, princípios que se devem observar para análise da possibilidade de criar um regime próprio e também com práticas e requisitos legais, para quem já tem. Trocamos ideias e experiências e demos algumas diretrizes para os municípios que queiram levar para frente esta ideia”, disse Ildemar Silva.

Para o prefeito de Santana do Seridó, Hudson Brito, que é primeiro secretário da Confederação Nacional dos Municípios, o Projeto CNM Qualifica tem uma proposta audaciosa que é capacitar 6 milhões de servidores públicos em todo Brasil. “Esta ação que acontece na AMSO é uma parte do CNM Qualifica. Estamos trazendo para o Seridó os melhores consultores do Brasil, para falar sobre Regime Próprio de Previdência Social. Estávamos tentando esta agenda há quatro meses. Um debate amplo e importante, bastante prestigiado por todos os colegas. Quem ganhou com isso foi toda região”.

Regime Próprio de Previdência Social

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) incentiva os Municípios a implantarem o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), e neste processo, orienta mais de 700 Municípios. De acordo com os dados da entidade, atualmente 1.900 Municípios optaram por este regime no País. A CNM defende a mudança do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para o RPPS, pois a economia trazida pelo segundo pode chegar a 50%.