A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, recebeu na noite desta terça-feira (09) a Comenda Marcos Dionísio de Direitos Humanos, concedida pela Câmara Municipal de Natal durante sessão solene no plenário Érico Hackradt. A indicação foi apresentada pela vereadora Samanda Alves e integra as ações alusivas ao Dia Internacional dos Direitos Humanos.
A comenda homenageia o advogado Marcos Dionísio Medeiros Caldas, figura referencial na defesa de direitos fundamentais no estado e presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos. Ao receber a homenagem, a governadora afirmou que o reconhecimento tem dimensão coletiva e se vincula a uma trajetória construída na vida pública, especialmente na educação e na defesa de políticas sociais.
“Quando o reconhecimento vem em nome dos direitos humanos, ele não se trata de prestígio individual. Ele diz respeito ao compromisso com um Estado que acolhe, protege e jamais abandona seu povo. Receber essa comenda me emociona e reafirma um chamado para seguir firme diante das lutas que ainda temos pela frente”, declarou a governadora.
Professora da rede pública antes de ingressar na política, Fátima Bezerra associou o recebimento da honraria ao início de sua trajetória no magistério e ao enfrentamento cotidiano das desigualdades sociais.
“Foi na escola pública, convivendo com estudantes, famílias e profissionais da educação, que entendi que lutar por direitos não é discurso. É construir dignidade e futuro”, afirmou.
A propositora da homenagem, vereadora Samanda Alves, destacou a relevância de associar o legado de Marcos à presença de lideranças comprometidas com políticas públicas voltadas aos mais vulneráveis.
A cerimônia contou com a presença de familiares de Marcos Dionísio. Sua viúva, Maristela Pinheiro, enfatizou o significado simbólico da homenagem e a permanência de sua memória no campo público.
Além da governadora, foram reconhecidas instituições, lideranças e coletivos com atuação em causas sociais, entre elas o Movimento Nacional da População de Rua, o Coletivo Leila Diniz, o CEDECA Casa Renascer e o Centro de Direitos Humanos e Memória Popular (CDHMP).
A Sessão Solene reuniu representantes de movimentos sociais, pesquisadores, entidades comunitárias e familiares de Marcos Dionísio. Entre os homenageados também estiveram coletivos, instituições e lideranças com atuação no campo da justiça social, da educação e da defesa de minorias. Também homenageada, Armélli Brennand, secretária-adjunta da SEAP, Promotora de Justiça aposentada, formada em Direito pela UFRN, foi contemporânea de Marcos Dionísio em um período marcado pelas lutas da redemocratização
O Centro de Referência em Direitos Humanos Marcos Dionísio (CRDH/UFRN), criado após o falecimento do advogado, ressaltou o simbolismo de reconhecer trajetórias que seguem impulsionando a agenda de direitos humanos no estado.
“ Momentos como este lembram que direitos humanos não são concessão; são conquista. Reafirmam que mudar o mundo é possível, mesmo quando tudo parece estreito. Esse gesto fortalece nossa responsabilidade com quem veio antes, com quem está hoje e com quem ainda virá. E é por eles que seguimos lutando, destacou Daniele Lima (CRDH/UFRN).
A Comenda Marcos Dionísio foi instituída em 2021, com o objetivo de distinguir personalidades, coletivos e instituições cuja atuação contribui para o fortalecimento de valores democráticos, a prevenção da violência e a promoção de direitos fundamentais.
A entrega ocorre na véspera do Dia Internacional dos Direitos Humanos, data que marca a aprovação da Declaração Universal, em 1948. A sessão também concedeu Título de Cidadão Natalense ao Defensor Público-Geral do Estado, Clístenes Gadelha, reconhecendo sua atuação institucional voltada ao acesso à justiça e à defesa da dignidade humana.